Fechamento de Mina e Uso Futuro

Elaboração, gestão, revisão e coordenação de estudos técnicos, relatórios e planos; legislações ambientais e da ANM; licenciamento ambiental, procedimentos e atuação de órgãos de fiscalização; projetos de recuperação e uso futuro

Base legal e normativa para paralisação ou encerramento das atividades minerárias

A Deliberação Normativa Copam nº 220, de 21 de março de 2018, estabelece diretrizes e procedimentos para a paralisação temporária das atividades e do fechamento de mina. Norteia os critérios para elaboração e apresentação do Relatório de Paralisação da Atividade Minerária, do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do Plano Ambiental de Fechamento de Mina (PAFEM) – a definição dos estudos é feita de acordo com a classe de enquadramento do empreendimento.

A Agência Nacional de Mineração através da Resolução ANM 68, alterada pela Resolução ANM 104, trata de regras referentes à definição, padronização e regulação dos procedimentos e parâmetros técnicos a serem desenvolvidos quando da elaboração e efetivação do Plano de Fechamento de Mina.

Detalhes do curso

O curso Fechamento de Mina e Uso Futuro engloba os procedimentos relacionados aos aspectos ambientais, normativos e da legislação aplicada aos projetos de paralização temporária ou encerramento das atividades minerárias, bem como os procedimentos e atuações dos órgãos ambientais fiscalizadores e da Agência Nacional de Mineração.

Compartilha uma visão prática sobre legislação ambiental e das normativas da ANM buscando a integração com os critérios para projetos técnicos necessários ao licenciamento dos empreendimentos, gestão dos passivos, recuperação ambiental e uso futuro das áreas.

Visa a capacitação de profissionais multidisciplinares para atuarem na elaboração, gestão, revisão e coordenação de estudos técnicos nas diversas áreas temáticas que compõem os relatórios, projetos técnicos e planos vinculados aos processos em cada etapa dos empreendimentos.

Você irá desenvolver 

  • Visão objetiva sobre Planejamento de Mina versus Fechamento de Mina;
  • Capacidade para elaboração, gestão, revisão e coordenação de estudos técnicos, relatórios e planos;
  • Atualização sobre as legislações ambientais e da ANM;
  • Compreensão sobre procedimentos e atuação de órgãos de fiscalização;

Público Alvo

GESTORES

• Aqueles que são responsáveis pelos projetos, que devem provar que suas ações estão de acordo com os protocolos técnicos; coordenam operações; avaliam serviços e fazem contratações.

CORPO TÉCNICO

• Aqueles que lidam de forma direta ou indireta com os estudos, elaboração e monitoramento dos planos; 

FISCALIZADORES E ENTIDADES CIVIS

• Aqueles que são responsáveis pela fiscalização de empreendimentos; avaliação e licenciamento de projetos; relacionamento e integração com comunidades;

Metodologia

Este curso é realizado através do Programa de Treinamentos Online IM Expert, com aulas ao vivo e tutoria após as aulas via plataforma de ensino virtual. 

1 – Plataforma de Ensino: O aluno recebe acesso à Plataforma de Ensino antecipadamente onde encontrará os materiais das aulas e complementares, como vídeos, artigos e e-books. O objetivo é nivelar o conhecimento dos alunos e melhorar o aproveitamento da aula ao vivo. 

2 – Transmissões ao vivo: O aluno assistirá à aula online com os professores e poderá tirar suas dúvidas ao vivo. Para acessar a plataforma, é necessário possuir uma conta no Gmail, caso não possua, crie uma clicando aqui. Enviaremos o acesso a aula ao vivo, minutos antes dela iniciar em nosso grupo social com o aluno e também via e-mail.

3 – Mais 30 dias de acesso: As aulas são gravadas e os vídeos são editados e postados na plataforma de ensino para que os alunos continuem seus estudos com até 30 dias de acesso ao conteúdo com assistência dos professores. 

4 – Emissão do Certificado: Para a retirada do certificado de conclusão do treinamento, o aluno deve ser aprovado em um teste na própria plataforma e o documento é gerado automaticamente com a aprovação.

Conteúdo Programático

  • Processo administrativo Minerário – Foco na renúncia do título

  • Regimes de Aproveitamento Econômico

  • Estudos exigíveis pela ANM

  • Resolução ANM 68/2021

  • Resolução ANM 104/2022
  • Cases de sucesso de Fechamento de Mina

 

  • Legislação ambiental aplicada ao Fechamento de Mina e suas normas e regulamentos

  • Deliberações do COPAM

  • Interfaces com o licenciamento ambiental

  • Gestão de passivos e o uso futuro das áreas

 

  • Planejamento de Mina X Fechamento de Mina

  • Como construir um Plano Ambiental de Fechamento de Mina.

  • Documentos de referência e suporte.  

  • Guias, legislações e normas

  • Termos de referência 

  • Networking e conhecimento técnico 

  • Metodologia de cenários

  • Cenário Pré-Degradação 

  • Cenário Pós-Degradação

  • Cenário Futuro

  • Cases reais de Fechamento de Mina no mundo e no Brasil 

  • A experiência do Estado de Minas Gerais

 

Professores

Pós Graduação em Direito Minerário -CEDIN(07/2021).

Mestrado em Engenharia de Materiais – UFOP (09/2020)

Graduação em Geologia-UFMG(08/2015).

Pós Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho –PUC/MG(12/2011). 

MBA em Gestão de Negócios em Petróleo e Gás-FGV(12/2010).

Graduação em Engenharia Ambiental -UFOP (08/2005). 

Resumo Profissional

Profissional com experiência na área de meio ambiente e geologia, sendo responsável pela supervisão de licenciamentos ambientais, planejamento de investigação e tratamento de áreas contaminadas e recuperação de áreas degradadas.

Mapeamento geológico com identificação de estruturas, minerais e rochas visando a extração economicamente viável.

Atuação no gerenciamento de equipes em processos de auditoria interna.

Renato é o atual Diretor da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). É formado em engenharia química pela UFMG com mestrado em sustentabilidade socioeconômica e ambiental da UFOP.

Ingressou na FEAM em 2006 como analista ambiental atuando com licenciamento, resíduos, barragens e mineração. De 2012 a 2018 foi diretor de gestão de resíduos.

Roberto Gomes é engenheiro agrônomo com Mestrado em Solos e Nutrição de Plantas pela Universidade Federal de Viçosa. Atualmente é o gerente de Recuperação de Áreas de Mineração e Gestão de Barragens da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).

Tem atuação como professor em cursos de pós-graduação da Universidade Federal de Viçosa e da PUC Minas.



Mestre em Saneamento,Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Especialista em Engenharia Sanitária e Tecnologia Ambiental, ambos pela UFMGpel, bacharel em geologia pela Universidade de Brasília. Experiência em gerência de projetos ambientais, diálogo social, gerência de licenciamentos ambientais. Palestrante em meio ambiente e sustentabilidade, professor em curso de pós-graduação e formação profissional. É consultor técnico da EBP Brasil.

Investimento

1° lote até 19/10/2022

R$ 980,00

a vista no boleto ou em até 10x de R$ 108,00

2° lote até 26/10/2022

R$ 1.240,00

a vista no boleto ou em até 10x de R$ 136,00

© Instituto Minere

by nerit