Curso Online Contratos na Mineração
Negociação, elaboração e análise das mais variadas espécies de contratos inerentes à rotina de mineradoras de pequeno, médio e grande portes.
Detalhes do Curso
Plataforma Online EAD + Vídeos Didáticos + Material Didático Exclusivo + Certificação
A atividade minerária envolve várias áreas e profissionais com formações multidisciplinares, mas, todos devem desenvolver uma visão ampla do negócio e sobre os contratos que irão reger e garantir direitos e deveres de ambas as
partes.
O Curso de Contratos na Mineração apresenta a base teórica indispensável para a negociação, elaboração e análise das mais variadas espécies de contratos inerentes à rotina de mineradoras de pequeno, médio e grande portes.
Serão abordadas, de forma prática e dinâmica, cada uma das principais espécies de contratos inerentes à mineração, tais como contratos com superficiários, contratos de cessão e arrendamento de direitos minerários, servidão, locação, venda de minério, transporte, entre outros.
A missão é desenvolver profissionais para participarem de negociações e estarem preparados para elaborar, revisar e analisar contratos de diferentes níveis de complexidade, aliando a teoria e a prática de um mercado cada vez
mais especializado e complexo.
Você irá desenvolver
• As habilidades necessárias para a correta negociação e tomada de decisões, alinhando conhecimento jurídico e prático.
• Capacidade para elaborar contratos que conciliam segurança jurídica e aspectos técnicos e negociais do setor mineral;
• Capacidade para prevenir, mitigar, calcular e alocar riscos inerentes aos contratos minerários, com a atuação em equipe multidisciplinar dos profissionais envolvidos durante a negociação e a elaboração dos contratos;
• Visão sobre as áreas técnicas para a correta execução do contrato, mitigando os riscos de inadimplementos contratuais;
Quem deve fazer?
Profissionais responsáveis pelo suprimento, administração ou gestão
● Gerentes, gestores de projetos, administradores e responsáveis pela negociação de contratos (com superficiários, mineradoras, investidores, prestadores de serviço, entre outros);
● Geólogos, engenheiros de minas, técnicos em mineração e geologia, biólogos e outros, para que possam contribuir adequadamente e desenvolver habilidades multidisciplinares durante as fases de negociação, elaboração e acompanhamento dos contratos.
Setor jurídico empresarial ou consultoria
● Advogados, permitindo-lhes conciliar o conhecimento jurídico com as necessidades altamente especializadas do setor.
Servidores públicos e órgãos de controle
● Aqueles responsáveis em orientar ou fiscalizar os empreendimentos; membros do ministério público;
Fornecedores
● Empresários e empresas que atuam com contratos juntamento ao setor.
Metodologia
Esta é uma capacitação inteiramente online via plataforma virtual onde os alunos têm até 60 dias de acesso.
Na plataforma, além dos vídeos, é disponibilizada apostila, matérias, bibliografia suplementar, fórum e outros canais para manter contato diretamente com o professor.
FASES DO TREINAMENTO
1 – Plataforma de Ensino: Nela você encontrará os materiais das aulas e complementares, como vídeos, artigos e e-books.
2 – Emissão do Certificado: Após o término das aulas, os alunos que desejarem o certificado de conclusão de curso precisam ser aprovados emum teste na própria plataforma e o documento é gerado automaticamente.
Conteúdo Programático
1.1. Introdução ao direito dos contratos
1.2. Função do contrato
1.3. Requisitos contratuais
1.4. Princípios contratuais
1.5. Fases de formação do contrato
1.6. Formas de extinsão dos contratos
2.1. Definição clara do escopo e das obrigações das Partes
2.2. Documentos contratuais
2.3. Cessão de direitos
2.4. Garantias (fiança, seguro, retenções, etc.)
2.5. Premissas tributárias da contratação
2.6. Prazos
2.7. Assunção de riscos e responsabilidades inapropriados
2.8. Cláusulas que possam trazer perdas financeiras
2.9. Penalidades e hipóteses de rescisão
2.10. Assinatura das partes, das testesmunhas e data de assinatura
2.11. Descrição clara e objetiva das obrigações de cada parte
2.12. Indicação dos prazos e procedimentos a serem observados
2.13. Condições de pagamento
2.14. Foro
2.15. Soluções de controvérsias
2.16. Casos práticos
Professores
Leonardo André Gandara é Mestre em Direito Público pela PUC Minas, MBA em Direito da Energia pela FGV Rio, especialista em Legislação e Regulação Ambiental pela Ecobusiness School e graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Advogado e professor.
Experiência em assessoria jurídica para implementações dos programas de reparação, reconstrução e compensação de desastres socioambientais. Experiência no gerenciamento de equipes jurídicas, condução de processos de direito público, compreendendo relacionamento com órgãos do Ministério Público Federal e Estadual (incluindo pactuação de termos e transações), constituição de entidades de terceiro setor, cumprimento de obrigações de entidades de terceiro setor, relacionamento com órgãos públicos da administração federal, estadual e municipal, desenvolvimento de estruturas de planejamento tributário, análise jurídico-tributária para avaliação de viabilidade de grandes empreendimentos, assessoria jurídica para implantação de projetos, gestão do processo de elaboração e revisão de contratos, assessoria jurídica para discussões contratuais e pós-contratuais, assessoria jurídica para financiamentos e outras operações financeiras, discussão de questões societárias, gerenciamento de atividades de consultoria jurídica envolvendo também questões fundiárias, de direito minerário, de direito da energia.
Investimento
Com a palavra, nossos clientes
Instituto Minere vem se destacando como importante formador de mão-de-obra especializada em mineração, preenchendo uma lacuna deixada pelas universidades na formação técnica tão preciosa às mineradoras.
Mario Trota
Geólogo Consultor em Exploração Mineral
As mídias do IM compartilham conteúdos muito interessantes e que agregam alto valor ao nosso conhecimento. A política de desconto a ex-alunos e a acessibilidade aos responsáveis complementam os benefícios. Parabéns!
Diego de Arvelos Nicolau
Engenheiro Geólogo - KINROSS
O IM nos concede uma ótima oportunidade de estarmos atualizados e sermos profissionais cada vez mais preparados para enfrentar os desafios do mundo moderno. Parabéns ao IM por trabalhar em prol do desenvolvimento da atividade mineradora!
Leonardo Souza
Consultor - CLGeo Soluções em Geologia e Mineração
© Instituto Minere
by nerit