Seminário de Direito da Mineração em Evolução

Serão abordados painéis sobre Projeto de Lei Geral de Licenciamento Ambiental e a simplificação de procedimentos autorizativos, ANM, Barragens de Mineração, Open innovation na Mineração e Governança, Compliance e LGPD na Mineração

O Seminário

Esse seminário é para quem busca um conhecimento mais avançado do direito da mineração. Debateremos e analisaremos a evolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) ao longo de 2019 e suas primeiras normativas, bem como analisaremos as perspectivas da Agência para o setor mineral.

Também debateremos sobre a proposta de simplificação e valorização da qualidade técnica dos processos de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais e como tal iniciativa poderá colaborar para atração de investimentos no setor em razão de maior segurança jurídica, boa receptividade de investimentos e procedimentos mais simples e mais rápidos.

Debateremos e analisaremos as alterações efetuadas ao longo de 2019 na legislação que aborda sobre Barragens de Mineração, bem como analisaremos as perspectivas do setor mineral quanto ao tema.

Também analisaremos os impactos de um crescente ambiente de inovação aberta no setor mineral, destacando a importância da proteção de direitos como um vetor dentro de um modelo de compartilhamento de conhecimentos e de formação de parcerias de ganhos recíprocos.

Por fim, em razão de cenário atual do setor mineral, que aponta para necessidade cotidiana de conter custos, rever estratégias e gerenciar riscos, analisaremos a importância da adaptação nos processos e à cultura da organização pelas empresas de mineração, assim como a forma como as empresas lidam com as normas e com valores éticos no exercício da atividade minerária, bem como os desafios para implementação de uma cultura e processos de segurança da informação e proteção de dados pessoais.

Teremos a participação de especialistas dos setores público e privado debatendo temas da mineração, pontos controversos e que geram inúmeros conflitos entre os players entre si e também com os órgãos públicos, conflitos entre atividades, dentre outros, bem como as perspectivas para o setor mineral no tocante a temática proposta.

Visamos atender a crescente demanda de profissionais capazes de conhecer e interpretar estas modificações, aliando estratégia de negócios e segurança jurídica dos empreendimentos mineiros.

Será uma ótima oportunidade de atualizações e de visão sistêmica quanto a atividade da mineração e suas interfaces com as normativas que regulam o setor.

Metodologia

As palestras serão expositivas, com a apresentação dos temas do programa, seguido de debate, colocando especialistas do setor público e privado para discutirem entre si e com o público que terá oportunidade de tirar suas dúvidas e trocar experiencias.

Desenvolva

• Visão sistêmica do cenário da mineração e das expectativas para o setor;

• Estratégia de negócios e segurança jurídica dos empreendimentos mineiros;

• Visão da Agência Nacional de Mineração (ANM) e tendências de interesse aos empreendedores;

• Visão das perspectivas de simplificação e valorização da qualidade técnica dos processos de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais;

• Atualização sobre alterações e critérios legais relacionados às Barragens de Mineração e perspectivas futuras quanto ao tema;

• Visão do ambiente de inovação na mineração e da importância de cuidados legais para estabelecimento de parcerias de compartilhamento de conhecimentos e de ganhos para todos os agentes envolvidos;

• Análise da importância de implementações de processos de Governança e Compliance para as atividades de mineração, bem como dos desafios para implementação de uma cultura e de processos de segurança da informação e proteção de dados pessoais.

Benefícios

• Cumprir com maior assertividade as exigências legais da legislação minerária e complementar, permitindo assim a viabilização de resultados positivos com maior qualidade e otimização de tempo; 

• Produzir dados e informações organizadas para subsidiar com eficiência os processos administrativos relacionados aos Direitos Minerários, bem como os procedimentos de fiscalização;

• Visão sistêmica sobre os temas multidisciplinares propostos e as perspectivas relacionadas ao setor mineral; 

• Capacitar-se profissionalmente em uma regulação específica e complexa, mantendo-se em evidência e à frente no mercado;

• Fazer conexões estratégicas para a carreira, negócios e claro, novas amizades.

Público Alvo

• Advogados, Geólogos; Engenheiros de Minas; técnicos em geologia e mineração; gestores de projetos de mineração;

• Empreendedores de Startups com soluções para Mineração;

• Empresários e administradores do setor de mineração;

• Estudantes de pós-graduação, MBA;

• Profissionais que lidem, direta ou indiretamente, com projetos de mineração; Funcionários de órgãos públicos fiscalizadores da atividade mineral; dentre outros;

Apoio Institucional:

Programação do Evento

  •    • 09h00 às 09h30 – Welcome Coffee, Recepção e Credenciamento
  •    • 09h30 às 12h30 - Painel I -“Agência Nacional de Mineração – ANM retrospectiva 2019 e tendências”
       • Coordenador: Marcelo Mendo de Souza
  •    • Debatedores: Andréia Barroso Gonçalves
  •    • 12h30 às 14h00 – Intervalo de Almoço
  •    • 14h00 às 15h45 - Painel II – “Projeto de Lei Geral de Licenciamento Ambiental e a simplificação de procedimentos autorizativos”
  •     Debatedores: Alexandre Sion e Maurício Pellegrino
  •    • 15h45 às 16h15 - Coffee break
  •    • 16h15 às 18h00 - Painel III - “Barragens de Mineração: retrospectiva legislativa 2019 e tendências”
  •     Debatedores: Lucas Brasil e Paula Azevedo 
  •   • 09h00 às 09h30 – Welcome Coffee.
  •   • 09h30 às 12h30 - Painel IV – “Open innovation na Mineração: proteção de propriedade intelectual das startups e relação com o setor da mineração. “
  •   • Debatedores: Luiz Felipe Di Sessa 
  •   • 12h30 às 14h00 – Intervalo de Almoço
  •   • 14h00 às 15h30 – Painel V – “Governança e Compliance na Mineração”
      • Moderadora:
    Marcela Tainã
      • Debatedores: Adriana Solé e Luciano Inácio de Souza
  •   • 15h45 às 16h15 - Coffee break
  •   • 16h15 às 18h00 - Painel VI - “Desafios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e suas  interfaces com a Mineração”
       Moderador:
    Thiago Pessoa
      • Debatedores: Cláudio Pessoa e Luiz Felipe Di Sessa 

Palestrantes

Engenheira Eletricista, pela PUC MG, Especialista em Engenharia Econômica pela FDC e MBA executivo em Gestão Empresarial pela FGV. Conselheira de Administração, certificada pelo IBGC desde 2010. Fundadora do canal do You Tube Governança Já. Pesquisadora dos temas Governança, Compliance e Risco e Governança Corporativa e Gestão de Ativos pela Fundação Gorceix em Ouro Preto. Professora da Fundação Dom Cabral, Professora do IBMEC -MG, FUMEC. Professora convidada do Programa Risk University da KPMG desde 2015, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa desde 2013. Atua também como consultora e com treinamentos corporativos.

Sócio-fundador da Sion Advogados. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca na Espanha. Doutorado e Mestrado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal (créditos concluídos). Mestre em Direito Internacional Comercial (LL.M) pela Universidade da Califórnia, Estados Unidos. Especialista em Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (FGV). Advogado com formação em Direito e Administração de Empresas. Profissional com sólida experiência no apoio à implantação e operação de grandes empreendimentos de capital intensivo e infraestrutura no Brasil. Foi advogado interno (2001 a 2011) da Vale, MMX e Anglo American, tendo ocupado nestas duas últimas empresas funções executivas na área jurídica. Nos últimos anos foi o Head do jurídico regulatório Brasil do grupo Anglo American. Vice-Presidente nacional da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Consultor da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB – Conselho Federal. Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB/MG. Foi Coordenador do Grupo de Trabalho Jurídico do SINDIEXTRA – Sindicato da Indústria Mineral do Estado de MG. Foi membro da Comissão Jurídica Nacional do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração. Membro das Comissões de Direito Ambiental, Direito de Energia, Direito Minerário, Arbitragem e Conciliação, Direito da Construção e Advocacia Corporativa (2010- 2012) da OAB/MG. Membro da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP. Membro da Comissão de Anticorrupção e Compliance da OAB/RJ. Membro do Comitê Nacional de Infraestrutura e Construção da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial. Membro da Comissão de Empresários para o Meio Ambiente da FIEMG (2010-2012). Professor da PUC/MG, do IDP/ SP, da Faculdade Milton Campos e da Faculdade Arnaldo. Professor universitário de direito em cursos de Graduação e Pós-graduação desde 2004. Palestrante atuante em diversas capitais, autor e coautor de inúmeros livros e quase uma centena de artigos jurídicos. Alexandre Sion e Sion Advogados figuram entre os escritórios e os advogados mais admirados do Brasil segundo, entre outras, as publicações Chambers Global, nos anos 2018, 2017, 2016 e 2015; Chambers Latin America, anos 2019, 2018, 2017, 2016, 2015 e 2014; Análise Advocacia 500, anos 2017, 2016, 2015, 2014 e 2012; The Legal 500, anos 2017, 2016 e 2015; Who’s Who Legal 2018 e 2017; IFLR1000, 2017; Leaders League 2018 e Best Lawyers, anos 2018, 2017, 2016 e 2015.

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS, na linha de pesquisa Estado, Constituição e Sociedade no paradigma do Estado Democrático de Direito. Assessora Jurídica da SEPLAG — Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (2005-2006). Advogada Associada Sênior no Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. 

  • Professor, pesquisador e consultor.
  • Certificado EXIN Privacy & Data Protection - Essentials (LGPD) Pós-Doutor em Gestão e segurança da Informação (Foco em proteção de dados pessoais) na Universidade do Porto (Portugal), Doutor em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com um período de Doutorado Sanduíche na Universidade do Porto - Portugal, Mestre em Administração de Empresas pela Universidade Fumec, MBA em Gestão de Negócios e Tecnologia da Informação pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/BH e OHIO University - USA, Engenheiro especialista em Sistema de Telecomunicações e Redes de Computadores pelo Instituto Nacional de Telecomunicações - INATEL, Especialista em Gestão de Sistemas de Telecomunicações e Redes de Computadores pela Universidade Fumec e Graduado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade Fumec.
  • Diretor de Educação do Capítulo ISACA em Belo Horizonte.
  • Professor da EMGE - Escola de Engenharia de Minas Gerais Possui pesquisas nas áreas de Gestão da Informação e do Conhecimento, Segurança da Informação, Segurança e Infraestrutura de redes de dados e Governança em ferramentas de Tecnologia das Informações e Comunicação (TIC) e Internet das coisas aplicado na engenharia.
  • Atua como consultor em Gestão e Segurança da Informação, comunicação de dados, Governança em TIC e alinhamento estratégico da Gestão Estratégica com a Gestão de Informações e ferramentas TIC ha mais de 20 anos. Atuou como professor da Acadepol MG na disciplina de Crimes eletrônicos, Instrutor da Academia Cisco para curso de CCNA e Perito Criminal. Conselheiro do CREA-MG na Câmara Especializada em Engenharia Civil.

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Especialista em Negócios Internacionais pela Fundação Dom Cabral. Mestre (LL.M) em Direito Econômico Internacional pela Georgetown University Law Center. Atuou na Missão Brasileira junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, na Suíça e foi consultor em Direito da Concorrência junto à Federal Trade Commission (FTC). Sócio das áreas de Compliance e Anticorrupção e Relações Governamentais no Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Propriedade Intelectual pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual e Universidade de Turim. International Association of Privacy Professionals. Certified Information Privacy Professional. Sócio da área de Tecnologia e Propriedade Intelectual no Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados.

  • Membro do Australian Institute of Geoscientists AIG. Bacharel em Geologia (USP), é especialista em Amostragem, QA/QC e Avaliação de Recursos. Participou como CP/ QP e implementação de programas de QA/QC (Quality Assurance and Quality Control) em projetos de grandes players nacionais. Vasta experiência também em modelamento geológico e Geometalurgia.

Sócio das áreas de Mineração e Ambiental do Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados. Professor. Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG e Pós-graduado em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral. Autor de Direito Minerário e Meio Ambiente (Editora Del Rey, 1995); Autor de Fechamento de Mina - Revista Brasil Mineral (2004); Coordenador e co-autor de Direito Minerário Aplicado (Mandamentos Editora, 2003 e 2ª tiragem 2009); Co-autor de Direito Ambiental: Enfoques Variados (Lemos & Cruz, 2004); Coordenador e co-autor de Direito Minerário em Evolução (Mandamentos Editora, 2009); Coordenador e co-autor da obra Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM (Editora Del Rey, 2011); Co-autor de Direito Minerário: Estudos – Editora Del Rey – 2011; Co-autor de Setor Mineral: Rumo a um novo Marco Legal” – Câmara dos Deputados – Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, Co-autor de Mineração e Meio Ambiente – análise jurídica interdisciplinar – (Editora Lumen juris, 2017).

Graduada em Engenharia de Minas e doutora em tecnologia Mineral pela UFMG, atuou como docente do Departamento de Engenharia de Minas da UFMG de 1977 até 2010. Possui experiência administrativa e em pesquisa nas áreas de beneficiamento de minérios, meio ambiente, desenvolvimento sustentável. Ocupou os cargos de Vice-Diretora da Escola de Engenharia, Chefe do Departamento de Engenharia de Minas e Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG. Exerceu por duas vezes os cargos de Diretora de Desenvolvimento Sustentável na Mineração e Representante Titular no Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, ambos pelo Ministério de Minas e Energia.

Advogado das áreas de Mineração e Ambiental do Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados. Professor. Pós-graduado em Direito Ambiental pelo Centro de Atualização em Direito – Faculdade Gama Filho. Foi Membro da Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais. Foi advogado especialista na área de mineração da Vale S.A. Co-autor de Direito Minerário em Evolução (Mandamentos Editora, 2009); e Co-autor de Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM (Editora Del Rey, 2011). Co-cordenador da obra Estudo de Direito Minerário realizado pela Comissão de Direito Minerário da OAB/MG (Editora Del Rey, 2011). Co-autor de Mineração e Meio Ambiente – análise jurídica interdisciplinar – (Editora Lumen juris, 2017).

Advogada das áreas de Mineração e Ambiental do Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG. MBA em Direito da Empresa e da Economia pela FGV. MBA Executivo Internacional pela Ohio University em parceria com a FGV. Participante do Programa de Mestrado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Regime Jurídico dos Recursos Minerais pela Faculdade Milton Campos. Co-autora de Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM (Editora Del Rey, 2011). Co-autora de Mineração e Meio Ambiente – análise jurídica interdisciplinar – (Editora Lumen juris, 2017).
Link para currículo Latteshttp://lattes.cnpq.br/4900340573035900
* O Instituto Minere não é responsável por quaisquer divergências nas informações enviadas pelos professores.

Advogado de Pessoa Advocacia. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-graduado em Direito Público pela ANAMAGES / Unicentro Newton Paiva. Pós-graduado em Regime Jurídico dos Recursos Minerais pela Faculdade de Direito Milton Campos. Curso de Atualização em Direito, Tecnologia e Inovação pelo DTI BR – Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação. Curso Legal Creatives Design pela Legal Creatives, em parceria com a Edevo. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG (2017-2019). Membro do Conselho Empresarial de Mineração e Siderurgia da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMINAS (2011-2018). Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB/MG (2019). Coautor da obra ‘Direito Minerário em Evolução’, editora Mandamentos, publicada em 2009. Coautor da obra ‘Estudos em Direito Minerário’, editora Fórum, publicada em 2012.

Formado em Engenharia de Minas pela Universidade Federal de Minas Gerais (1985), Letras pela Universidade Federal de Goiás (1992) e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2002).

Iniciou a sua carreira em 1986, na Paulo Abib Engenharia, conhecida empresa de engenharia mineral no Brasil. Após, transferiu-se para a Petrofértil onde ocupou funções gerenciais nas áreas de pesquisa, produção e manutenção. Posteriormente atuou na Bunge Fertilizantes por dez anos, sete dos quais como Diretor de Operações, coordenando unidades industriais de matéria prima e mineração de fosfatados, desenvolvendo projetos e trabalhando na implantação de empreendimentos. Exerceu ainda a função de Diretor Industrial da Vale Fertilizantes por cinco anos, atuando nas áreas de operações de mina, usina de beneficiamento, produção de insumos, produção de fertilizantes, expedição, manutenção e qualidade, segurança, saúde e meio ambiente. Foi membro efetivo do Conselho de Administração de Fertilizantes Fosfatados S.A. (produção de matéria prima para fertilizantes). Em 2015 fundou a empresa de consultoria Lobo Engenharia e Processos. Em 2016, a convite do Ministro de Estado de Minas e Energia, assumiu o cargo de Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e foi nomeado membro do Conselho de Administração da Tupy S.A e também como membro do conselho editor da Revista Brasil Mineral.  Introduziu no Ministério de Minas e Energia o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, que será viabilizado por intermédio de 3 ações iniciais, relativas à Criação da Agência Nacional da Mineração, atualização do Código de Minas e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Tem participado de vários encontros com empresários e demais atores do setor mineral, no nível nacional e internacional.

Investimento

1º Lote - Finaliza dia 02/12/2019

R$ 1.360,00

a vista no boleto ou em até 10x de R$ 149,00

2º Lote - Finaliza dia 11/12/2019

R$ 1.500,00

a vista no boleto ou em até 10x de R$ 165,00

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by nerit