Curso Online Interfaces do Direito Ambiental e ESG na Mineração

Detalhes do Curso

Plataforma Online EAD + vídeos didáticos + material didático exclusivo + mentoria + certificação

Atualmente os empreendimentos de mineração apresentam uma interação com pessoas e comunidades complexa já que estão cada vez mais próximos a aglomerados (ou vice-versa). Após alguns desastresambientais, o processo de licenciamento ambiental para novos empreendimentos se torna cada vez mais rigoroso. Os conceitos de licença social para operar passam por evolução das tratativas com a sociedade e a governança (ESG).

O momento é de grandes questionamentos por parte da sociedade e stakeholders e é aqui que entramos com a proposta deste curso que compartilha as mais recentes normas da legislação ambiental em interface com a minerária, atendendo à crescente demanda de profissionais capazes não só de conhecer e interpretar legislação mas também aliar estratégia de negócios e as melhores práticas de governança, comunicação de valores e relacionamento com os territórios.

É para você atuar com segurança e independência

• Capacidade para ter independência em suas atividades e negócios para analisar as características e princípios da legislação ambiental e governança;

• Domínio sobre a legislação ambiental e suas interfaces com a legislação minerária;

• Dados e informações organizadas para subsidiar com eficácia e eficiência os processos administrativos relacionados, bem como os procedimentos de fiscalização;

• Maior assertividade as exigências legais da legislação ambiental minerária;

• Governança socioambiental de acordo com as principais diretrizes e valores globais exigidos por investidores, governos e instituições de fomento;

• Adequação às melhores práticas de gestão ambiental e de governança;

• Relacionamento e engajamento da sociedade com as iniciativas empreendedoras;

Quem deve fazer?

Profissionais responsáveis pela administração ou gestão

• Administrares; membros de concelhos; economistas; advogados; geólogos; engenheiros; profissionais das áreas técnicas e consultores;
• Profissionais das áreas que lidam com desafios jurídicos estratégicos dos empreendimentos;
• Equipes multidisciplinares responsáveis pelo licenciamento e gestão ambiental;

Servidores públicos e órgãos de controle

• Aqueles responsáveis em orientar ou fiscalizar os empreendimentos; membros do ministério público;

Comunidade acadêmica

• Professores e alunos que atuam no setor de forma direta ou indireta na mineração; profissionais de educação com atuação em territórios mineradores;

Stakeholders da mineração

• Investidores; membros de comunidades ou organizações em áreas de influência dos empreendimentos; jornalistas; fornecedores; empreendedores;

Metodologia

Esta é uma capacitação inteiramente online via plataforma virtual onde os alunos têm até 60 dias de acesso e mentoria que é agendada após o aluno ser aprovado na avaliação ao final da disciplina. Na plataforma, além dos vídeos, é disponibilizada apostila, matérias, bibliografia suplementar, fórum e outros canais para manter contato diretamente com o professor.

FASES DO TREINAMENTO

1 – Plataforma de Ensino: Nela você encontrará os materiais das aulas e complementares, como vídeos, artigos e e-books.
2 – Emissão do Certificado: Após o término das aulas, os alunos que desejarem o certificado de conclusão de curso precisam ser aprovados emum teste na própria plataforma e o documento é gerado automaticamente.

Conteúdo Programático

1.1. Introdução aos aspectos ambientais da mineração
1.2. Licenciamento ambiental na mineração
1.3. Ecoeficiência na mineração
1.4. Mineração em áreas protegidas
1.5. Tríplice responsabilidade ambiental aplicada à mineração
1.6. Mineração e relação com a comunidade
1.7. Desafios jurídicos do titular do Direito Minerário
1.8. ESG na mineração: conceitos, relevância e desafios

2.1. Desastres
2.2. Apropriação do bem ambiental
2.3. Natureza jurídica do bem ambiental
2.4. Efeitos sobre a apropriação e uso dos bens ambientais
2.5. Riscos
2.6. A legislação de desastres
2.7. Os grandes desastres
2.8. Desastres e mineração - o futuro do debate socioambiental

Professores

Leonardo André Gandara é Mestre em Direito Público pela PUC Minas, MBA em Direito da Energia pela FGV Rio, especialista em Legislação e Regulação Ambiental pela Ecobusiness School e graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Advogado e professor.
Experiência em assessoria jurídica para implementações dos programas de reparação, reconstrução e compensação de desastres socioambientais. Experiência no gerenciamento de equipes jurídicas, condução de processos de direito público, compreendendo relacionamento com órgãos do Ministério Público Federal e Estadual (incluindo pactuação de termos e transações), constituição de entidades de terceiro setor, cumprimento de obrigações de entidades de terceiro setor, relacionamento com órgãos públicos da administração federal, estadual e municipal, desenvolvimento de estruturas de planejamento tributário, análise jurídico-tributária para avaliação de viabilidade de grandes empreendimentos, assessoria jurídica para implantação de projetos, gestão do processo de elaboração e revisão de contratos, assessoria jurídica para discussões contratuais e pós-contratuais, assessoria jurídica para financiamentos e outras operações financeiras, discussão de questões societárias, gerenciamento de atividades de consultoria jurídica envolvendo também questões fundiárias, de direito minerário, de direito da energia.

Investimento

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Com a palavra, nossos clientes

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Mario Trota

Geólogo Consultor em Exploração Mineral

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Engenheiro Geólogo - KINROSS

O IM nos concede uma ótima oportunidade de estarmos atualizados e sermos profissionais cada vez mais preparados para enfrentar os desafios do mundo moderno. Parabéns ao IM por trabalhar em prol do desenvolvimento da atividade mineradora!

Leonardo Souza

Consultor - CLGeo Soluções em Geologia e Mineração

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