Processo Administrativo Minerário da Agência Nacional de Mineração – ANM

Você vai desenvolver:

Visão integrada e atualizada da legislação minerária – Interpretação das normas competentes, incluindo o Código de Mineração e legislações específicas.

Gestão eficiente de títulos minerários e assertividade nas exigências legais – Organização de dados e informações para processos administrativos e procedimentos de fiscalização.

Atualização sobre mudanças recentes na legislação minerária – Inclui o novo Regulamento do Código de Mineração (Decreto nº 9.406/2018), CFEM (Lei nº 13.540/2017) e a criação da ANM (Lei nº 13.575/2017).

Assista e entenda melhor sobre o curso

Um manual para empresas do setor minerário

O licenciamento de um empreendimento de mineração e a gestão dos Títulos Minerários junto à Agência Nacional de Mineração possui regulações específicas e complexas que orientam todo o Processo Administrativo Minerário – Lei Federal 9.784/1984, aliada ao Decreto Lei 227/1967 (Código da Mineração) e suas legislações correlatas.

Com o objetivo de capacitar profissionais e empresas do setor de mineração para atuarem de forma assertiva, evitar multas e embargos e claro, visando a viabilidade de projetos e desenvolvimento econômico, o IM desenvolveu este curso virtual de Licenciamento na Agência Nacional de Mineração que organiza todo o Processo Administrativo Minerário de forma sistêmica e conecta as normas de caráter legal e técnica necessárias para os diversos regimes de aproveitamento econômico.

Forma um verdadeiro manual para empresas, consultores ou até mesmo, para auxiliar um candidato para fazer o concurso da Agência Nacional de Mineração.

Um curso que eleva o seu currículo

O conhecimento das normas estabelecidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) é essencial para evitar entraves regulatórios e maximizar a eficiência operacional. Compreender os regimes jurídicos, a gestão dos títulos minerários e os procedimentos administrativos permite às empresas atuarem de maneira mais assertiva, reduzindo riscos de multas, embargos ou atrasos que poderiam comprometer a viabilidade econômica dos projetos.

Além disso, o domínio do processo administrativo minerário auxilia na organização e apresentação de dados e informações necessários para atender às exigências legais e regulatórias. Profissionais capacitados nessa área são mais eficientes na elaboração de defesas, na gestão de licenças e na resolução de pendências junto à ANM, o que contribui para a continuidade dos empreendimentos minerários de forma sustentável e lucrativa. Assim, o entendimento dessa área é crucial tanto para assegurar a conformidade legal quanto para otimizar o tempo e os recursos envolvidos nos processos de mineração.

O curso está organizado em um conteúdo que garante aos participantes conhecimento que vai proporcionar segurança na tomada de decisões, contratação ou prestação de serviço.

Módulo 1

Aspectos Legais exigidos na Agência Nacional de Mineração

Módulo 2

Regime de Aproveitamento de Recursos Minerais, Fiscais, Tributários e Informativos

Módulo 3

Trâmite Processual Minerário

Esse curso é pra você!

Gestores

• Aqueles que são responsáveis pelas estruturas, que devem provar que suas ações estão de acordo com os protocolos técnicos e garantam a segurança; coordenam operações; avaliam serviços e fazem contratações.
• Executivos, empresários, gestores e diretores de empresas que tenham barragens que se enquadram nas legislações do setor;

Corpo Técnico

• Aqueles que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;
• Engenheiros Civis, Geotécnicos, Minas, Geologia, Geólogos, Geógrafos, Técnicos e consultores que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;

Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis

• Aqueles que são responsáveis pela fiscalização de empreendimentos; avaliação e licenciamento de projetos; relacionamento e integração com comunidades.
• Fiscais, bombeiros, agentes de defesa civil, técnicos de órgãos de controle e avaliação de projetos; redes municipais, estaduais e federais relacionadas ao controle das estruturas.

Você terá o que o mercado exige

⊙ Visão integrada da legislação minerária atualizada, conhecendo e interpretando as normas competentes e correlatas;

⊙ Conhecimento das principais características dos regimes jurídicos de aproveitamento econômico de recursos minerais previstos no Código de Mineração – Decreto-Lei 227/67 e em legislações específicas;

⊙ Excelência e segurança na gestão dos títulos minerários;

⊙ Maior assertividade as exigências legais da legislação minerária e viabilizar resultados positivos com maior qualidade e otimização de tempo;

⊙ Organização de dados e informações para subsidiar com eficácia os processos bem como se preparar para os procedimentos de fiscalização;

⊙ Você desenvolverá também uma atualização sobre a evolução da Legislação Minerária em função das recentes normas instituídas por meio do:

⊙ Novo Regulamento do Código de Mineração editado pelo Decreto nº 9.406/2018;

⊙ Da Lei nº 13.540/2017 que alterou dispositivos legais relativos à Compensação pela Exploração dos recursos Minerais CFEM;

⊙ Da Lei 13.575/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM

⊙ Das resoluções ANM 1 e 2/2018 referentes ao regime de extração e regimento interno da Agência Nacional de Mineração publicados em dezembro de 2018.

Mentores inspiradores, guias experientes

Aqui você aprende com quem é referência no setor.

Wagner Nascimento

M.e

Diretor e Fundador da WN Engenharia

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