Nosso Blog

Confira as novidades



Os dados do banco de dados estão corretamente verificados e prontos para a utilização?
  • 17
  • Aug

Os dados do banco de dados estão corretamente verificados e prontos para a utilização?

Banco de Dados Geocientíficos

Dentro da maioria das empresas de mineração, o banco de dados geológicos é comumente deixado para segundo plano... Banco de dados geológicos deveria ser tratado como um dos bens mais valiosos que as empresas de exploração mineral e mineração poderiam possuir por ser o registro direto do alto investimento realizado para se caracterizar uma área, porém muitas vezes é deixado em segundo plano, até que seja auditado externamente e consequências piores aconteçam.

Fernanda Nishiyama


Normativas aplicadas à segurança de barragem: conflitos e sobreposições de competência
  • 04
  • Aug

Normativas aplicadas à segurança de barragem: conflitos e sobreposições de competência

Segurança de Barragens

A segurança de barragem de mineração é um assunto em constante discussão e evolução no Brasil. Com o intuito de assegurar a segurança das barragens de rejeitos, elas são fiscalizadas por dois agentes públicos, a ANM – Agência Nacional de Mineração, conforme estabelecido na PNSB, e o órgão ambiental estadual, instituição responsável pelo licenciamento dessas estruturas. Considerando a responsabilidade compartilhada entre os dois órgãos, este trabalho tem como objetivo apontar os conflitos e sobreposições de competência entre as leis e regulamentações ambientais e de segurança de barragem aplicadas por estes órgãos.

Mariana Stein


Publicado decreto de Minas Gerais com novas regulamentações para a Política Estadual de Segurança de Barragens
  • 25
  • Jul

Publicado decreto de Minas Gerais com novas regulamentações para a Política Estadual de Segurança de Barragens

Direito Minerário e Ambiental

No dia 29 de junho, foi publicado, em Minas Gerais, o Decreto Estadual nº 48.454/2022, que prevê alterações nos Decretos Estaduais nº 48.078/2013 - que trata de procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência (PAE) -, e nº 47.383/2018 - que apresenta diretrizes para o licenciamento ambiental e tipifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente, trazendo novas regulamentações à Política Estadual de Segurança de Barragens (Pesb) e de proteção ambiental.

Alexandre Sion

Decreto Federal marca avanço para o setor mineral
  • 21
  • Jul

Decreto Federal marca avanço para o setor mineral

Direito Minerário e Ambiental

Em 29 de junho de 2022 foi publicado o Decreto Federal nº 11.108/2022 que instituiu a Política Mineral Brasileira, cujos principais instrumentos de planejamento são (i) o Plano Nacional de Mineração, destinado ao planejamento de longo prazo do setor mineral do país, com horizonte de 30 (trinta) anos e (ii) o Plano de Metas e Ações, destinado ao estabelecimento de ações, metas e projetos, com horizonte até 6 (seis) anos, com vistas ao cumprimento dos objetivos do Plano Nacional de Mineração.

Alexandre Sion

Publicada nova agenda regulatória da Agência Nacional de Mineração para o biênio de 2022/2023
  • 19
  • Jul

Publicada nova agenda regulatória da Agência Nacional de Mineração para o biênio de 2022/2023

Direito Minerário e Ambiental

Em 2 de maio de 2022, entrou em vigor a Resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) nº 105/2022, que aprova a sua Agenda Regulatória para o biênio 2022/2023. Para além da Agenda, per se, também foi anunciada a disponibilização, via sítio eletrônico da ANM, dos Relatórios de Acompanhamento, dos cronogramas dos projetos envolvidos, do Manual da Agenda Regulatória, do Manual de Processos de Participação e Controle Social, do Guia de Processos e Fluxos de Trabalho e do template de Análise de Impacto Regulatório.

Alexandre Sion


Próximos Cursos

Seja um profissional desejado pelo mercado da mineração. Conheça nossos cursos com inscrições abertas.

© Instituto Minere

by nerit