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1.1. Escolha do ambiente de construção da estrutura
1.2. Investigação geológico-geotécnica
1.3. Projeto e construção de barragens
2.1. Introdução: definição técnica versus definição legal
2.2. Política Nacional de Segurança De Barragens – PNSB: LEI 12.334/2010, DE
20 DE SETEMBRO DE 2010 e LEI 14.066/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
2.3. Resolução CNRH Nº 143, DE 10 DE JULHO DE 2012
2.4. Resolução CNRH Nº 144, DE 10 DE JULHO DE 2012
2.5. Resolução normativa ANEEL Nº 696, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
2.6. Resolução ANA Nº 236, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
2.7. Barragens de mineração: Portaria DNPM Nº 70.389, DE 17 DE MAIO DE
2017
2.8. SIGBM – Sistema Integrado de Gestão da Segurança de Barragens de
Mineração da Agência Nacional de Mineração – ANM
2.9. Comparativo entre regulamentações ANA, ANEEL E ANM/DNPM
2.10. RESOLUÇÕES ANM 13/2020 e 40/2020
3.1. Resolução normativa ANEEL Nº 696, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
3.2. Resolução ANA Nº 236, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
3.3. Barragens de mineração: Portaria DNPM Nº 70.389, DE 17 DE MAIO DE 2017
3.4. RESOLUÇÃO ANM 32/2020 e Minuta da Declaração de Conformidade de Operacionalização do PAEBM
3.5. LEI ORDINÁRIA 23.291/2019 DE MG
•Portaria DNPM 526/2013 (Estabelece regras acerca do Plano de Ação de Emergência das Barragens de Mineração (PAEBM) – Revogada pela 70.389/2017)
• Portaria DNPM 70.389/2017 (Cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração e estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem,
das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração, conforme art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB)
• Resolução ANM 32/2020 (Altera principalmente o art. 6º a Portaria nº 70.389/2017, e dá outras providências)
• Resolução ANM 40/2020 (Altera o art. 7º da Portaria nº 70.389/2017)
• Resolução ANM 51/2020 (Cria e estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento da Avaliação de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM – ACO, que compreende o Relatório de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM – RCO e a Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM – DCO.)
• Resolução ANM 56/2021 (Altera dispositivos da Resolução nº 51, de 24 de dezembro de 2020, publicada em 29 de dezembro de 2020.)
• Decreto Estadual de MG 48.078/2020 (Regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência – PAE, estabelecido no art. 9º da Lei nº 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens.)
• Apresentação e objetivo do PAEBM;
• Identificação e contatos do Empreendedor, do Coordenador do PAE e das entidades constantes do Fluxograma de Notificações;
• Descrição geral da barragem e estruturas associadas;
• Detecção, avaliação e classificação das situações de emergência em níveis 1, 2 e/ou 3;
• Ações esperadas para cada nível de emergência.
• Descrição dos procedimentos preventivos e corretivos;
• Recursos materiais e logísticos disponíveis para uso em situação de emergência;
• Procedimentos de notificação (incluindo o Fluxograma de Notificação e Sistema de Alerta;
• Responsabilidades no PAEBM (empreendedor, coordenador do PAE, equipe técnica e Defesa Civil);
• Síntese do estudo de inundação com os respectivos mapas, indicação da ZAS e ZSS assim como dos pontos vulneráveis potencialmente afetados;
• Declaração de Encerramento de Emergência, quando for o caso;
• Plano de Treinamento do PAE;
• Descrição do sistema de monitoramento utilizado na Barragem de Mineração;
• Registros dos treinamentos do PAEBM;
• Relação das autoridades competentes que receberam o PAEBM e os respectivos protocolos;
• Relatório de Causas e Consequências do Evento em Emergência Nível 3, contendo, no mínimo:
– Descrição detalhada do evento e possíveis causas;
– Relatório fotográfico;
– Descrição das ações realizadas durante o evento, inclusive cópia das declarações emitidas e registro dos contatos efetuados, conforme o caso;
– Em caso de ruptura, a identificação das áreas afetadas;
– Consequências do evento, inclusive danos materiais, à vida e à propriedade;
– Proposições de melhorias para revisão do PAEBM;
– Conclusões do evento;
– Ciência do responsável legal pelo empreendimento;
• Preparação para emergência:
– Embasamento legal, conceito e prática;
– Rotas de fuga e sistemas de alerta – interfaces com a população impactada;
– Simulados e treinamentos;
– Comunicação com o território;
– Relacionamento entre empreendimento e instituições;
• Cadastro populacional:
– Exigências legais;
– Boas práticas – coletas primárias e secundárias;
– Riscos na execução;
• Remoção e reassentamento:
– Legislação pertinente;
– Tipologia – involuntária, voluntária, mediada, indenização etc.;
– Negociação, diálogo e mitigação de riscos e conflitos;
• Conflitos sociais:
– Análise crítica de causas e impactos;
– Boas práticas na mediação;
– Planejamento para prevenção e mitigação dos riscos de conflitos;
– Mapeamento e gestão de criticidade de stakeholders;
● Objetivos da geotecnia;
● Fatores Condicionantes,
● Problemas e desafios;
● Definição barragens;
● Conceito de Fator de Segurança e influências geotécnicas;
● Fatores que causam instabilidade;
● Modos de falha em obras de terra;
● O estado da arte de monitoramento de taludes com o uso de novas tecnologias;
● Objetivo do monitoramento;
● Por que monitorar?
● Por que monitoramento automático?
● Plano de monitoramento;
● Estação Total Robotizada;
● Laser Scanner;
● Inspeção visual e Registro das Ocorrências;
● Pluviômetro Pluviógrafo e pluviograma
● Medidores de vazão
● Inspeções Realizadas com Drone;
● Radar de Estabilidade de Talude; Inclinômetros;
● Piezômetros e Medidores de Nível d’Água;
● GNSS – Global Navigation Satellite System;
● Time Domain Reflectometry (TDR);
● Fibra Óptica;
● Microssísmica;
● Monitoramento sismológico;
● Mapeamento geofísico de fluxo de água;
● Monitoramento por satélite – InSAR;
● Comparativo – métodos de Monitoramento Integração de Dados;
● Métodos de análises;
● Sistemas de alerta
● Integração de Dados
● Métodos de análises
● Sistemas de alerta
• Definições Gerias
• Principais legislações relativas à descaracterização de barragens:
– Resolução ANM 95/2022, alterada pela Resolução ANM 130/2023 e Lei Estadual 23.291/2019 e Termos de Referência do estado de MG
• Principais aspectos relativos a Planos de Contingência para realização de descaracterização de barragens;
• Barragens de rejeito versus barragens de retenção de água – Concepções e aplicações;
• Acidentes e incidentes – Definições e metodologias voltadas para a prevenção de eventos;
• Tipos de disposição de rejeito – aspectos e parâmetros importantes;
• Condições de instabilidade – Modos de ruptura;
• Terminologia associada à descaracterização;
• Legislação – o que precisa ser descaracterizado, como e quando (prazos);
• Principais projetos (conceitual, básico, executivo, As Built e As Is;
• Investigação Geotécnica;
• Qualidade de dados para elaboração de projetos;
• Conceitos e princípios de projeto de descaracterização – Principais parâmetros e estudos a serem considerados.
• Fluxograma de descaracterização;
• Detalhamento das etapas;
• Elementos do projeto;
• Alternativas de projetos;
• Critérios de projeto em função do nível de alerta da barragem e práticas consagradas;
• Remoção completa versus remoção parcial (eliminando o trânsito de cheias);
• Estudo de caso
Avaliar riscos e condições de estabilidade
Implementar planos de segurança e emergência
Atuar conforme normas legais
Planejar e conduzir processos de descaracterização de barragens
Implementar planos de segurança e emergência
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