Direito Minerário
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Segurança e Independência na Tomada de Decisão:
Compreenda os regimes jurídicos aplicáveis à mineração e atue com autonomia em processos administrativos e negociações. O curso fornecerá a base para que você possa analisar direitos minerários com precisão e evitar riscos regulatórios.
Domínio sobre a Legislação Minerária e Procedimentos Regulatórios:
Aprenda os detalhes sobre aquisição, gestão e extinção de direitos minerários, bem como os direitos e obrigações do minerador e do proprietário do imóvel. Este conhecimento será essencial para garantir conformidade legal e eficiência nos processos.
Eficiência na Gestão de Processos e Ativos Minerários:
Organize e interprete dados estratégicos para subsidiar processos administrativos e tomada de decisões no setor mineral. A correta estruturação dessas informações possibilita maior assertividade no cumprimento das exigências legais.
Belém - PA
CONFIRA LOCAL ABAIXO
O setor mineral precisa de especialistas no Direito Minerário! Você está preparado?
A mineração no Brasil está cercada por uma complexa legislação que exige conhecimento técnico e jurídico especializado. Erros na interpretação da lei podem gerar prejuízos financeiros, embargos e até mesmo a perda de direitos minerários. Empresas, investidores e profissionais do setor precisam estar alinhados com a legislação vigente para garantir operações seguras e rentáveis.
Além disso, a Agência Nacional de Mineração (ANM) tem intensificado sua fiscalização, exigindo maior conformidade e transparência nos processos. A correta aplicação do Direito Minerário é fundamental para que empresas e profissionais evitem sanções e assegurem a regularidade de seus empreendimentos.
Para se destacar nesse cenário, é essencial contar com uma capacitação de alto nível, que não apenas ensine a teoria, mas também mostre a aplicação prática das normas e regulamentos do setor.
Um curso que eleva o seu currículo
O curso Direito Minerário do Instituto Minere foi desenvolvido para formar profissionais altamente capacitados para interpretar, aplicar e atuar com segurança na legislação minerária brasileira. Ministrado de forma presencial em Salvador, o curso combina teoria e prática para proporcionar um aprendizado completo.
Durante o curso, você terá contato com especialistas renomados no setor, que irão compartilhar suas experiências e apresentar as melhores estratégias para garantir a conformidade regulatória em projetos minerários. O conteúdo é atualizado conforme as mais recentes alterações da legislação, garantindo que você esteja sempre um passo à frente.
Se você deseja atuar com independência na análise de direitos minerários, auxiliar empresas no cumprimento das exigências legais e otimizar processos administrativos no setor da mineração, esta é a oportunidade ideal para elevar sua carreira.
O curso será realizado no Parque Tecnológico da Bahia (R. Mundo, 121 – Trobogy, Salvador – BA.)
O curso está organizado em um conteúdo que garante aos participantes conhecimento que vai proporcionar segurança na tomada de decisões, contratação ou prestação de serviço.
Módulo 1
Fundamentos do Direito Minerário e Regulação do Setor
Processo Administrativo e Obrigações Legais
CFEM e Encargos da Mineração
Programação disponível em breve.
Programação pensada para quem quer ir além da teoria
Temas atuais,
abordagem prática,
visão crítica.
09 de maio
Conteúdo do curso.
Prof. Leonardo Gandara
Almoço
Conteúdo do curso.
Prof. Leonardo Gandara
Coffee Break
Palestra: Regimes de Aproveitamento
Prof. Leonardo Gandara
Palestra:
Licença Social para Operar
Carolina Nascimento
Palestra:
A atuação da ANM na defesa do equilíbrio ambiental
Rodrigo Galvão
Encerramento
Prof. Leonardo Gandara
10 de maio
Conteúdo do curso.
Prof. Leonardo Gandara
Almoço
Conteúdo do curso.
Prof. Leonardo Gandara
Coffee Break
Palestra:
CFEM
Rafael Pacheco
Palestra: Servidão Minerária/
Avaliação e Renda – Processo Judicial
Orlando Mota
Palestra: Disponibilidade de áreas da ANM
Amanda Atena
Encerramento
Prof. Leonardo Gandara
Mentores inspiradores, guias experientes
Aqui você aprende com quem é referência no setor.
Esse curso é pra você!
Gestores 
Gestores
• Executivos, empresários, gestores e diretores de empresas que tenham barragens que se enquadram nas legislações do setor;
Corpo Técnico
Corpo Técnico
• Engenheiros Civis, Geotécnicos, Minas, Geologia, Geólogos, Geógrafos, Técnicos e consultores que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;
Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis
Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis
• Fiscais, bombeiros, agentes de defesa civil, técnicos de órgãos de controle e avaliação de projetos; redes municipais, estaduais e federais relacionadas ao controle das estruturas.
Você terá o que o mercado exige
⊙ Conhecimento aprofundado da legislação minerária – Domine os principais aspectos do Direito Minerário e garanta conformidade para sua empresa ou clientes.
⊙ Habilidade para atuar com segurança e autonomia – Saiba interpretar e aplicar a legislação de maneira estratégica para evitar riscos e otimizar processos.
⊙ Diferencial competitivo no mercado – Empresas e órgãos reguladores buscam profissionais capacitados para lidar com as exigências jurídicas do setor mineral.
⊙ Aprendizado com especialistas renomados – O curso é ministrado por professores experientes e atuantes no setor, garantindo um ensino prático e atualizado
⊙ Certificação reconhecida pelo Instituto Minere – Valide seu conhecimento com um certificado que comprova sua expertise no Direito Minerário.
🔹 Curso presencial em Belém – Local e horários em breve!
Ganhe o ingresso para o Mining Summit!
Ao se inscrever no Curso de Direito Minerário, você garante participação gratuita no Mining Summit – Edição Belém.
Participe dos principais debates sobre:
🔹 Transição energética e COP 30
🔹 Licenciamento ambiental
🔹 Rastreabilidade do ouro
🔹 Garimpo sustentável e TFRM
Uma semana completa de conteúdo, networking e atualização profissional.
Invista no seu futuro!
Somos a escola pioneira em ensino para o setor minerário.
Dias e horários das aulas:
11 e 12 de Setembro
Carga horária:
16 horas
Parcelas a partir de:
R$ 109,40 (consulte condições)
Inscrições até:
2 dias antes do curso
Informações sobre pré-venda e outras dúvidas do curso?
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