A segurança de barragens é um tema de extrema importância no setor de mineração, com impactos diretos tanto para as empresas quanto para as comunidades próximas às estruturas. Em conformidade com as resoluções mais recentes da Agência Nacional de Mineração (ANM), incluindo a Resolução ANM nº 95, de 7 de julho de 2022 e a Resolução ANM nº 51, de 24 de dezembro de 2020, os prazos de validade dos treinamentos relacionados à segurança de barragens e aos Planos de Ação de Emergência de Barragens (PAEBM) são fundamentais para garantir a integridade das operações e o bem-estar das pessoas nas Zonas de Autossalvamento (ZAS).
Treinamentos Internos e Externos: Prazos de Validade
De acordo com a Resolução ANM nº 51/2020, os treinamentos internos e externos voltados à segurança de barragens e ao PAEBM devem ser realizados periodicamente, com intervalos máximos de seis meses para os treinamentos internos e anuais para os externos. A resolução enfatiza que os simulados devem ser realizados ao menos uma vez por ano, envolvendo tanto os empregados da empresa quanto as pessoas que residem nas Zonas de Autossalvamento (ZAS).
O termo ZAS refere-se às áreas onde, em caso de rompimento de barragem, o tempo para evacuação é insuficiente para que as pessoas possam se salvar de forma autônoma, exigindo procedimentos rápidos e eficazes de resposta.
Riscos de Multas e Embargos
A não conformidade com os prazos de validade dos treinamentos e a não realização dos simulados pode acarretar severas penalidades. A Resolução ANM nº 51/2020 determina que a falta de conformidade com as normas de segurança de barragens pode resultar em multas elevadas, embargos das operações e, em casos mais graves, à suspensão das atividades da barragem.
Essas penalidades representam não apenas um risco financeiro significativo para a empresa, mas também um sério risco reputacional, que pode comprometer a confiança de investidores, clientes e da comunidade local.
Importância de Manter as Equipes e as ZAS Treinadas
Manter as equipes da empresa e as pessoas nas ZAS devidamente treinadas é crucial para minimizar os riscos associados a falhas estruturais ou emergências em barragens. O treinamento regular, conforme estipulado pela Resolução ANM nº 51/2020, assegura que todos estejam cientes dos procedimentos corretos a serem seguidos em situações de crise, aumentando a eficácia das ações de mitigação de danos e salvamento.
A conscientização e o preparo não apenas protegem vidas, mas também reforçam o compromisso da empresa com a segurança, demonstrando responsabilidade social e ambiental.
Treinamentos com o Instituto Minere
Para garantir a conformidade com as resoluções da ANM e fortalecer a cultura de segurança dentro de sua empresa, o Instituto Minere oferece treinamentos especializados em segurança de barragens e em Planos de Ação de Emergência de Barragens. Nossos cursos são ministrados por profissionais experientes e atualizados com as melhores práticas do setor, garantindo que sua equipe esteja sempre preparada para enfrentar os desafios do dia a dia e responder adequadamente a eventuais emergências.
Não arrisque a segurança de suas operações e das comunidades ao redor. Entre em contato conosco e agende já o seu treinamento. Juntos, podemos construir um futuro mais seguro para todos.
Fontes:
- • Resolução ANM nº 95, de 7 de julho de 2022
- • Resolução ANM nº 51, de 24 de dezembro de 2020
