Compensação Espeleológica no Licenciamento Ambiental
Quando um empreendimento causa impacto negativo irreversível em cavidade natural subterrânea com grau de relevância alto, é condição para o licenciamento ambiental que o empreendedor assegure a preservação permanente de duas cavidades naturais subterrâneas similares com o mesmo grau de relevância. Se na área do empreendimento não existirem outras cavidades representativas que possam ser preservadas, […]
Senado aprova novo marco legal do Licenciamento Ambiental: entenda as mudanças e os impactos
Após mais de 20 anos de debates, o Senado Federal aprovou, em 21 de maio de 2025, o Projeto de Lei 2.159/2021, que estabelece a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). Aprovado por 54 votos favoráveis e 13 contrários, o novo marco legal busca criar uma norma nacional para o licenciamento ambiental, simplificando procedimentos e […]
PCA: O que é e qual sua importância para o licenciamento ambiental
O que é PCA (Plano de Controle Ambiental)? O Plano de Controle Ambiental (PCA) é um documento técnico obrigatório para empreendimentos que solicitam a Licença de Instalação (LI) junto aos órgãos ambientais. Ele detalha todas as medidas e programas que serão adotados para mitigar, controlar ou compensar os impactos ambientais identificados no Estudo de Impacto […]
Licenciamento Ambiental na Mineração: Guia Completo para Profissionais e Empresas
O licenciamento ambiental na mineração é essencial para garantir que as atividades mineradoras aconteçam de forma sustentável e em conformidade com a legislação brasileira. Esse processo busca reduzir os impactos ambientais e sociais da exploração mineral, protegendo os recursos naturais e promovendo o bem-estar das comunidades envolvidas. O que é o licenciamento ambiental? O licenciamento […]
