Seminário de Direito Minerário Avançado

Direito Minerário Avançado, reflexos das recentes alterações da legislação minerária no novo cenário para 2019, dispositivos legais relacionados à CFEM, da criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do novo Regulamento do Código de Mineração editado

O Seminário

Esse seminário é para quem busca um conhecimento mais avançado do direito minerário. Vamos debater e analisar os reflexos das recentes alterações da legislação minerária no novo cenário que se vislumbra para a Mineração Brasileira a partir do ano de 2019, que envolvem a evolução da legislação decorrente da alteração dos dispositivos legais relacionados à CFEM, da criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do novo Regulamento do Código de Mineração editado pelo Decreto nº 9.406/2018.

Teremos a participação de especialistas dos setores público e privado debatendo temas da mineração e seus órgãos de controle que carecem de previsão legal (o que, como e quando fazer), pontos controversos e que geram inúmeros conflitos entre os players entre si e também com os órgãos públicos, conflitos entre atividades, dentre outros.

Visamos atender a crescente demanda de profissionais capazes de conhecer e interpretar estas modificações, aliando estratégia de negócios e segurança jurídica dos empreendimentos mineiros.

Se você estava esperando algo mudar na mineração, chegou a hora de se atualizar e aproveitar as oportunidades de quem chega na frente.

Metodologia

As palestras serão expositivas, com a apresentação dos temas do programa. Após as apresentações, o conteúdo será debatido nas mesas propostas, colocando especialistas do setor público e privado para discutirem entre si e com o público que terá oportunidade de tirar suas dúvidas e trocar experiencias.

Todo material das apresentações será configurado em e-books didáticos e compartilhado, na íntegra, com todos que participarem do evento. 

Desenvolva

• Visão sistêmica do novo cenário da mineração;

• Estratégia de negócios e segurança jurídica dos empreendimentos mineiros;

• Visão da Agência Nacional de Mineração (ANM), sua consolidação e o que mudará com isso para os empreendedores;

• Visão das inovações introduzidas pelo Novo Regulamento do Código de Mineração;

• Atualização sobre alterações e critérios legais relacionados à CFEM;

• Domínio sobre o novo Regulamento do Código de Mineração – como era e o que mudou com o decreto nº 9.406/2018;

Benefícios

• Cumprir com maior assertividade as exigências legais da legislação minerária e viabilizar resultados positivos com maior qualidade e otimização de tempo;

• Produzir dados e informações organizadas para subsidiar com eficiência os processos administrativos relacionados aos Direitos Minerários, bem como os procedimentos de fiscalização;

• Capacitar-se profissionalmente em uma regulação específica e complexa, mantendo-se em evidência e à frente no mercado;

• Fazer conexões estratégicas para a carreira, negócios e claro, novas amizades;

Público Alvo

• Advogados, Geólogos; Engenheiros de Minas; técnicos em geologia e mineração; gestores de projetos de mineração;

• Empresários e administradores do setor de mineração;

• Estudantes de pós-graduação, MBA;

• Profissionais que lidem, direta ou indiretamente, com projetos de mineração; Funcionários de órgãos públicos fiscalizadores da atividade mineral; dentre outros;

Apoio Institucional:

Programação do Evento

  • • Painel I - O novo Regulamento do Código de Mineração - Decreto nº 9.406/2018:
       • Coordenador: Marcelo Mendo de Souza
       • 09:30 às 10:45 – Conferencista: Maurícyo José Andrade Correia
       • 10:45 às 12:00 – Conferencista:  Frederico Munia Machado  
  • • 14:00 às 18h - Mesa redonda – Debates sobre as conferências do Painel I
       • Coordenador: Marcelo Mendo de Souza
       • Moderadores:Frederico Munia Machado e Maurícyo José Andrade Correia
       • Debatedores: Solange Costa, André Dequech, Guilherme Sales, Guilherme Simões Ferreira e Maurício Pellegrino de Souza
  • • Painel II - As alterações promovidas na legislação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM);
       • Coordenador: Marcelo Mendo de Souza
        09:30 às 10:45 – Conferencista: A confirmar
        10:45 às 12:00 – Conferencista:  Paula Azevedo de Castro
  • 14:00 às 18h - Mesa redonda – Debates sobre as conferências do Painel II
       • Coordenador: Marcelo Mendo de Souza
       • Moderadores: Paula Azevedo de Castro, 2º moderador a confirmar.
       • Debatedores: Priscila Viana, Bruno Tamassia, João Herrera, João Raso e Pedro Ribas.
  • Painel  III - A mineração brasileira após o advento da legislação para implantação do programa de revitalização do setor mineral: cenário atual, perspectivas e desafios.
       • Coordenador: Marcelo Mendo de Souza
       • 09:45 às 10:45 – Conferencista: Maria José Gazzi Salum - Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral/MME – A mineração brasileira: o atual estado da arte, perspectivas e desafios.
       • 10:45 às 11:45: – Conferencista: Paulo Santana – A Agência Nacional de Mineração: o atual estado da arte, perspectivas e desafios. 
       • 11:45: às 12:00 – Debates
  • 14:00 às 18:00 - Mesa redonda - Debates sobre a Agência Nacional de Mineração 
       • Coordenador: Marcelo Mendo de Souza
       • Moderador: Paulo Santana
       • Debatedores: Najla Lamounier, Solange Costa, Cristiano Parreiras, Daniel Pettersen e Guilherme Simões.

Palestrantes

Advogado da CSN Mineração, especializado em Direito Minerário e Ambiental. Graduado pela UFMG. Experiência de 08 anos em mineração. Atuou como advogado no escritório William Freire Advogados e, desde 2014, é o ponto focal em Direito Minerário de todo o Grupo CSN. Membro da Comissão de Infraestrutura da OAB/MG. Foi aluno nos cursos de Direito Minerário e Direito Ambiental aplicado à mineração no CEDIN.

Advogado, graduado pela FMU/SP, pós-graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela PUC e MBA em Gestão de Negócios pela USP/Esalq. Atuou em escritórios e grandes empresas. Há 07 anos está no Grupo CSN, é Gerente Jurídico responsável pelas áreas:  tributário, cível e criminal. Atuação em direito minerário, especificamente no tocante ao estudo da CFEM. Também é participante das comissões tributárias da FIESP e IBRAM.

Formado em direito pela Faculdade de Ciências Humanas. Trabalha na Ferrous desde 2007, onde ocupou os cargos de Gerente Jurídico e Superintendente de Meio Ambiente. Desde 2012 ocupa a Diretoria de Meio Ambiente e de Relações Institucionais. É, também, Diretor Administrativo do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (SINDIEXTRA) desde dezembro de 2011.

Advogado especializado em Direito Comercial, Civil, Societário, Contratual, Minerário. Mestrado em Direito Internacional (LLM) pelo King´s College London, da Universidade de Londres. Graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Professor de Direito Civil da Faculdade FEAD. Membro do Núcleo Jurídico do Centro de Estudos Avançados em Mineração – CEAMIN e da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Membro do Instituto Britânico de Direito Comparado. Foi assessor jurídico em Direito Administrativo e Licitação da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Co-autor de Direito Minerário em Evolução (Mandamentos Editora, 2009); e Co-autor de Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM (Editora Del Rey, 2011). Fluente no idioma inglês.

Graduado em Ciências Econômicas (UERJ); pós-graduado em Gestão Estratégica (UFF), Política Mineral (UNISUL) e Direito Tributário (LFG). Analista de Controle e Finanças do grupo Vale S.A. (2003 a 2006). Especialista em Recursos Minerais da ANM (2006 em diante). Chefe da Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle de Fiscalização da Diretoria de Arrecadação da ANM (2010 a 2012). Participou da elaboração da MP nº 789/2017, convertida na Lei nº 13.540/2017 (CFEM). Coautor da Consolidação da Legislação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM (1. ed. - Rio de Janeiro: 2017).

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (2003). Procurador chefe do DNPM desde Agosto de 2016 em exercício. Participou na elaboração das MP’s 789, 790 e 791. Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM (2008-2012 e desde fevereiro de 2016). Master in Laws (LL.M.) em Direito e Politica Mineral pelo Centro de Direito e Politica de Energia, Petróleo e Mineração da Universidade de Dundee - Reino Unido (CEPMLP/University of Dundee) e pesquisador do Grupo de Estudos em Direito dos Recursos Naturais da Universidade de Brasilia - GERN/UnB.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 2006. Pós-graduado em Direito Minerário pelas Faculdades Milton Campos, 2012. Pós graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho - UGF/RJ, 2007. MBA em Gestão de Negócios pelo Ibmec/RJ, 2017. Programme for Management Excelence no Gordon Institute of Business Science - GIBS/África do Sul, 2014.  Especialização em mercado de ações e derivativos - PUC/MG, 2007. Gestão de Pessoas, Conflitos e Crises - Dale Carnegie Inc - Instituto Sollus - 2007.

Advogado, Gerente Geral Jurídico da Nexa Resources, Diretor da ABPM, Conselheiro do IBRAM, com MBA em Gestão Empresarial pela FGV.

Advogado especializado em Direito Minerário e Ambiental. Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos. Especialista em Gestão, com ênfase em Negócios, pela Fundação Dom Cabral – FDC. Participante do Programa de Mestrado em Direito da PUC/MG. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG.

Advogado de Mendo de Souza Advogados Associados. Professor. Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG e Pós-graduado em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral. Autor de Direito Minerário e Meio Ambiente (Editora Del Rey, 1995); Autor de Fechamento de Mina - Revista Brasil Mineral (2004); Coordenador e co-autor de Direito Minerário Aplicado (Mandamentos Editora, 2003 e 2ª tiragem 2009); Co-autor de Direito Ambiental: Enfoques Variados (Lemos & Cruz, 2004); Coordenador e co-autor de Direito Minerário em Evolução (Mandamentos Editora, 2009); Coordenador e co-autor da obra Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM (Editora Del Rey, 2011); Co-autor de Direito Minerário: Estudos – Editora Del Rey – 2011; Co-autor de Setor Mineral: Rumo a um novo Marco Legal” – Câmara dos Deputados – Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, Co-autor de Mineração e Meio Ambiente – análise jurídica interdisciplinar – (Editora Lumen juris, 2017).

Graduada em Engenharia de Minas e doutora em tecnologia Mineral pela UFMG, atuou como docente do Departamento de Engenharia de Minas da UFMG de 1977 até 2010. Possui experiência administrativa e em pesquisa nas áreas de beneficiamento de minérios, meio ambiente, desenvolvimento sustentável. Ocupou os cargos de Vice-Diretora da Escola de Engenharia, Chefe do Departamento de Engenharia de Minas e Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG. Exerceu por duas vezes os cargos de Diretora de Desenvolvimento Sustentável na Mineração e Representante Titular no Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, ambos pelo Ministério de Minas e Energia. Atualmente, ocupa o cargo de Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia.

Advogado de Mendo de Souza Advogados Associados. Professor. Pós-graduado em Direito Ambiental pelo Centro de Atualização em Direito – Faculdade Gama Filho.  Foi Membro da Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais.  Foi advogado especialista na área de mineração da Vale S.A. Co-autor de Direito Minerário em Evolução (Mandamentos Editora, 2009); e Co-autor de Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM (Editora Del Rey, 2011). Co-cordenador da obra Estudo de Direito Minerário realizado pela Comissão de Direito Minerário da OAB/MG (Editora Del Rey, 2011). Co-autor de Mineração e Meio Ambiente – análise jurídica interdisciplinar – (Editora Lumen juris, 2017).

Advogada com mais de 20 anos de experiência em advocacia corporativa em empresas de grande porte. Possui MBA, especialização em direito civil e certificação em Compliance. Atuou como Compliance Officer e atualmente é Gerente Geral Jurídica na Samarco Mineração.

Advogada da Mendo de Souza Advogados Associados. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG. MBA em Direito da Empresa e da Economia pela FGV. MBA Executivo Internacional pela Ohio University em parceria com a FGV. Participante do Programa de Mestrado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Regime Jurídico dos Recursos Minerais pela Faculdade Milton Campos. Co-autora de Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM (Editora Del Rey, 2011). Co-autora de Mineração e Meio Ambiente – análise jurídica interdisciplinar – (Editora Lumen juris, 2017).

Advogada, graduada pela PUC/MG e pós-graduada em Direito Civil pela FGV. Há vinte anos no setor mineral, atuou como advogada especializada em direito minerário em empresas de mineração como AngloGold Ashanti, Companhia Siderúrgica Nacional – CSN e, atualmente, é Gerente Jurídica Minerária da Vale, além de participar como membro da Comissão Jurídica de Direito Minerário da OAB de Minas Gerais, como coordenadora do Centro de Estudos Avançados em Mineração – CEAMIN, membro do Conselho e Coordenadora da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM. Foi vencedora do Latin American Counsel Award 2016 – categoria Direto Regulatório e indicada para o Global Counsel Award 2016 na mesma categoria, além de figurar na GC Powerlist Brazil 2016.

Formado em Engenharia de Minas pela Universidade Federal de Minas Gerais (1985), Letras pela Universidade Federal de Goiás (1992) e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2002).

Iniciou a sua carreira em 1986, na Paulo Abib Engenharia, conhecida empresa de engenharia mineral no Brasil. Após, transferiu-se para a Petrofértil onde ocupou funções gerenciais nas áreas de pesquisa, produção e manutenção. Posteriormente atuou na Bunge Fertilizantes por dez anos, sete dos quais como Diretor de Operações, coordenando unidades industriais de matéria prima e mineração de fosfatados, desenvolvendo projetos e trabalhando na implantação de empreendimentos. Exerceu ainda a função de Diretor Industrial da Vale Fertilizantes por cinco anos, atuando nas áreas de operações de mina, usina de beneficiamento, produção de insumos, produção de fertilizantes, expedição, manutenção e qualidade, segurança, saúde e meio ambiente. Foi membro efetivo do Conselho de Administração de Fertilizantes Fosfatados S.A. (produção de matéria prima para fertilizantes). Em 2015 fundou a empresa de consultoria Lobo Engenharia e Processos. Em 2016, a convite do Ministro de Estado de Minas e Energia, assumiu o cargo de Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e foi nomeado membro do Conselho de Administração da Tupy S.A e também como membro do conselho editor da Revista Brasil Mineral.  Introduziu no Ministério de Minas e Energia o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, que será viabilizado por intermédio de 3 ações iniciais, relativas à Criação da Agência Nacional da Mineração, atualização do Código de Minas e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Tem participado de vários encontros com empresários e demais atores do setor mineral, no nível nacional e internacional.

Investimento

1º Lote - Finaliza dia 27/11/2018

R$ 1.790,00

a vista no boleto ou em até 10x de R$ 195,00

2º Lote - Finaliza dia 04/12/2018

R$ 2.100,00

a vista no boleto ou em até 10x de R$ 225,00

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by nerit