e-book Introdução aos Contratos na Mineração

por Alexandre Sion

Um contrato é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral que visa à criação, modificação ou extinção de uma relação jurídica de conteúdo patrimonial.

Assim como qualquer negócio jurídico contratual, os contratos do setor minerário obedecem aos fundamentos da Teoria Geral dos Contratos e do Direito das Obrigações, sem perder de vista as peculiaridades da atividade minerária. Veja quais são as etapas primordiais para elaborar contratos no setor minerário.

A atividade minerária compreende uma diversa gama de atividades e transações inter-relacionadas, tais como a aquisição de propriedades, transações de minérios e títulos minerários, construção da infraestrutura de minas, barragens e outras estruturas relacionadas etc.

Devido à dinamicidade das atividades e transações inerentes à mineração, as mais variadas espécies de contratos estão incorporadas às rotinas dos players do setor, tratando-se de contratos específicos, tais como contratos imobiliários com superficiários, contratos de cessão e arrendamento de direitos minerários, servidão, locação, venda de minério, transporte, entre outros.

Assim, é necessário capacitação específica para elaborar, revisar e analisar contratos de diferentes níveis de complexidade, aliando a teoria e a prática de um mercado cada vez mais especializado e complexo.

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