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Segurança de Barragens – Aspectos Técnicos e Legais

Segurança de Barragens – Aspectos Técnicos e Legais
Você vai desenvolver:
Compreensão aprofundada dos aspectos técnicos e legais de segurança de barragens.
Elaboração de PSB e PAEBM; Classificação, avaliação de segurança, monitoramento e classificação das estruturas;
Descaracterização de Barragens alteadas para montante ou com método construtivo desconhecido;
Assista e entenda melhor sobre o curso
A Evolução da Legislação de Barragens
As normas e legislação de segurança de barragens no Brasil vem recebendo atualizações importantíssimas nos últimos anos em resposta aos acidentes ocorridos, principalmente, com as estruturas utilizadas na mineração.

Em 2020, a Lei nº 14.066 alterou a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a qual era instituída pela Lei nº 12.334/2010. As resoluções expedidas pela Agência Nacional da Mineração (ANM); e a Lei Estadual de Minas Gerais nº 23.291/2019, que instituiu a Polícia Estadual de Segurança de Barragens (PESB), em território mineiro e suas sucessivas regulamentações infralegais, que abriram caminho para outras regras estaduais no Brasil.

A ANM, em fevereiro de 2022, publicou a Resolução 95, além de compilar todas as resoluções anteriores e substituir a portaria DNPM 70389/2017, trouxe diversas alterações, as quais, têm prazos e urgência para a implementação pelas estruturas em responsabilidade dos empreendimentos, como por exemplo, a exigência do descomissionamento de estruturas construídas a montante (prazo previsto para 2022), critérios técnicos relacionados à operação e monitoramento das estruturas, além dos estudos e planos de ações emergenciais em foco.

São muitas novidades e atualizações que, todos que trabalham no setor, precisam se engajar e colaborar com a disseminação deste conhecimento visando a viabilidade dos projetos e empreendimentos, mas, acima de tudo, a segurança daqueles que os cercam.

Um curso que eleva o seu currículo

O curso de Segurança de Barragens visa qualificar profissionais para gerenciamento e também corpo técnico para operação das estruturas de acordo com a Lei 12.334/2010 e a sua alteração estabelecida pela Lei 14.066/2020 que rege a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e as conexões e principais diretrizes ANA, ANEEL e da Agência Nacional de Mineração ANM/DNPM – a qual traz a legislação mais complexa e exigente.

Em relação às barragens de mineração temos a novidade da Resolução ANM 95/2020 que entrou em vigor no dia 22/02/2022.

São abordados os projetos técnicos primordiais, todos os documentos necessários à organização dos planos, instrumentação e monitoramento de barragens, relatórios de inspeções regulares e especiais, plataformas digitais de cadastro – como SIGBM da ANM, além dos estudos de casos e análises de acidentes.

Oportunidade para empresas promoverem o treinamento e capacitação de seus colaboradores (Promoção e registro dos treinamentos internos, externos e dos simulados nas áreas envolvidas no Plano de Contingência da Zona de Auto Salvamento – ZAS).
O curso está organizado em um conteúdo que garante aos participantes conhecimento que vai proporcionar segurança na tomada de decisões, contratação ou prestação de serviço.
Módulo 1

Aspectos técnicos de projetos e operação de barragens

Módulo 2

Aspectos legais e legislação de segurança de barragens

Módulo 3

Plano de Segurança de Barragens e Plano de Ação de Emergências

Esse curso é pra você!

Gestores     


Gestores

• Aqueles que são responsáveis pelas estruturas, que devem provar que suas ações estão de acordo com os protocolos técnicos e garantam a segurança; coordenam operações; avaliam serviços e fazem contratações.
• Executivos, empresários, gestores e diretores de empresas que tenham barragens que se enquadram nas legislações do setor;

Corpo Técnico     


Corpo Técnico

• Aqueles que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;
• Engenheiros Civis, Geotécnicos, Minas, Geologia, Geólogos, Geógrafos, Técnicos e consultores que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;

Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis


Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis

• Aqueles que são responsáveis pela fiscalização de empreendimentos; avaliação e licenciamento de projetos; relacionamento e integração com comunidades.
• Fiscais, bombeiros, agentes de defesa civil, técnicos de órgãos de controle e avaliação de projetos; redes municipais, estaduais e federais relacionadas ao controle das estruturas.

Você terá o que o mercado exige

⊙ Conhecimento amplo e atualizações sobre a legislação de segurança de barragens;
⊙ Conhecimento de aspectos técnicos e legais sobre descaracterização das estruturas alteadas para montante ou com métodos construtivos desconhecido;
⊙ Noções importantes de aspectos vinculados à resolução ANM 95/2022;
⊙ Planos de Segurança de Barragens – Quais são os documentos necessários e como organizá-los; As Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração;
⊙ Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração – PAEBM operacional e conforme, através das Avaliações de Conformidade e Operacionalidade das barragens inseridas na PNSB.

Mentores inspiradores, guias experientes

Aqui você aprende com quem é referência no setor.

Wagner Nascimento

M.e
Diretor e Fundador da WN Engenharia

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