O Governo de Minas Gerais confirmou a ocorrência de danos ambientais decorrentes de incidentes em estruturas de drenagem em áreas mineradas pela Vale, localizadas entre os municípios de Congonhas e Ouro Preto (MG). As ocorrências foram registradas no fim de semana durante o período de chuvas no estado.
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o material transportado pelo escoamento elevou a turbididade da água nos córregos Goiabeiras e Maranhão, que estão ligados ao sistema do rio Paraopeba. A presença de sedimentos foi identificada e ainda será verificado se eles apresentam algum grau de toxicidade.
Na mina de Fábrica (Ouro Preto), foi constatado o rompimento de uma leira de contenção, o que permitiu a saída de água com sedimentos e a deposição de material no curso d’água. Já em Congonhas, na mina de Viga, estruturas de drenagem ficaram saturadas, levando ao carreamento de sedimentos e assoreamento de canais.
Como resultado das constatações, o governo estadual aplicou multas à mineradora:
• R$ 1,3 milhão por poluição ambiental e por não comunicar o incidente de imediato nos órgãos competentes, agravado pela invasão de áreas de terceiros na mina de Fábrica;
• R$ 400 mil na mina de Viga por poluição ambiental.
A Semad determinou que a Vale apresente, em prazos específicos, planos de mitigação e um Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD), com medidas detalhadas de desassoreamento, limpeza e restauração das áreas afetadas.
Ainda conforme o governo, equipes técnicas seguem trabalhando nos locais, e a avaliação da toxicidade dos materiais será feita com base em informações complementares solicitadas à mineradora.
Este episódio destaca a importância de manter protocolos rigorosos de monitoramento, resposta e comunicação de incidentes ambientais em operações de mineração, bem como o papel dos órgãos fiscalizadores para assegurar a proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente.
