Conhecimento para adequar o empreendimento às obrigações legais da ANM e demais organismos de fiscalização;
Economia na gestão processual de cobrança administrativa/judicial de CFEM e demais encargos;
Identificação de oportunidades de redução de passivos constituídos ou compensação de possíveis valores recolhidos à maior; Eficiência na gestão dos recolhimentos correntes evitando desvios, multas e embargos;.
Assista e entenda melhor sobre o curso
Desafios sobre uma gestão financeira complexa na mineração
A gestão tributária e legal dos empreendimentos minerários apresenta desafios significativos, que podem impactar a competitividade dos empreendimentos.
A complexidade das normas tributárias e regulatórias, a necessidade de atender a requisitos ambientais e sociais, a pressão por eficiência operacional e a concorrência internacional são alguns dos desafios que exigem uma gestão eficiente e preparada.
Um curso que eleva o seu currículo
O curso CFEM e Encargos Especiais da Mineração foi desenvolvido para capacitar profissionais a lidarem com a complexa gestão tributária e financeira do setor mineral. Nele, você aprenderá como calcular e administrar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e outros encargos especiais que incidem sobre a mineração, garantindo a conformidade com a legislação vigente e otimizando os custos operacionais.
Com uma abordagem prática e focada nas necessidades do mercado, o curso oferece as ferramentas necessárias para que você compreenda as nuances da legislação tributária aplicada à mineração, desde a aplicação de benefícios fiscais até a gestão eficiente dos encargos. Além disso, o curso te capacita a identificar oportunidades de redução de passivos, evitando multas e embargos que podem prejudicar a operação.
Ao concluir o curso, você estará preparado para gerenciar de forma estratégica e eficiente os tributos e encargos especiais da mineração, alinhando regularidade fiscal com a competitividade do empreendimento, e contribuindo para a sustentabilidade financeira das operações.
Plataforma Online EAD + Vídeos Didáticos + Material Didático Exclusivo + Certificação
O curso está organizado em um conteúdo que garante aos participantes conhecimento que vai proporcionar segurança na tomada de decisões, contratação ou prestação de serviço.
Módulo 1
Encargos Financeiros da Mineração
Módulo 2
Direito Tributário Aplicado à Mineração e Encargos Especiais
Módulo 3
Benefícios Fiscais Estaduais e Federais na Mineração
Programação pensada para quem quer ir além da teoria
Temas atuais, abordagem prática, visão crítica.
09 de maio
09h
Conteúdo do curso.
Prof. Leonardo Gandara
12h
Almoço
13h30
Conteúdo do curso.
Prof. Leonardo Gandara
15h
Coffee Break
15h30
Palestra: Regimes de Aproveitamento
Prof. Leonardo Gandara
16h10
Palestra: Licença Social para Operar
Carolina Nascimento
16h50
Palestra: A atuação da ANM na defesa do equilíbrio ambiental
Rodrigo Galvão
17h30
Encerramento
Prof. Leonardo Gandara
10 de maio
09h
Conteúdo do curso.
Prof. Leonardo Gandara
12h
Almoço
13h30
Conteúdo do curso.
Prof. Leonardo Gandara
15h
Coffee Break
15h30
Palestra: CFEM
Rafael Pacheco
16h10
Palestra: Servidão Minerária/ Avaliação e Renda – Processo Judicial
Orlando Mota
16h50
Palestra: Disponibilidade de áreas da ANM
Amanda Atena
17h30
Encerramento
Prof. Leonardo Gandara
Mentores inspiradores, guias experientes
Aqui você aprende com quem é referência no setor.
Leonardo Gandara
M.e
Mestre em Direito Público
Esse curso é pra você!
Gestores
Gestores
• Aqueles que são responsáveis pelas estruturas, que devem provar que suas ações estão de acordo com os protocolos técnicos e garantam a segurança; coordenam operações; avaliam serviços e fazem contratações.
• Executivos, empresários, gestores e diretores de empresas que tenham barragens que se enquadram nas legislações do setor;
Corpo Técnico
Corpo Técnico
• Aqueles que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;
• Engenheiros Civis, Geotécnicos, Minas, Geologia, Geólogos, Geógrafos, Técnicos e consultores que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;
Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis
Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis
• Aqueles que são responsáveis pela fiscalização de empreendimentos; avaliação e licenciamento de projetos; relacionamento e integração com comunidades.
• Fiscais, bombeiros, agentes de defesa civil, técnicos de órgãos de controle e avaliação de projetos; redes municipais, estaduais e federais relacionadas ao controle das estruturas.
Você terá o que o mercado exige
⊙ Gestão eficiente de tributos e encargos minerários – Aprenda a calcular e administrar a CFEM e outros encargos especiais, garantindo a conformidade legal e evitando penalidades.
⊙ Otimização de custos operacionais – Identifique oportunidades de redução de passivos tributários e maximize a eficiência financeira do empreendimento minerário.
⊙ Domínio da legislação tributária aplicada à mineração – Esteja preparado para aplicar os benefícios fiscais disponíveis e gerir os encargos conforme a legislação vigente.
⊙ Prevenção de multas e embargos – Desenvolva habilidades para gerenciar tributos de maneira estratégica, assegurando a regularidade fiscal e a continuidade das operações.
Somos a escola pioneira em ensino para o setor minerário.
Plataforma de Ensino
Acesso total aos materiais das aulas e conteúdos complementares.
Transmissões ao vivo
Aulas online com os professores para tirar dúvidas ao vivo. Para acessar a plataforma, é necessário possuir uma conta no Gmail, caso não possua, crie uma clicando aqui. Enviaremos o acesso a aula ao vivo, minutos antes dela iniciar em nosso grupo social com o aluno e também via e-mail.
30 dias
de acesso
As aulas são gravadas e os vídeos são editados e postados na plataforma de ensino para que os alunos continuem seus estudos com até 30 dias de acesso ao conteúdo com assistência dos professores.
Emissão
do Certificado
Para a retirada do certificado de conclusão do treinamento, o aluno deve ser aprovado em um teste na própria plataforma e o documento é gerado automaticamente com a aprovação.