MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG

Pós-graduação lato sensu | Direito da Mineração; Direito Ambiental; Governança, Sustentabilidade e ESG; negócios e gestão empreendedora de projetos minerários | Aulas online ao vivo e práticas no campo
Coordenação: Alexandre Sion e Luiza Guerra

Direito da Mineração + Direito Ambiental + Governança, sustentabilidade e ESG + Negócios na mineração

O setor mineral vem passando por grandes transformações nos últimos anos. A extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), as inúmeras inovações normativas, as alterações legislativas, as exigências sobre segurança de barragens e a intensificação da implementação de critérios ESG são alguns dos múltiplos fatores que demonstram a necessidade de constante atualização do profissional que atua no setor. 

A conformidade legal dos empreendimentos minerários tem sido cada vez mais cobrada não só pelos órgãos fiscalizadores, mas também pela sociedade, o que demonstra a necessidade do setor reformular sua atuação e buscar soluções inovadoras.

 

Nova turma: Setembro/2023

Esta especialização já é credenciada pelo MEC.

O escopo deste MBA foi desenvolvido a partir de estudos que consideram: a necessidade do mercado; os gaps dos profissionais que já atuam no setor; as tendências nacionais e internacionais e as inúmeras inovações normativas já realizadas, bem como as que estão em andamento. 

Em um único curso, compilamos todos os fundamentos necessários para garantir uma atuação alinhada com as necessidades do setor, e vamos além, desenvolvendo talentos especiais para negócios e gestão empreendedora de projetos relacionados à mineração, em atenção às normas de Direito Ambiental e Direito da Mineração.

O objetivo é desenvolver e formar profissionais que dominem os atos normativos vigentes e, além disso, que estejam aptos a desenvolver planos de negócios exequíveis em conformidade com a legislação e com as tendências de mercado.

 

Modelo pedagógico único. Competência e autonomia aos alunos

Pensando em dar mais autonomia e liberdade ao aluno, o modelo do curso está organizado em 3 módulos independentes, cada um correspondendo a uma certificação profissional na modalidade curso de extensão:

   

  • Módulo 01- Direito da Mineração 

  • Módulo 02 – Direito Ambiental, Sustentabilidade e ESG

  • Módulo 03 – Planejamento de negócios e gestão empreendedora de projetos minerários

Caso o aluno não consiga completar o programa completo e tirar o diploma da pós-graduação, o Instituto Minere fornece o título de certificação profissional ao aluno com base no conteúdo e carga horária de cada um dos módulos.

 

A Qualificação

O aluno desenvolverá plenas condições de (i) realizar análises críticas no âmbito do setor mineral, especialmente no âmbito da conformidade legal do empreendimento; (iii) gerir direitos minerários e processos de licenciamento ambiental de empreendimentos minerários; (iii) atuar perante a Agência Nacional de Mineração, com domínio das funcionalidades oferecidas pelos diversos sistemas disponíveis; (iv) realizar interlocução com a Agência Nacional de Mineração, Ministério de Minas e Energia, órgãos ambientais, dentre outros; (v) elaborar e revisar planos de segurança de barragens de rejeitos da mineração em conformidade com os atos normativos aplicáveis; (vi) realizar modelagem e planejamento de negócios no setor mineral e (vii) gerenciar projetos, dentre outras habilidades relevantes para atuação no setor. Ainda, desenvolverá os aspectos relacionados à aplicação da Governança e ESG especificamente no campo da mineração.

A proposta é qualificar o aluno para que tenha pleno domínio do Direito Ambiental e da Mineração e que também esteja apto a aplicação do conteúdo no dia a dia do profissional.  

 

Quem deve fazer?

Esta pós-graduação foi pensada para atender a todos os envolvidos com a Mineração no Brasil, mas está focada em 4 grupos principais 

Gestores e executivos 

Aqueles que são responsáveis pelos empreendimentos, gestão de pessoas, planejamento e desenvolvimento de produtos, serviços ou negócios na mineração.

Corpo Jurídico

Profissionais que compõem o corpo jurídico das empresas, instituições ou atuam na consultoria atendendo às demandas principalmente voltadas ao direito da mineração, direito ambiental e negócios. 

Comunidades técnica e acadêmica

Profissionais que atuam na mineração em áreas técnicas e também aqueles que formam estes profissionais na academia 

Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis

Aqueles que são responsáveis pela fiscalização de empreendimentos; avaliação e licenciamento de projetos; relacionamento e integração com comunidades.

 

Metodologia

Com um encontro por mês no modelo telepresencial, aulas ao vivo (e gravadas)* na plataforma EAD, o aluno completará as 360 horas do curso em 18 meses.

O conteúdo da pós-graduação é dividido em 3 momentos de aprendizagem:

*a critério do professor, algumas aulas poderão não ser gravadas, seja para garantir a propriedade intelectual de quem ministra, seja por conta da sensibilidade do conteúdo.

 

1 – Aulas telepresenciais online ao vivo 

As aulas são transmitidas via estúdio com uma ótima estrutura física e tecnológica, onde os professores ministram como se estivessem em sala de aula e interagem ao vivo. As aulas ainda são gravadas, o que permite que o aluno reveja as aulas durante o período da disciplina e, através da plataforma, pode tirar dúvidas sobre o conteúdo posteriormente com os professores. 

As transmissões ao vivo serão realizadas nas sextas de 18 às 22h, sábados entre 9 e 18h. Em caso de extrema necessidade, poderemos marcar aulas esporádicas aos domingos de 8h às 12h. 

 

2 – Ambiente Virtual de Aprendizagem 

Nos demais dias, o aluno utilizará o Ambiente Virtual de Aprendizagem onde terá acesso às gravações e demais conteúdos disponibilizados pelo professor (vídeos, artigos e exercícios) e tirar suas dúvidas. 

 

3 – Aulas práticas e visitas técnicas semestrais

Ao final de cada semestre, serão realizados encontros presenciais semestrais, com duração de 3 dias, sendo um dia de aulas presenciais, um segundo dia de seminários e o terceiro voltado para visitas técnicas.

 

Investimento

Parcelas a partir de R$570,00

Você pode financiar em até 24X ou aproveitar os descontos especiais para pagamento à vista 

  • Valor máximo no pagamento à vista - R$ 13.770,00

  • Valor máximo no financiamento em 24x - R$ 16.200,00

 

Confira as condições especiais

  • Alunos e ex-alunos do Instituto Minere e Faculdade Arnaldo - 10% OFF

  • Condições especiais para empresas e inscrições em grupo

Grade Curricular

  • Ciclo de vida dos empreendimentos minerários
  • Panorama da mineração no Brasil e no mundo
  • Fundamentos e pressupostos da atividade mineral
  • Princípios específicos do Direito da Mineração
  • Mineração na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  • Evolução histórica dos sistemas de propriedade minerária
  • Legislação: Decreto-Lei nº 227/1967; Decreto nº 9.406/2018
  • Regulação do setor: conhecendo o MME e a ANM; atividade normativa; estrutura; agenda regulatória; análise de impacto regulatório; consultas e audiências públicas; reuniões da diretoria colegiada; sistemas da ANM
  • Modos de aquisição dos direitos minerários (teoria e prática): prioridade (REPEM); cessão e transferência (sistema, procedimento e contratos) e disponibilidade (sistema, editais e procedimento)
  • Acesso a imóvel de terceiro para realização de pesquisa/lavra (teoria e prática: ações, decisões, conflitos, contratos)
  • Responsabilidades do minerador (teoria e prática)
  • CFEM, TAH e demais encargos e tributos da mineração
  • Plano de Fechamento de Mina
  • Garantias financeiras para cobrir os riscos da atividade mineral
  • Aproveitamento de rejeitos e estéril
  • Políticas de Segurança de Barragens (teoria e prática) (PNSB e PESB: conflitos e estratégias. SIGBM. SIGIBAR. Orientações para elaboração do PSB/PAEBM)
  • Metodologia científica
  • Meio ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  • Princípios do Direito Ambiental
  • Licenciamento ambiental
  • Avaliação de Impacto Ambiental
  • Compensação Ambiental
  • Mineração em áreas protegidas
  • Mineração e comunidades tradicionais
  • Tríplice responsabilidade ambiental aplicada à mineração
  • ESG - Environmental, social and Governance - conceitos, histórico e desenvolvimento; metodologias; aplicação no setor mineral
  • Diferenças entre governança corporativa, compliance e ESG
  • Governança corporativa: conceitos; histórico e desenvolvimento; governança corporativa no mundo; governança corporativa no Brasil
  • Compliance: conceitos; histórico e desenvolvimento; ferramentas; programas; compliance officer; compliance no Brasil; criminal compliance; compliance empresarial e ambiental; compliance na mineração
  • Fases de um empreendimento minerário: da exploração ao fechamento
  • Estudo conceitual (Scoping Study)
  • Estudo de Pré-Viabilidade (PFS)
  • Estudo de Viabilidade (FS)
  • Fusões e aquisições (M&A)
  • Due Diligence
  • Auditorias de Recursos e Reservas
  • Análise e gerenciamento de riscos
  • Valoração de projetos de mineração (Mining Valuation)
  • Análise de informações públicas, benchmarks e indicadores
  • Velocidade das mudanças e impactos no setor de mineração
  • Inovação e suas possibilidades
  • Design Thinking: como explorar problemas e co-criar soluções
  • Lean Startup e métodos ágeis
  • Técnicas para validação de hipóteses
  • Modelagem de Negócios - Business Model Canvas (BMC)
  • Modelagem de Projetos - Project Model Canvas (PMC)
  • Proposta de valor
  • Técnicas de prototipagem e produto mínimo viável
  • Elaboração de Roadmap
  • Técnicas de pitch e avaliação de negócios

Corpo Docente

Sócio-fundador da Sion Advogados. Presidente da ABDEM - Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente. Presidente da ADIMIN - Associação para o Desenvolvimento do Direito da Mineração. Presidente da ABDINFRA- Associação Brasileira de Direito da Infraestrutura. Diretor Jurídico e Administrativo do ICLEI América do Sul - Governos Locais pela Sustentabilidade. Foi Presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura da OAB/MG de 2013 a 2021. É Cofundador e foi o primeiro vice-presidente da UBAA - União Brasileira da Advocacia Ambiental. Foi Membro da Comissão Nacional de Direito da Infraestrutura e da Comissão de Direito Ambiental da OAB Conselho Federal. É Membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha (certificado pendente da defesa do doutorado) e Doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal (tese depositada). Coordenador do MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG do Instituto Minere. Coordenador da Pós-graduação em ESG da UNINCOR. Professor da PUC/MG e convidado de inúmeras instituições de ensino. Um dos advogados mais admirados do Brasil, segundo as principais publicações jurídicas nacionais e internacionais e autor de inúmeros livros e artigos jurídicos.

Sócia da área de Ambiental e Minerário da Sion Advogados. Advogada com mais de 15 anos de experiência, com destaque, nos últimos anos, para o atendimento a empreendimentos de Mineração e de Infraestrutura. Coordenadora do MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG da Faculdade Arnaldo/Instituto Minere. Professora de Direito da Mineração e de Direito Ambiental em cursos de graduação, de pós-graduação e cursos livres. Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Dom Helder Câmara. Especialista em Direito Ambiental pela Milton Campos. Especialista em Gestão Jurídica e Contencioso pelo Ibmec. Graduada em Direito pela Milton Campos.

Engenheira Eletricista pela PUC MG. Especialista em Engenharia Econômica pela FDC e MBA executivo em Gestão Empresarial pela FGV. Conselheira de Administração, certificada pelo IBGC desde 2010. Fundadora do canal do YouTube Governança Já. Pesquisadora dos temas Governança, Compliance e Risco e Governança Corporativa e Gestão de Ativos pela Fundação Gorceix, em Ouro Preto. Professora da Fundação Dom Cabral, do IBMEC -MG e da FUMEC. Professora convidada do Programa Risk University da KPMG desde 2015 e do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa desde 2013. Atua também como consultora e com treinamentos corporativos.

Livre docente e doutor em Direito pela USP. Pós-doutorado pela Università Degli Studi di Pisa em Direito Público. Autor do livro: Royalties do petróleo, minério e energia - aspectos constitucionais, financeiros e tributários.

Advogado da Sion Advogados. Pós-graduado em Direito Constitucional pela PUC/SP, com dissertação sobre Restrições Constitucionais à Liberdade de Expressão. Graduado em Direito pela PUC/SP. É autor de artigos sobre Direito Administrativo, Constitucional e Ambiental.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, especialista em Legislação e Regulação Ambiental pela Ecobusiness School, especialista em Regulação da Energia pela FGV/Rio e Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Tem experiência na gestão de áreas jurídicas corporativas, governança, suporte a conselhos empresariais e relações com órgãos governamentais. Autor de artigos acadêmicos e professor.

Engenheiro de Minas, Mestre em Engenharia Mineral, MBA em Gestão Econômica de Recursos Minerais e Pós-graduado em Finanças, Investimentos e Banking. Larga experiência em projetos e operações a céu-aberto e subterrâneas para diferentes commodities, principalmente ouro, cobre e minério de ferro. Leonardo participa e lidera ativamente estudos conceituais, de pré-viabilidade e viabilidade para empreendimentos minerários. Além disso, conta com experiência técnica em auditoria e estimativa de Reservas Minerais, planejamento de lavra e avaliação econômica de projetos. Como engenheiro de minas já atuou em projetos na América Latina, Europa, Austrália e Ásia Central. Leonardo é Competent Person de acordo com os principais padrões internacionais para declaração de recursos e reservas minerais e membro do Comitê de Registro da Comissão Brasileira de Recursos e Reservas (CBRR).

Procurador do Estado de Minas Gerais. Pós-doutor pela UFMG. Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RIO. Professor dos cursos de Direito da Faculdade Milton Campos e da Escola Superior Dom Helder Câmara. Ex-Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Ex-Conselheiro da OAB/MG. Medalha de Honra da Inconfidência, conferida pelo Estado de Minas Gerais em 21/04/2017. Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, conferida pelo Conselho da AGE em 07/03/2017. Possui artigos e livros publicados no Brasil e no exterior.

Pós-doutor em Direito Público - Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela – ES. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-Rio. Especialista em processo constitucional. Pós-graduado em Ecologia e Monitoramento Ambiental. Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Professor do Mestrado e Doutorado da Faculdade Dom Helder Câmara. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental. Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

Possui graduação em Engenharia civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002), mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006) e doutorado em Recursos Hídricos pelo Programa de Engenharia Civil (PEC) - COPPE/UFRJ - Programa de Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2016). Atualmente é a Secretária Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais. Foi Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Secretária adjunta e subsecretária de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. É professora e coordenadora do Mestrado Sustentabilidade em Recursos Hídricos e Coordenadora da Pós-graduação em ESG da Universidade Vale do Rio Verde.

Advogada de Imobiliário e Contencioso da Sion Advogados, com mais de 15 anos de experiência, com destaque para o atendimento de empresas do ramo de infraestrutura, mineração e siderurgia. Especialista em Direito Constitucional, Público e Eleitoral pelo IDDE, Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Cursando MBA em Agronegócio pelo CEDIN. Membro das Comissões de Imóvel Rural e Regularização Fundiária do IBRADIM. Especialista em Coordenação Estratégica de Departamento Jurídico pelo INSPER. Professora de cursos de graduação e cursos livres.

Graduado em Direito na PUCMINAS e posterirmente pós-graduado e Mestre em Direito Empresarial. Cursou Programas Executivos em Harvard, INSEAD, MIT, IMD, Kellogg e Fundação Dom Cabral. Foi por 22 anos executivo em grandes empresas como Vale, CSN e VLI, sendo que nesta última foi por 10 anos Diretor C-Level, tendo liderado áreas como Governança, Riscos, Compliance, Fiscal, Segurança Empresarial e Jurídico. Atualmente é Conselheiro de Administração da Codemig/Codemge, Venture Builder na Alavan, Investidor Anjo e Consultor em Estruturação de Negócios na MN Pro Business. Além disto, Milton Nassau é Professor Convidado de Governança, Riscos e Compliance na Fundação Dom Cabral desde 2016 e do INSPER desde de 2022. Anteriormente lecionou no Ibmec e PUCMINAS e UNA.

Professor Associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Mestre (Puc/RJ) e Doutor (UERJ) em Direito. Membro da World Comission of Environmental Law (IUCN). Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. 2019 Elisabeth Haub Environmental Law Visiting Scholar. Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA.

Advogada graduada pela PUC/MG, especializada em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Há vinte anos no setor mineral, atuou como advogada especializada em direito minerário em empresas de mineração como AngloGold Ashanti, Companhia Siderúrgica Nacional – CSN e, atualmente, é Gerente Jurídica Minerária da Vale, além de participar como membro da Comissão Jurídica de Direito Minerário da OAB de Minas Gerais, como coordenadora do Centro de Estudos Avançados em Mineração – CEAMIN, membro do Conselho e Coordenadora da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM. Foi vencedora do Latin American Counsel Award 2016 – categoria Direto Regulatório e indicada para o Global Counsel Award 2016 na mesma categoria, além de figurar na GC Powerlist Brazil 2016.

Advogado, consultor jurídico e professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE. Doutor em Direito da Cidade pela UERJ com estágio de doutoramento sanduíche junto à Universidade de Paris 1 (bolsa CAPES/COFECUB), doutor em Recursos Naturais pela UFCG e mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Autor dos livros “Competência administrativa ambiental: fiscalização, sanções e licenciamento ambiental na Lei Complementar 140/2011” (2. ed Lumen Juris, 2022), “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos” (8. Ed. Fórum, 2022) e “Introdução ao direito ambiental” (Del Rey, 2009), dentre outras publicações nas áreas de Direito Ambiental, Minerário e Urbanístico. Membro do IAB, da Comissão de Meio Ambiente do CFOAB e do Conselho Consultivo da UBAA. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Direito Ambiental e Cidades Sustentáveis”.

Vinícius Roman é Engenheiro de Produção, com MBA em Engenharia e Inovação e Mestrado em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual (UFMG). Possui formação executiva pela Stanford e Nova School of Business and Economics. Fundou em 2013 a primeira aceleradora de startups privada de Minas Gerais e atualmente é Sócio e Diretor Técnico da Neo Ventures, sendo responsável pela coordenação de algumas das principais iniciativas de inovação que ocorrem em nosso país, incluindo iniciativas pioneiras no setor de mineração como o Mining Hub, Mining Lab e desafio MinerAll.

Graduado em Engenharia de Minas pela UFOP. Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela FACAM. Pós-graduado em Master em Engenharia em Geotecnia pela PUC/MG. Mestrando em Geotecnia pela UFOP com foco em atividades mineiras. Especialista em Recursos Minerais. Professor da Pós Graduação em Direito Minerário e Ambiental PUC/MG. Professor da Pós Graduação em Geotecnia e Segurança de Barragens e Pilhas do Instituto Minere/Faculdade Arnaldo. Professor nos cursos EAD do Instituto Minere: Licenciamento Ambiental na Mineração, Plano de Aproveitamento Econômico, Licenciamento na ANM, Desmonte de Rochas e Operações Mineiras e Relatórios e Projetos Técnicos na ANM. Consultor Técnico. Vasta experiência em atividades minerárias e de segurança de barragens. Instrutor em Gestão de Riscos. Atuou como Responsável Técnico em diversas empresas do setor minerário.

Advogado, Especialista em Direito Ambiental, Mestre em Direito Internacional, Doutor em Direito Tributário, Consultor do Banco Mundial, BID e outros entes multilaterais, Professor.

Com a palavra, nossos clientes

Instituto Minere vem se destacando como importante formador de mão-de-obra especializada em mineração, preenchendo uma lacuna deixada pelas universidades na formação técnica tão preciosa às mineradoras.

Mario Trota

Geólogo Consultor em Exploração Mineral

As mídias do IM compartilham conteúdos muito interessantes e que agregam alto valor ao nosso conhecimento. A política de desconto a ex-alunos e a acessibilidade aos responsáveis complementam os benefícios. Parabéns!

Diego de Arvelos Nicolau

Engenheiro Geólogo - KINROSS

O IM nos concede uma ótima oportunidade de estarmos atualizados e sermos profissionais cada vez mais preparados para enfrentar os desafios do mundo moderno. Parabéns ao IM por trabalhar em prol do desenvolvimento da atividade mineradora!

Leonardo Souza

Consultor - CLGeo Soluções em Geologia e Mineração

Conhecimento de alto nível. Muito gratificante fazer parte

Amanda Atena

Advogada | Mineração | Tributário | Empresarial

Muito enriquecedor!

Juliana Faleiro

Equipe IM, vocês estão de parabéns! Toda expectativa do Curso tem me surpreendido positivamente desde a aula inaugural, além da qualificação técnica dos professores que é incontestável, a equipe de apoio, e todos os demais profissionais envolvidos no projeto estão de parabéns. A entrega de vocês tem sido nota 10! Como ressaltou o Gustavo Cruz, o esforço está valendo muito a pena!

Ansiosa para nosso encontro presencial. Obrigada aos professores Dra. Luiza Guerra e Dr Leonardo André Gândara.

 

Lina Pickerell

Consultora Multidisciplinar

© Instituto Minere

by nerit