Curso Online CFEM e Encargos Espeiais da Mineração
Encargos Financeiros da Mineração; Direito Tributário Aplicado à Mineração e Encargos Especiais; Benefícios Fiscais Estaduais e Federais na Mineração.
Desafios sobre uma gestão financeira complexa na mineração
A gestão tributária e legal dos empreendimentos minerários apresenta desafios significativos, que podem impactar a competitividade dos empreendimentos.
A complexidade das normas tributárias e regulatórias, a necessidade de atender a requisitos ambientais e sociais, a pressão por eficiência operacional e a concorrência internacional são alguns dos desafios que exigem uma gestão eficiente e preparada.
Por que você deve fazer este curso?
Profissionais qualificados, com conhecimento específico da tributação e dos encargos incidentes sobre a mineração, são capazes de aliar estratégia de negócios e regularidade tributária, reduzir custos operacionais e aumentar a eficiência e rentabilidade dos empreendimentos, contribuindopara a sustentabilidade e competitividade do setor.
Este é um conteúdo de interesse social
Desenvolver conhecimento sobre os encargos da mineração traz benefícios para todos envolvidos com os projetos e também comunidades que os cercam, afinal, os recursos gerados nos empreendimentos minerários, quando bem administrados e aplicados, são fundamentais ao desenvolvimento sustentável de todo território onde se insere.
Quem deve fazer?
Profissionais responsáveis pela administração ou gestão
• Administrares; membros de concelhos; economistas; advogados; geólogos; engenheiros; profissionais das áreas técnicas e consultores;
• Profissionais das áreas contábil e financeira que lidam com desafios jurídicos estratégicos dos empreendimentos;
Servidores públicos e órgãos de controle
• Aqueles responsáveis em orientar ou fiscalizar os empreendimentos; membros do ministério público;
Comunidade acadêmica
• Professores e alunos que atuam no setor de forma direta ou indireta na mineração; profissionais de educação com atuação em territórios mineradores;
Stakeholders da mineração
• Investidores; membros de comunidades ou organizações em áreas de influênciados empreendimentos; jornalistas; fornecedores; empreendedores;
Você Irá desenvolver
● Conhecimento para adequar o empreendimento às obrigações legais da ANM e demais organismos de fiscalização;
● Economia na gestão processual de cobrança administrativa/judicial de CFEM e demais encargos;
● Identificação de oportunidades de redução de passivos constituídos ou compensação de possíveis valores recolhidos à maior;
● Eficiência na gestão dos recolhimentos correntes evitando desvios, multas e embargos;
Metodologia
Esta é uma capacitação inteiramente online via plataforma virtual onde os alunos têm até 60 dias de acesso.
Na plataforma, além dos vídeos, é disponibilizada apostila, matérias, bibliografia suplementar, fórum e outros canais para manter contato diretamente com o professor.
FASES DO TREINAMENTO
1 – Plataforma de Ensino: Nela você encontrará os materiais das aulas e complementares, como vídeos, artigos e e-books.
2 – Emissão do Certificado: Após o término das aulas, os alunos que desejarem o certificado de conclusão de curso precisam ser aprovados emum teste na própria plataforma e o documento é gerado automaticamente.
Conteúdo Programático
1.1. Sistema Tributário Nacional
1.2. CFEM
1.3. TAH
1.4. Outros Encargos
2.1. TFRM
2.1.1. Natureza jurídica
2.1.2. Fato gerador e hipóteses de incidência
2.1.3. Base de cálculo
2.1.4. Histórico
2.1.5. Prescrição e decadência
2.1.6. ADI 4.785/MG
2.2. TAH
2.2.1. Natureza jurídica
2.2.2. ADI nº 2.586/DF
2.2.3. Hipótese de incidência, fato gerador e base de cálculo
2.2.4. Autorização de pesquisa – Arts. 15, 16 e 20 do DL nº 227/1967
2.2.5. Prescrição e decadência
2.2.6. Valores
3.1. ICMS
3.2. ISS
3.3. ITBI
3.4. IPTU
3.5. ITR
3.6. PIS e Cofins
3.7. IOF
3.8. II
3.9. IRPJ e CSLL
3.10. Reforma Tributária de 2023
Professores
Leonardo André Gandara é Mestre em Direito Público pela PUC Minas, MBA em Direito da Energia pela FGV Rio, especialista em Legislação e Regulação Ambiental pela Ecobusiness School e graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Advogado e professor.
Experiência em assessoria jurídica para implementações dos programas de reparação, reconstrução e compensação de desastres socioambientais. Experiência no gerenciamento de equipes jurídicas, condução de processos de direito público, compreendendo relacionamento com órgãos do Ministério Público Federal e Estadual (incluindo pactuação de termos e transações), constituição de entidades de terceiro setor, cumprimento de obrigações de entidades de terceiro setor, relacionamento com órgãos públicos da administração federal, estadual e municipal, desenvolvimento de estruturas de planejamento tributário, análise jurídico-tributária para avaliação de viabilidade de grandes empreendimentos, assessoria jurídica para implantação de projetos, gestão do processo de elaboração e revisão de contratos, assessoria jurídica para discussões contratuais e pós-contratuais, assessoria jurídica para financiamentos e outras operações financeiras, discussão de questões societárias, gerenciamento de atividades de consultoria jurídica envolvendo também questões fundiárias, de direito minerário, de direito da energia.
Investimento
Com a palavra, nossos clientes
Instituto Minere vem se destacando como importante formador de mão-de-obra especializada em mineração, preenchendo uma lacuna deixada pelas universidades na formação técnica tão preciosa às mineradoras.
Mario Trota
Geólogo Consultor em Exploração Mineral
As mídias do IM compartilham conteúdos muito interessantes e que agregam alto valor ao nosso conhecimento. A política de desconto a ex-alunos e a acessibilidade aos responsáveis complementam os benefícios. Parabéns!
Diego de Arvelos Nicolau
Engenheiro Geólogo - KINROSS
O IM nos concede uma ótima oportunidade de estarmos atualizados e sermos profissionais cada vez mais preparados para enfrentar os desafios do mundo moderno. Parabéns ao IM por trabalhar em prol do desenvolvimento da atividade mineradora!
Leonardo Souza
Consultor - CLGeo Soluções em Geologia e Mineração
© Instituto Minere
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