Governo planeja dividir em três o novo marco regulatório da mineração

O Ministério de Minas e Energia deseja propor o fatiamento do Código de Mineração, que se encontra parado na Câmara há anos, devido às diversas divergências. A divisão do Marco Regulatório em três tem a finalidade de dar celeridade à parte dos royalties, sobre cujo tema há um consenso.

Esta proposta já foi apresentada ao setor mineral e tem aval do Planalto. O intuito é desmembrar a legislação em três áreas: os royalties, o marco regulatório em si e a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que é a parte que mais tem gerado conflitos entre os parlamentares, juntamente com o fim do direito de prioridade à pesquisa.

Autor: Areli Nogueira Jr.

Gustavo Cruz

Gustavo é fundador, CEO e Planner do Instituto Minere, Lea Hub e Mining Marketing. É mercadólogo, MBA em Comunicação e Marketing pelo BI International. Está no mercado desenvolvendo produtos, negócios, comunicação e comércio em ambientes digitais desde 2012, atuando principalmente nos setores de mineração, envolvendo educação, empreendedorismo e marketing. É desenvolvedor de negócios, planejamento estratégico e transformação digital.