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Programa de Formação Profissional em Direito da Mineração e ESG

Aborda o Direito Minerário, os Encargos da Mineração, Contratos na mineração, Direito Ambiental e ESG, e o Processo Administrativo Minerário na ANM.

Sobre o Programa

12 meses de assinatura + vídeos didáticos + material didático exclusivo + mentoria + certificação

Se você quer dominar as exigências legais da legislação minerária e desenvolver a visão de aplicações práticas sobre o território que os empreendimentos se
inserem, viabilizando segurança jurídica e maior qualidade e otimização de tempo, chegou a hora!

Formação profissional em Direito da Mineração e ESG é uma capacitação completa que integra de forma sistêmica o direito minerário, processo administrativo ANM, contratos de mineração e interfaces do direito ambiental e ESG no setor de mineração.

Ensinar e Aprender

O Instituto Minere tem mais de 10 anos de mercado, capacitando profissionais nas áreas de direito minerário e ambiental no Brasil. Mais de 2 mil alunos passaram por nossos cursos (presenciais ou online). Estes alunos e alunas compartilharam com a gente suas principais necessidades do dia a dia na mineração e conseguimos montar uma proposta de curso completo, focado na prática, no que realmente funciona nas 5 principais áreas do direito da mineração.

Domine as 5 principais áreas do Direito da Mineração

Quer dominar teoria e prática do direito da mineração, adquirir conhecimento em várias aplicações do direito para atuar com segurança jurídica e independência?
Você está prestes a acertar a trilha para o sucesso em sua carreira como analista ou consultor(a).

O programa é estruturado em um conjunto integrado, sistêmico e contínuo de aprendizagem que vai além de um curso isolado, proporcionando uma experiência mais completa para a formação de profissionais com competência técnica que reúne 5 áreas:

Direito Minerário: Legislação e prática As premissas fundamentais para o estudo do Direito aplicado ao cotidiano das atividades de mineração; Regimes de aproveitamento mineral; Aquisição, extinção, alienação, oneração de Direitos Minerários.

CFEM e Encargos da Mineração: A dinâmica de cobranças tributárias e não tributárias que afetam as atividades de mineração; CFEM, TFRM, TAH, ICMS, ISS, ITBI e outros.

Contratos na Mineração: As estruturas contratuais mais importantes e utilizadas na mineração; Aspectos fundamentais; Contratos no setor de mineração.

Interfaces do Direito Ambiental e ESG na Mineração: Fechar o ciclo de conhecimento da mineração a partir da perspectiva ambiental, social e de governança.

Processo Administrativo ANM: Dominar todo o processo administrativo da ANM.

Quer dominar a estrutura da Agência Nacional de Mineração a partir de seus processos combinados com a visão prática do cotidiano empresarial? Chegou a hora!

Quem deve fazer

Profissionais responsáveis pela administração ou gestão

• Administradores; membros de conselhos; economistas; advogados; geólogos; engenheiros; profissionais das áreas técnicas e consultores;

• Profissionais das áreas contábil e financeira que lidam com desafios jurídicos estratégicos dos empreendimentos;

Servidores públicos e órgãos de controle

• Aqueles responsáveis em orientar ou fiscalizar os empreendimentos; membros do ministério público;

Comunidade acadêmica

• Professores e alunos que atuam no setor de forma direta ou indireta na mineração; profissionais de educação com atuação em territórios mineradores;

Stakeholders da mineração

• Investidores; membros de comunidades ou organizações em áreas de influência dos empreendimentos; jornalistas; fornecedores; empreendedores;

Metodologia, ambiente de ensino e duração

Diferente de outras instituições, o Instituto Minere tem foco no uso prático das ferramentas e entrega todo material aos alunos. Os professores Caio Seabra, Leonardo Gandara e Wagner Nascimento desenvolveram um programa que mescla os aspectos técnicos e legais do direito da mineração, com uma linguagem com uma linguagem acessível (técnica e jurídica) e o mais importante, sem esconder nada!

Ao se matricular, o aluno se torna um membro IM e garante acesso por 12 meses à plataforma e mentoria que é realizada uma vez por mês com os professores Leonardo Gandara e Wagner Nascimento. A cada curso finalizado, o aluno recebe como recompensa o acesso ao webinar de mentoria.

Professor

Leonardo Gandara

Professor

Leonardo André Gandara é Mestre em Direito Público pela PUC Minas, MBA em Direito da Energia pela FGV Rio, especialista em Legislação e Regulação Ambiental pela Ecobusiness School e graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Advogado e professor.
Experiência em assessoria jurídica para implementações dos programas de reparação, reconstrução e compensação de desastres socioambientais. Experiência no gerenciamento de equipes jurídicas, condução de processos de direito público, compreendendo relacionamento com órgãos do Ministério Público Federal e Estadual (incluindo pactuação de termos e transações), constituição de entidades de terceiro setor, cumprimento de obrigações de entidades de terceiro setor, relacionamento com órgãos públicos da administração federal, estadual e municipal, desenvolvimento de estruturas de planejamento tributário, análise jurídico-tributária para avaliação de viabilidade de grandes empreendimentos, assessoria jurídica para implantação de projetos, gestão do processo de elaboração e revisão de contratos, assessoria jurídica para discussões contratuais e pós-contratuais, assessoria jurídica para financiamentos e outras operações financeiras, discussão de questões societárias, gerenciamento de atividades de consultoria jurídica envolvendo também questões fundiárias, de direito minerário, de direito da energia.

Wagner Araújo

Professor

Graduado em Engenharia de Minas pela UFOP. Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela FACAM. Pós-graduado em Master em Engenharia em Geotecnia pela PUC/MG. Mestrando em Geotecnia pela UFOP com foco em atividades mineiras. Especialista em Recursos Minerais. Professor da Pós Graduação em Direito Minerário e Ambiental PUC/MG. Professor da Pós Graduação em Geotecnia e Segurança de Barragens e Pilhas do Instituto Minere/Faculdade Arnaldo. Professor nos cursos EAD do Instituto Minere: Licenciamento Ambiental na Mineração, Plano de Aproveitamento Econômico, Licenciamento na ANM, Desmonte de Rochas e Operações Mineiras e Relatórios e Projetos Técnicos na ANM. Consultor Técnico. Vasta experiência em atividades minerárias e de segurança de barragens. Instrutor em Gestão de Riscos. Atuou como Responsável Técnico em diversas empresas do setor minerário.