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CFEM e Encargos da Mineração

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Você vai desenvolver:

Conhecimento para adequar o empreendimento às obrigações legais da ANM e demais organismos de fiscalização;

Economia na gestão processual de cobrança administrativa/judicial de CFEM e demais encargos;

Identificação de oportunidades de redução de passivos constituídos ou compensação de possíveis valores recolhidos à maior; Eficiência na gestão dos recolhimentos correntes evitando desvios, multas e embargos;.

Assista e entenda melhor sobre o curso

Desafios sobre uma gestão financeira complexa na mineração

A gestão tributária e legal dos empreendimentos minerários apresenta desafios significativos, que podem impactar a competitividade dos empreendimentos.

A complexidade das normas tributárias e regulatórias, a necessidade de atender a requisitos ambientais e sociais, a pressão por eficiência operacional e a concorrência internacional são alguns dos desafios que exigem uma gestão eficiente e preparada.

Um curso que eleva o seu currículo

O curso CFEM e Encargos Especiais da Mineração foi desenvolvido para capacitar profissionais a lidarem com a complexa gestão tributária e financeira do setor mineral. Nele, você aprenderá como calcular e administrar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e outros encargos especiais que incidem sobre a mineração, garantindo a conformidade com a legislação vigente e otimizando os custos operacionais.

Com uma abordagem prática e focada nas necessidades do mercado, o curso oferece as ferramentas necessárias para que você compreenda as nuances da legislação tributária aplicada à mineração, desde a aplicação de benefícios fiscais até a gestão eficiente dos encargos. Além disso, o curso te capacita a identificar oportunidades de redução de passivos, evitando multas e embargos que podem prejudicar a operação.

Ao concluir o curso, você estará preparado para gerenciar de forma estratégica e eficiente os tributos e encargos especiais da mineração, alinhando regularidade fiscal com a competitividade do empreendimento, e contribuindo para a sustentabilidade financeira das operações.

Plataforma Online EAD + Vídeos Didáticos + Material Didático Exclusivo + Certificação

O curso está organizado em um conteúdo que garante aos participantes conhecimento que vai proporcionar segurança na tomada de decisões, contratação ou prestação de serviço.

Módulo 1

Encargos Financeiros da Mineração

Módulo 2

Direito Tributário Aplicado à Mineração e Encargos Especiais

Módulo 3

Benefícios Fiscais Estaduais e Federais na Mineração

Esse curso é pra você!

Gestores

• Aqueles que são responsáveis pelas estruturas, que devem provar que suas ações estão de acordo com os protocolos técnicos e garantam a segurança; coordenam operações; avaliam serviços e fazem contratações.
• Executivos, empresários, gestores e diretores de empresas que tenham barragens que se enquadram nas legislações do setor;

Corpo Técnico

• Aqueles que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;
• Engenheiros Civis, Geotécnicos, Minas, Geologia, Geólogos, Geógrafos, Técnicos e consultores que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;

Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis

• Aqueles que são responsáveis pela fiscalização de empreendimentos; avaliação e licenciamento de projetos; relacionamento e integração com comunidades.
• Fiscais, bombeiros, agentes de defesa civil, técnicos de órgãos de controle e avaliação de projetos; redes municipais, estaduais e federais relacionadas ao controle das estruturas.

Você terá o que o mercado exige

⊙ Gestão eficiente de tributos e encargos minerários – Aprenda a calcular e administrar a CFEM e outros encargos especiais, garantindo a conformidade legal e evitando penalidades.

⊙ Otimização de custos operacionais – Identifique oportunidades de redução de passivos tributários e maximize a eficiência financeira do empreendimento minerário.

⊙ Domínio da legislação tributária aplicada à mineração – Esteja preparado para aplicar os benefícios fiscais disponíveis e gerir os encargos conforme a legislação vigente.

⊙ Prevenção de multas e embargos – Desenvolva habilidades para gerenciar tributos de maneira estratégica, assegurando a regularidade fiscal e a continuidade das operações.

Mentores inspiradores, guias experientes

Aqui você aprende com quem é referência no setor.

Leonardo Gandara

M.e

Mestre em Direito Público

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