Seminário de Direito da Mineração Avançado

Engenheira Eletricista, pela PUC MG, Especialista em Engenharia Econômica pela FDC e MBA executivo em Gestão Empresarial pela FGV. Conselheira de Administração, certificada pelo IBGC desde 2010. Fundadora do canal do You Tube Governança Já. Pesquisadora dos temas Governança, Compliance e Risco e Governança Corporativa e Gestão de Ativos pela Fundação Gorceix em Ouro Preto. Professora da Fundação Dom Cabral, Professora do IBMEC -MG, FUMEC. Professora convidada do Programa Risk University da KPMG desde 2015, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa desde 2013. Atua também como consultora e com treinamentos corporativos.

Sócio-Fundador da Sion Advogados. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca na Espanha (certificado pendente da defesa do doutorado). Doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal (créditos concluídos em 2017). Mestre em Direito Internacional Comercial (L.LM) pela Universidade da Califórnia, Estados Unidos (2009-2011). Especialista em Direito Constitucional (2005-2006). Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela FGV (2005-2006). Advogado com formação em Direito (1996-2000) e Administração de Empresas (1992-1995). Foi advogado interno (2001 a 2011) da Vale, MMX e Anglo American, tendo ocupado nestas duas últimas empresas funções executivas na área jurídica. Nos últimos anos foi o Head do jurídico regulatório Brasil do grupo Anglo American. Presidente da Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente – ABDEM. Cofundador e Primeiro Vice-Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Ex-Consultor da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB – Conselho Federal. Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB/MG desde 2103. Membro do Conselho Diretor do ICLEI – Governos Locais para a Sustentabilidade. Foi Coordenador do Grupo de Trabalho Jurídico do SINDIEXTRA – Sindicato da Indústria Mineral do Estado de MG. Foi membro da Comissão Jurídica Nacional do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração. Foi Membro da Comissão Permanente de Meio Ambiente e da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP. É ou foi Membro das Comissões de Direito Minerário, Direito Ambiental, Direito da Construção, Advocacia Corporativa, Direito de Energia e Arbitragem e Conciliação da OAB/MG e da Comissão de Anticorrupção e Compliance da OAB/RJ. Membro do Comitê Nacional de Infraestrutura e Construção da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial. Foi Membro da Comissão de Empresários para o Meio Ambiente da FIEMG. Árbitro da CBMAE e da CAMES. Professor da PUC/MG e professor convidado da UFG – Universidade Federal de Goiás, da PUC/RS, do EDB/SP, da UNISANTA – Universidade Santa Cecília, da Escola da Magistratura do Maranhão – ESMAM, da Escola Judicial do Amapá – EJAP e do Instituto Minere. Advogado inscrito em SP, RJ e MG. Alexandre Sion e Sion Advogados figuram entre os escritórios e os advogados mais admirados do Brasil segundo, entre outras, as publicações Chambers Global, anos 2020, 2019, 2018, 2017, 2016 e 2015; Chambers Latin America anos 2020, 2019, 2018, 2017, 2016, 2015 e 2014; Análise Advocacia 500 anos 2019, 2018, 2017, 2016, 2015, 2014 e 2012; The Legal 500 anos 2019, 2018, 2017, 2016 e 2015; Who’s Who Legal 2019, 2018 e 2017; IFLR1000 2020, 2019, 2018 e 2017; Leaders League 2020, 2019 e 2018 e Best Lawyers, anos 2020, 2019, 2018, 2017, 2016 e 2015. No último ano, Sion Advogados e Alexandre Sion, entre outros destaques, foram eleitos (categoria escritório abrangente) o escritório e o advogado mais admirados do Brasil na área Ambiental, pelo 2º ano consecutivo, pela Análise 500, principal publicação jurídica nacional que relaciona os mais admirados segundo avaliação dos mais de 1.100 diretores jurídicos das principais empresas brasileiras.

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS, na linha de pesquisa Estado, Constituição e Sociedade no paradigma do Estado Democrático de Direito. Assessora Jurídica da SEPLAG — Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (2005-2006). Advogada Associada Sênior no Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. 

Executiva com sólida experiência em inovação, gestão de projetos e propriedade intelectual, com uma história comprovada de trabalho para a indústria de mineração e metais, já tendo trabalhado em duas das maiores mineradoras do mundo. Engenheira química com mestrado e doutorado em Tecnologia Mineral, com larga vivência no exterior. MBA pela FDC. Atualmente, trabalha como diretora executiva do MiningHub, onde atua na direção estratégica do primeiro hub de inovação aberta do setor de mineração no mundo. Além disso, tem o prazer de ser uma das fundadoras e também diretora financeira do movimento Women in Mining Brasil.

Geólogo e Advogado, com mestrado em Geologia Econômica e Exploração Mineral. Com 15 anos de experiência no setor mineral: entre 2006 e 2008 foi Especialista em Recursos Minerais do antigo DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, atual Agência Nacional de Mineração, e entre 2008 e 2010, foi Professor do Curso Tecnólogo Superior em Mineração da Universidade do Tocantins – UNITINS. Servidor público da Carreira de Analista em Infraestrutura desde 2008, é o atual Diretor de Geologia e Produção Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, onde trabalhou desde 2012 como Coordenador Geral de Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, na Função de Chefe de Gabinete da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Desde 2012 é Conselheiro Fiscal da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais. Possui experiência em Formulação de Políticas Públicas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Assessoramento Técnico e elaboração dos projetos de lei e decretos de regulamentação do setor Mineral.

Sócio das áreas de Direito Societário, Mercado de Capitais e Direito Minerário do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados.
Representa empresas nacionais e estrangeiras, instituições financeiras, fundos de investimento e de private equity, empresas públicas e investidores em operações de fusões, aquisições, vendas de ativos, joint ventures, emissões de equity e de dívida, corporate e project finance, dentre outras transações societárias e de financiamento envolvendo diversos setores da economia. Autor de livros e artigos na área de Direito Empresarial e reconhecido por sua prática profissional pela Chambers and Partners e Legal 500.

• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Sócio da Magalhães, Perfeito e Soares Sociedade de Advogados. Co-Founder da Edutech de Proteção e Privacidade de Dados SECRETUM. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais. Pós-graduado em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho/RJ, Pós-graduado em Processo Civil pela Universidade FUMEC, PósGraduando em Direito da Proteção e Uso de Dados pela PUCMINAS. Curso de Direito Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Curso de Incorporação de Edifício do Prof. Jamil Rahme. Técnico em Transação Imobiliária pelo Sindimóveis do Rio de Janeiro/RJ. Curso de Aprofundamento em Proteção de Dados e Privacidade pelo DTI BR – Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação. Membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG (2012/2015). Membro da
  Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB/MG (2019/2021). Atuante nas áreas de Direito Digital (com ênfase em Proteção de Dados/LGPD), Direito Civil (com ênfase em D. Imobiliário e D. Consumidor) e Direito Empresarial.

Advogado especializado em Direito Minerário. Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos. Especialista em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral. Mestrando em Direito pela PUC/MG. 

Superintendente da Produção Mineral na Agência Nacional de Mineração – ANM. Engenheiro de Minas, Mestre em Engenharia de Minas.

Subsecretario de Promoção de Investimentos e Cadeias Produtivas do Estado de Minas Gerais. Diplomata de Carreira, possui graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000) e especialização Lato Sensu em Diplomacia pelo Instituto Rio Branco (2008). Foi Cônsul-Adjunto do Brasil em São Francisco, Califórnia, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2016 e; Chefe, substituto, da Divisão de Ciência e Tecnologia do Itamaraty, bem como membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, entre janeiro e julho de 2017. Atualmente lidera o Projeto "Diplomacia da Inovação" em Belo Horizonte, Minas Gerais. Desde que entrou no Itamaraty em 2007, atuou em diversas iniciativas na área econômica e de ciência e tecnologia, entre as quais, merece menção: a internacionalização de empresas brasileiras na América do Sul, África e Oriente Médio; a discussão de uma política industrial do setor de defesa brasileiro; a gestão do Programa Ciência sem Fronteiras na Califórnia; o fortalecimento da diáspora brasileira de alta qualificação; a instalação do escritório da Apex-Brasil em São Francisco; a mentoria a empresas nascentes de base tecnológica ("startups"); a adoção de parcerias que visem à criação de ecossistemas de empreendedorismo em agricultura de precisão e; a aproximação entre o meio acadêmico brasileiro e o do Vale do Silício. Tem experiência em diplomacia, com foco em inovação, internacionalização de empresas, atração de investimentos, ciência, tecnologia e cooperação educacional.

Engenheiro Civil e Mestre em Engenharia de Recursos Hídricos, ambos pela UFMG. Possui mais de 15 anos de experiência na coordenação de trabalhos com ênfase nas áreas de Hidrologia, Hidráulica e Geotecnia, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise de Risco, Segurança e Emergência de Barragens, Projetos de Disposição de Rejeito e Estudos de Ruptura Hipotética. No ano de 2018 recebeu a medalha de mérito da Defesa Civil de Minas Gerais, como resultados nos trabalhos de operacionalização de Planos de Ações Emergenciais para Barragens de Mineração. Atualmente é sócio-diretor da GWS Engenharia atuando nas áreas de mineração, energia e infraestrutura. Possui trabalhos técnicos publicados em congressos e seminários no Brasil e no exterior. É também afiliado ao Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), a Association of State Dam Safety Officials (ASDSO) e American Society of Civil Engineers (ASCE).

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Especialista em Negócios Internacionais pela Fundação Dom Cabral. Mestre (LL.M) em Direito Econômico Internacional pela Georgetown University Law Center. Atuou na Missão Brasileira junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, na Suíça e foi consultor em Direito da Concorrência junto à Federal Trade Commission (FTC). Sócio das áreas de Compliance e Anticorrupção e Relações Governamentais no Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados.

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Propriedade Intelectual pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual e Universidade de Turim. International Association of Privacy Professionals. Certified Information Privacy Professional. Sócio da área de Tecnologia e Propriedade Intelectual no Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados.

• Possui graduação em geologia pela Universidade de Brasília (2006), especialização em Segurança de Barragens pela Universidade Federal da Bahia(2014) e mestrado em Geologia pela Universidade de Brasília(2011). Atualmente é Especialista em recursos minerais do Departamento Nacional de Produção Mineral. Atuando principalmente nos seguintes temas:Morro Agudo, zinco, chumbo, esfalerita, galena, pi.

Sócio das áreas de Mineração e Ambiental do Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados. Professor. Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG e Pós-graduado em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral. Autor de Direito Minerário e Meio Ambiente (Editora Del Rey, 1995); Autor de Fechamento de Mina - Revista Brasil Mineral (2004); Coordenador e co-autor de Direito Minerário Aplicado (Mandamentos Editora, 2003 e 2ª tiragem 2009); Co-autor de Direito Ambiental: Enfoques Variados (Lemos & Cruz, 2004); Coordenador e co-autor de Direito Minerário em Evolução (Mandamentos Editora, 2009); Coordenador e co-autor da obra Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM (Editora Del Rey, 2011); Co-autor de Direito Minerário: Estudos – Editora Del Rey – 2011; Co-autor de Setor Mineral: Rumo a um novo Marco Legal” – Câmara dos Deputados – Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, Co-autor de Mineração e Meio Ambiente – análise jurídica interdisciplinar – (Editora Lumen juris, 2017).

Graduada em Engenharia de Minas e doutora em tecnologia Mineral pela UFMG, atuou como docente do Departamento de Engenharia de Minas da UFMG de 1977 até 2010. Possui experiência administrativa e em pesquisa nas áreas de beneficiamento de minérios, meio ambiente, desenvolvimento sustentável. Ocupou os cargos de Vice-Diretora da Escola de Engenharia, Chefe do Departamento de Engenharia de Minas e Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG. Exerceu por duas vezes os cargos de Diretora de Desenvolvimento Sustentável na Mineração e Representante Titular no Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, ambos pelo Ministério de Minas e Energia.

Advogado das áreas de Mineração e Ambiental do Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados. Professor. Pós-graduado em Direito Ambiental pelo Centro de Atualização em Direito – Faculdade Gama Filho. Foi Membro da Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais. Foi advogado especialista na área de mineração da Vale S.A. Co-autor de Direito Minerário em Evolução (Mandamentos Editora, 2009); e Co-autor de Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM (Editora Del Rey, 2011). Co-cordenador da obra Estudo de Direito Minerário realizado pela Comissão de Direito Minerário da OAB/MG (Editora Del Rey, 2011). Co-autor de Mineração e Meio Ambiente – análise jurídica interdisciplinar – (Editora Lumen juris, 2017).

Advogada das áreas de Mineração e Ambiental do Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados. Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG. MBA em Direito da Empresa e da Economia pela FGV. MBA Executivo Internacional pela Ohio University em parceria com a FGV. Participante do Programa de Mestrado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Regime Jurídico dos Recursos Minerais pela Faculdade Milton Campos. Co-autora de Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM (Editora Del Rey, 2011). Co-autora de Mineração e Meio Ambiente – análise jurídica interdisciplinar – (Editora Lumen juris, 2017).
Link para currículo Lattes - http://lattes.cnpq.br/4900340573035900
* O Instituto Minere não é responsável por quaisquer divergências nas informações enviadas pelos professores.

Engenheiro Civil pela UERJ. Mestre em Engenharia Civil, na área de Geotecnia, pela COPPE/UFRJ. Áreas de interesse: modelagem numérica de obras geotécnicas, estabilidade de taludes, estruturas de contenção, solos reforçados, escavações, solos moles, barragens e fundações.

Formado em Engenharia de Minas pela Universidade Federal de Minas Gerais (1985), Letras pela Universidade Federal de Goiás (1992) e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2002).

Iniciou a sua carreira em 1986, na Paulo Abib Engenharia, conhecida empresa de engenharia mineral no Brasil. Após, transferiu-se para a Petrofértil onde ocupou funções gerenciais nas áreas de pesquisa, produção e manutenção. Posteriormente atuou na Bunge Fertilizantes por dez anos, sete dos quais como Diretor de Operações, coordenando unidades industriais de matéria prima e mineração de fosfatados, desenvolvendo projetos e trabalhando na implantação de empreendimentos. Exerceu ainda a função de Diretor Industrial da Vale Fertilizantes por cinco anos, atuando nas áreas de operações de mina, usina de beneficiamento, produção de insumos, produção de fertilizantes, expedição, manutenção e qualidade, segurança, saúde e meio ambiente. Foi membro efetivo do Conselho de Administração de Fertilizantes Fosfatados S.A. (produção de matéria prima para fertilizantes). Em 2015 fundou a empresa de consultoria Lobo Engenharia e Processos. Em 2016, a convite do Ministro de Estado de Minas e Energia, assumiu o cargo de Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e foi nomeado membro do Conselho de Administração da Tupy S.A e também como membro do conselho editor da Revista Brasil Mineral.  Introduziu no Ministério de Minas e Energia o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, que será viabilizado por intermédio de 3 ações iniciais, relativas à Criação da Agência Nacional da Mineração, atualização do Código de Minas e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Tem participado de vários encontros com empresários e demais atores do setor mineral, no nível nacional e internacional.

Superintendente de Regulação e Governança Regulatória na Agência Nacional de Mineração -ANM. Engenheiro Civil, Mestre em Engenharia Mecânica, MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública, Especialista em Política e Estratégia.