MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG

Sócio-fundador da Sion Advogados. Presidente da ABDEM - Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente. Presidente da ADIMIN - Associação para o Desenvolvimento do Direito da Mineração. Presidente da ABDINFRA- Associação Brasileira de Direito da Infraestrutura. Diretor Jurídico e Administrativo do ICLEI América do Sul - Governos Locais pela Sustentabilidade. Foi Presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura da OAB/MG de 2013 a 2021. É Cofundador e foi o primeiro vice-presidente da UBAA - União Brasileira da Advocacia Ambiental. Foi Membro da Comissão Nacional de Direito da Infraestrutura e da Comissão de Direito Ambiental da OAB Conselho Federal. É Membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha (certificado pendente da defesa do doutorado) e Doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal (tese depositada). Coordenador do MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG do Instituto Minere. Professor da PUC/MG e convidado de inúmeras instituições de ensino. Um dos advogados mais admirados do Brasil, segundo as principais publicações jurídicas nacionais e internacionais e autor de inúmeros livros e artigos jurídicos.

Sócia da área de Ambiental e Minerário da Sion Advogados. Advogada com mais de 15 anos de experiência, com destaque, nos últimos anos, para o atendimento a empreendimentos de Mineração e de Infraestrutura. Coordenadora do MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG da Faculdade Arnaldo/Instituto Minere. Professora de Direito da Mineração e de Direito Ambiental em cursos de graduação, de pós-graduação e cursos livres. Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Dom Helder Câmara. Especialista em Direito Ambiental pela Milton Campos. Especialista em Gestão Jurídica e Contencioso pelo Ibmec. Graduada em Direito pela Milton Campos.

Engenheira Eletricista pela PUC MG. Especialista em Engenharia Econômica pela FDC e MBA executivo em Gestão Empresarial pela FGV. Conselheira de Administração, certificada pelo IBGC desde 2010. Fundadora do canal do YouTube Governança Já. Pesquisadora dos temas Governança, Compliance e Risco e Governança Corporativa e Gestão de Ativos pela Fundação Gorceix, em Ouro Preto. Professora da Fundação Dom Cabral, do IBMEC -MG e da FUMEC. Professora convidada do Programa Risk University da KPMG desde 2015 e do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa desde 2013. Atua também como consultora e com treinamentos corporativos.

Livre docente e doutor em Direito pela USP. Pós-doutorado pela Università Degli Studi di Pisa em Direito Público. Autor do livro: Royalties do petróleo, minério e energia - aspectos constitucionais, financeiros e tributários.

Advogado da Sion Advogados. Pós-graduado em Direito Constitucional pela PUC/SP, com dissertação sobre Restrições Constitucionais à Liberdade de Expressão. Graduado em Direito pela PUC/SP. É autor de artigos sobre Direito Administrativo, Constitucional e Ambiental.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, especialista em Legislação e Regulação Ambiental pela Ecobusiness School, especialista em Regulação da Energia pela FGV/Rio e Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Tem experiência na gestão de áreas jurídicas corporativas, governança, suporte a conselhos empresariais e relações com órgãos governamentais. Autor de artigos acadêmicos e professor.

Engenheiro de Minas, Mestre em Engenharia Mineral, MBA em Gestão Econômica de Recursos Minerais e Pós-graduado em Finanças, Investimentos e Banking. Larga experiência em projetos e operações a céu-aberto e subterrâneas para diferentes commodities, principalmente ouro, cobre e minério de ferro. Leonardo participa e lidera ativamente estudos conceituais, de pré-viabilidade e viabilidade para empreendimentos minerários. Além disso, conta com experiência técnica em auditoria e estimativa de Reservas Minerais, planejamento de lavra e avaliação econômica de projetos. Como engenheiro de minas já atuou em projetos na América Latina, Europa, Austrália e Ásia Central. Leonardo é Competent Person de acordo com os principais padrões internacionais para declaração de recursos e reservas minerais e membro do Comitê de Registro da Comissão Brasileira de Recursos e Reservas (CBRR).

Pós-doutor em Direito Público - Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela – ES. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-Rio. Especialista em processo constitucional. Pós-graduado em Ecologia e Monitoramento Ambiental. Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Professor do Mestrado e Doutorado da Faculdade Dom Helder Câmara. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental. Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

Possui graduação em Engenharia civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002), mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006) e doutorado em Recursos Hídricos pelo Programa de Engenharia Civil (PEC) - COPPE/UFRJ - Programa de Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2016). Atualmente é a Secretária Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais. Foi Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Secretária adjunta e subsecretária de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. É professora e coordenadora do Mestrado Sustentabilidade em Recursos Hídricos e Coordenadora da Pós-graduação em ESG da Universidade Vale do Rio Verde.

Advogada de Imobiliário e Contencioso da Sion Advogados, com mais de 15 anos de experiência, com destaque para o atendimento de empresas do ramo de infraestrutura, mineração e siderurgia. Especialista em Direito Constitucional, Público e Eleitoral pelo IDDE, Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Cursando MBA em Agronegócio pelo CEDIN. Membro das Comissões de Imóvel Rural e Regularização Fundiária do IBRADIM. Especialista em Coordenação Estratégica de Departamento Jurídico pelo INSPER. Professora de cursos de graduação e cursos livres.

Graduado em Direito na PUCMINAS e posterirmente pós-graduado e Mestre em Direito Empresarial. Cursou Programas Executivos em Harvard, INSEAD, MIT, IMD, Kellogg e Fundação Dom Cabral. Foi por 22 anos executivo em grandes empresas como Vale, CSN e VLI, sendo que nesta última foi por 10 anos Diretor C-Level, tendo liderado áreas como Governança, Riscos, Compliance, Fiscal, Segurança Empresarial e Jurídico. Atualmente é Conselheiro de Administração da Codemig/Codemge, Venture Builder na Alavan, Investidor Anjo e Consultor em Estruturação de Negócios na MN Pro Business. Além disto, Milton Nassau é Professor Convidado de Governança, Riscos e Compliance na Fundação Dom Cabral desde 2016 e do INSPER desde de 2022. Anteriormente lecionou no Ibmec e PUCMINAS e UNA.

Com mais de uma década de experiência, atuou tanto como advogada interna quanto em renomados escritórios de advocacia. Fluente em francês, inglês e português, com proficiência intermediária em espanhol, é candidata a L.LM em Direito Internacional de Mineração e Política pela Universidade de Dundee, no Reino Unido.

Oferece orientação estratégica jurídica para algumas das maiores empresas de mineração globalmente, em casos de alta complexidade. Sua expertise não apenas em Direito Minerário, mas também na operação e regulamentação da indústria, permite-lhe fornecer soluções abrangentes alinhadas com as necessidades empresariais.

Atualmente, como consultora jurídica na Vale S.A., é responsável por aconselhar a empresa desde a exploração até o fechamento de minas, incluindo conformidade regulatória, gestão de crises e negociações complexas. Além disso, contribui com insights estratégicos em operações de fusões e aquisições. Também desempenha papel chave como co-coordenadora do Comitê Jurídico do IBRAM, representando a indústria perante stakeholders em discussões legislativas e regulatórias.

Autora de diversos artigos relevantes, colaborou no capítulo brasileiro do guia "The Mining Law Review" (8ª edição), consolidando seu papel como especialista no setor.

 Luis Antonio Monteiro de Brito é um profissional com vasta experiência e expertise no setor jurídico, especialmente em Direito Minerário. Com mais de uma década atuando como advogado interno e em importantes escritórios de advocacia, ele possui fluência em francês, inglês e português, e proficiência intermediária em espanhol. Atualmente, é candidato a L.LM em Direito Internacional de Mineração e Política pela Universidade de Dundee, no Reino Unido. Em sua trajetória, Luis oferece orientação estratégica para grandes empresas de mineração, com foco em casos complexos e de alto impacto. Ele também desempenha um papel ativo como co-coordenador do Comitê Jurídico do IBRAM, representando a indústria em discussões legislativas e regulatórias.

Pedro Campany Ferraz é um Especialista Sênior em Meio Ambiente com vinte anos de experiência, especializado em projetos de infraestrutura e financiamento internacional. Ele possui expertise em gestão ambiental, políticas de MDBs e resolução de conflitos, com ênfase em barragens, desastres naturais e relações governamentais. Pedro liderou projetos complexos em diversos continentes para grandes empresas de mineração, oferecendo consultoria estratégica em avaliações socioambientais e políticas.
Atualmente, como Especialista Sênior no AIIB, ele realiza avaliações de risco socioambiental para uma ampla gama de projetos, incluindo energias renováveis, rodovias, usinas hidrelétricas e aeroportos, colaborando com outros MDBs em financiamentos internacionais. Além disso, é membro ativo do grupo técnico do AIIB que atualiza políticas setoriais alinhadas com acordos internacionais como o Acordo de Paris.

Advogado, consultor jurídico e professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE. Doutor em Direito da Cidade pela UERJ com estágio de doutoramento sanduíche junto à Universidade de Paris 1 (bolsa CAPES/COFECUB), doutor em Recursos Naturais pela UFCG e mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Autor dos livros “Competência administrativa ambiental: fiscalização, sanções e licenciamento ambiental na Lei Complementar 140/2011” (2. ed Lumen Juris, 2022), “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos” (8. Ed. Fórum, 2022) e “Introdução ao direito ambiental” (Del Rey, 2009), dentre outras publicações nas áreas de Direito Ambiental, Minerário e Urbanístico. Membro do IAB, da Comissão de Meio Ambiente do CFOAB e do Conselho Consultivo da UBAA. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Direito Ambiental e Cidades Sustentáveis”.

Atualmente é Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG, professor da Universidade de Uberaba - UNIUBE/MG. Especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, Mestre em Bioética pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás e Doutorando em Biocombustíveis pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU e Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Foi subsecretário municipal de meio ambiente na Prefeitura Municipal de Uberaba-MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito da Energia, Bioética e Biocombustíveis. Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/MG, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG triênio 2022-2024, membro da Comissão de Logística, Sustentabilidade e Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de MG triênio 2013-2015 e 2016-2018, membro da Comissão de Meio Ambiente da 14ª Subseção da OAB/MG Uberaba triênio 2004-2006, triênio 2007-2009, triênio 2013-2015, 2016-2018, presidente da Comissão de Direito Ambiental e Agronegócio no triênio 2019-2021, membro da Comissão de Biodireito e Bioética da OAB/MG - triênio 2004-2006, membro do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente na CTAJ - Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos como representante da ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente de 2011 a 2012, membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE desde 2012, membro do COMAM Conselho Municipal de Meio Ambiente de Uberaba/MG de 2006 a 2009, membro da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas (ABAA) de 2002 a 2006, membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) desde 2004, membro correspondente em Minas Gerais do Instituto de Direito Eletrônico do Centro-Oeste de 2006 a 2008, membro (associado fundador) da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA desde outubro de 2016.

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade FUMEC (2008). Mestre em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (2020). MBA Executivo em Economia e Gestão: Relações Governamentais na Fundação Getúlio Vargas – FGV (2022). Gerente de Meio Ambiente e Relações Institucionais da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG. Secretário Executivo do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CEMA da FIEMG. Conselheiro no Plenário, Câmara Normativa e Recursal, Câmara de Atividades Minerárias e Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas do Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais – COPAM/MG e no Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono - CTIBC do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC. Membro da Rede Clima da Confederação Nacional das Indústrias – CNI. Associado-fundador da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Professor convidado de Pós-Graduação da PUCMINAS e do Instituto Minere. Membro da Comissão Especial de Direito Minerário da OAB-Conselho Federal e da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG.

Advogado, Especialista em Direito Ambiental, Mestre em Direito Internacional, Doutor em Direito Tributário, Consultor do Banco Mundial, BID e outros entes multilaterais, Professor.

Presidente na CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM.

Atualmente é Analista Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, onde tem a oportunidade de se envolver tecnicamente com os mais diversos temas ambientais, como: elaboração e revisão de legislação ambiental; fiscalização em áreas de mineração; análise de estudos ambientais como PRAD, Planos de Fechamento de Mina; apoio a análise de processos de licenciamento ambiental; acompanhamento das ações de recuperação ambiental da bacia do rio Doce devido ao rompimento da Barragem de Fundão.

Jorge Alex Athias é advogado militante, sócio de Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro e Scaff e o responsável pelas áreas de Direito Ambiental, Minerário e Agrário do escritório. Foi Procurador Geral do Estado do Pará e Secretário de Estado da Fazenda. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Academia de Letras Jurídicas do Pará ocupando a cadeira de no. 2. É mestre em Direito Constitucional Econômico pela UFPa e professor adjunto da Direito Ambiental e Minerário da Faculdade de Direito da UFPa. tendo sido coordenador do seu Programa de Pós Graduação. Ex-Presidente do Instituto dos Advogados do Pará; do Centro Cultural Brasil- Estados Unidos (CCBEU) ; ex Conselheiro e Vice Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Pará e ex- Conselheiro Federal da OAB. Palestrante, autor e organizador de livros jurídicos bem como autor de diversos artigos e capítulos de livros.

Advogado (PUC/RS).
Doutor em Direito Ambiental (UCS/RS).
Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais (UNILASALLE/RS).
Especialista em Direito Ambiental (PUC/RS).
Proprietário do escritório Burmann Advocacia Ambiental - www.burmann.adv.br.
Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA.
Diretor da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial - AGAAE.
Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS.
Professor da Escola de Gestão Pública da FAMURS/RS.