Profert: A nova lei sobre fertilizantes e o que ela move na mineração brasileira
A nova lei sobre fertilizantes e o que ela move na mineração brasileira A Lei nº 15.496/2026, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, foi apresentada ao país como política industrial. A leitura atenta do seu artigo 3º revela, contudo, que o legislador criou demanda obrigatória por fertilizante nacional, remeteu o descumprimento […]
Garimpo ilegal na Terra Yanomami: MPF cobra R$ 1,7 bilhão e caso reforça importância da mineração dentro da legalidade
Ação do Ministério Público Federal aponta extração ilegal de cassiterita e ouro, danos ambientais e um esquema que teria dado aparência de legalidade ao minério. Caso também exige uma distinção importante: garimpo não é sinônimo de ilegalidade. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para responsabilizar dez pessoas e empresas acusadas de […]
Resolução ANM nº 244/2026: o que muda na renovação e nos limites de área da PLG
A norma detalha como comprovar lavra efetiva, cria obrigação anual para cooperativas e reabre prazo de 150 dias para adequação de requerimentos pendentes. A Agência Nacional de Mineração publicou a Resolução nº 244, de 29 de julho de 2026, com vigência a partir da publicação, em 31 de julho de 2026. A norma altera a […]
Licenciamento Ambiental na Mineração: Guia Completo para Profissionais e Empresas
O licenciamento ambiental na mineração é essencial para garantir que as atividades mineradoras aconteçam de forma sustentável e em conformidade com a legislação brasileira. Esse processo busca reduzir os impactos ambientais e sociais da exploração mineral, protegendo os recursos naturais e promovendo o bem-estar das comunidades envolvidas. O que é o licenciamento ambiental? O licenciamento […]