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Ao adquirir a trilha completa
12 meses de assinatura + vídeos didáticos + material didático exclusivo + mentoria + certificação
Se você quer dominar as exigências legais da legislação minerária e desenvolver a visão de aplicações práticas sobre o território que os empreendimentos se
inserem, viabilizando segurança jurídica e maior qualidade e otimização de tempo, chegou a hora!
Formação profissional em Direito da Mineração e ESG é uma capacitação completa que integra de forma sistêmica o direito minerário, processo administrativo ANM, contratos de mineração e interfaces do direito ambiental e ESG no setor de mineração.
O Instituto Minere tem mais de 10 anos de mercado, capacitando profissionais nas áreas de direito minerário e ambiental no Brasil. Mais de 2 mil alunos passaram por nossos cursos (presenciais ou online). Estes alunos e alunas compartilharam com a gente suas principais necessidades do dia a dia na mineração e conseguimos montar uma proposta de curso completo, focado na prática, no que realmente funciona nas 5 principais áreas do direito da mineração.
Quer dominar teoria e prática do direito da mineração, adquirir conhecimento em várias aplicações do direito para atuar com segurança jurídica e independência?
Você está prestes a acertar a trilha para o sucesso em sua carreira como analista ou consultor(a).
O programa é estruturado em um conjunto integrado, sistêmico e contínuo de aprendizagem que vai além de um curso isolado, proporcionando uma experiência mais completa para a formação de profissionais com competência técnica que reúne 5 áreas:
Direito Minerário: Legislação e prática As premissas fundamentais para o estudo do Direito aplicado ao cotidiano das atividades de mineração; Regimes de aproveitamento mineral; Aquisição, extinção, alienação, oneração de Direitos Minerários.
CFEM e Encargos da Mineração: A dinâmica de cobranças tributárias e não tributárias que afetam as atividades de mineração; CFEM, TFRM, TAH, ICMS, ISS, ITBI e outros.
Contratos na Mineração: As estruturas contratuais mais importantes e utilizadas na mineração; Aspectos fundamentais; Contratos no setor de mineração.
Interfaces do Direito Ambiental e ESG na Mineração: Fechar o ciclo de conhecimento da mineração a partir da perspectiva ambiental, social e de governança.
Processo Administrativo ANM: Dominar todo o processo administrativo da ANM.
Quer dominar a estrutura da Agência Nacional de Mineração a partir de seus processos combinados com a visão prática do cotidiano empresarial? Chegou a hora!
Profissionais responsáveis pela administração ou gestão
• Administradores; membros de conselhos; economistas; advogados; geólogos; engenheiros; profissionais das áreas técnicas e consultores;
• Profissionais das áreas contábil e financeira que lidam com desafios jurídicos estratégicos dos empreendimentos;
Servidores públicos e órgãos de controle
• Aqueles responsáveis em orientar ou fiscalizar os empreendimentos; membros do ministério público;
Comunidade acadêmica
• Professores e alunos que atuam no setor de forma direta ou indireta na mineração; profissionais de educação com atuação em territórios mineradores;
Stakeholders da mineração
• Investidores; membros de comunidades ou organizações em áreas de influência dos empreendimentos; jornalistas; fornecedores; empreendedores;
1 – Plataforma de Ensino: O aluno recebe acesso à Plataforma de Ensino antecipadamente onde encontrará os materiais das aulas e complementares, como vídeos, artigos e e-books. O objetivo é nivelar o conhecimento dos alunos e melhorar o aproveitamento da aula ao vivo.
2 – Transmissões ao vivo: O aluno assistirá à aula online com os professores e poderá tirar suas dúvidas ao vivo. Para acessar a plataforma, é necessário possuir uma conta no Gmail, caso não possua, crie uma clicando aqui.
Enviaremos o acesso a aula ao vivo, minutos antes dela iniciar em nosso grupo social com o aluno e também via e-mail.
3 – Mais 30 dias de acesso: As aulas são gravadas e os vídeos são editados e postados na plataforma de ensino para que os alunos continuem seus estudos com até 30 dias de acesso ao conteúdo com assistência dos professores.
4 – Emissão do Certificado: Para a retirada do certificado de conclusão do treinamento, o aluno deve ser aprovado em um teste na própria plataforma e o documento é gerado automaticamente com a aprovação.
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, especialista em Legislação e Regulação Ambiental pela Ecobusiness School, especialista em Regulação da Energia pela FGV/Rio e Mestre em Direito Púbico pela PUC Minas. Tem experiência na gestão de áreas jurídicas corporativas, governança, suporte a conselhos empresariais e relações com órgãos governamentais. Autor de artigos acadêmicos e professor.
Pós-graduado em Master em Engenharia em Geotecnia pela PUC/MG. Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela FACAM. Mestrando em Geotecnia pela UFOP com foco em atividades mineiras. Especialista em Recursos Minerais. Graduado em Engenharia de Minas pela UFOP. Professor da pós-Graduação em cursos de Direito Minerário e Ambientale, Geotecnia e Segurança de Barragens e Pilhas, MBA em Direito da Mineração e Ambiental. Professor em várias capacitações profissionais e coordenador de cursos do Instituto Minere. Vasta experiência em atividades minerárias e de segurança de barragens. Instrutor em Gestão de Riscos. Atuou como Responsável Técnico em diversas empresas do setor minerário. É coordenador técnico na Herkenhoff & Prates, consultor e sócio fundador daWN Engenharia.
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