Compensação Espeleológica no Licenciamento Ambiental

Quando um empreendimento causa impacto negativo irreversível em cavidade natural subterrânea com grau de relevância alto, é condição para o licenciamento ambiental que o empreendedor assegure a preservação permanente de duas cavidades naturais subterrâneas similares com o mesmo grau de relevância. Se na área do empreendimento não existirem outras cavidades representativas que possam ser preservadas, […]

Licenciamento Ambiental e Cavernas: entenda o papel da prospecção espeleológica

O licenciamento ambiental é um instrumento que mantém a análise de viabilidade ambiental aplicada a projetos e atividades. Deve ser aplicado, obviamente, antes da sua implementação e tal prerrogativa deve ser aplicada a todos os tipos de projetos, especialmente aqueles que oferecem algum tipo de risco ambiental. O início das atividades que envolvem o carste […]

Gruta destruída por mineradora em Ouro Preto e os crimes ambientais

Em 21 de março de 2025, moradores da Comunidade de Botafogo, Ouro Preto (MG) identificaram, por meio de drones, o avanço de máquinas da mineração Patrimônio Mineração Ltda. (Grupo LC Participações Ltda.) em direção a uma cavidade natural subterrânea que constava no Relatório Arqueológico, mas não no Estudo Espeleológico do licenciamento ambiental. A Polícia Militar […]