EAD, Escola Internacional de Mineração

Processo Administrativo Minerário da Agência Nacional de Mineração – ANM

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Você vai desenvolver:

Visão integrada e atualizada da legislação minerária – Interpretação das normas competentes, incluindo o Código de Mineração e legislações específicas.

Gestão eficiente de títulos minerários e assertividade nas exigências legais – Organização de dados e informações para processos administrativos e procedimentos de fiscalização.

Atualização sobre mudanças recentes na legislação minerária – Inclui o novo Regulamento do Código de Mineração (Decreto nº 9.406/2018), CFEM (Lei nº 13.540/2017) e a criação da ANM (Lei nº 13.575/2017).

Assista e entenda melhor sobre o curso

Um manual para empresas do setor minerário

O licenciamento de um empreendimento de mineração e a gestão dos Títulos Minerários junto à Agência Nacional de Mineração possui regulações específicas e complexas que orientam todo o Processo Administrativo Minerário – Lei Federal 9.784/1984, aliada ao Decreto Lei 227/1967 (Código da Mineração) e suas legislações correlatas.

Com o objetivo de capacitar profissionais e empresas do setor de mineração para atuarem de forma assertiva, evitar multas e embargos e claro, visando a viabilidade de projetos e desenvolvimento econômico, o IM desenvolveu este curso virtual de Licenciamento na Agência Nacional de Mineração que organiza todo o Processo Administrativo Minerário de forma sistêmica e conecta as normas de caráter legal e técnica necessárias para os diversos regimes de aproveitamento econômico.

Forma um verdadeiro manual para empresas, consultores ou até mesmo, para auxiliar um candidato para fazer o concurso da Agência Nacional de Mineração.

Um curso que eleva o seu currículo

O conhecimento das normas estabelecidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) é essencial para evitar entraves regulatórios e maximizar a eficiência operacional. Compreender os regimes jurídicos, a gestão dos títulos minerários e os procedimentos administrativos permite às empresas atuarem de maneira mais assertiva, reduzindo riscos de multas, embargos ou atrasos que poderiam comprometer a viabilidade econômica dos projetos.

Além disso, o domínio do processo administrativo minerário auxilia na organização e apresentação de dados e informações necessários para atender às exigências legais e regulatórias. Profissionais capacitados nessa área são mais eficientes na elaboração de defesas, na gestão de licenças e na resolução de pendências junto à ANM, o que contribui para a continuidade dos empreendimentos minerários de forma sustentável e lucrativa. Assim, o entendimento dessa área é crucial tanto para assegurar a conformidade legal quanto para otimizar o tempo e os recursos envolvidos nos processos de mineração.

O curso está organizado em um conteúdo que garante aos participantes conhecimento que vai proporcionar segurança na tomada de decisões, contratação ou prestação de serviço.

Módulo 1

Aspectos Legais exigidos na Agência Nacional de Mineração

Módulo 2

Regime de Aproveitamento de Recursos Minerais, Fiscais, Tributários e Informativos

Módulo 3

Trâmite Processual Minerário

Programação pensada para quem quer ir além da teoria

Temas atuais,
abordagem prática,
visão crítica.

09 de maio

09h

Conteúdo do curso.

Prof. Leonardo Gandara

12h

Almoço

13h30

Conteúdo do curso.

Prof. Leonardo Gandara

15h

Coffee Break

15h30

Palestra: Regimes de Aproveitamento

Prof. Leonardo Gandara

16h10

Palestra:
Licença Social para Operar

Carolina Nascimento

16h50

Palestra:
A atuação da ANM na defesa do equilíbrio ambiental

Rodrigo Galvão

17h30

Encerramento

Prof. Leonardo Gandara

10 de maio

09h

Conteúdo do curso.

Prof. Leonardo Gandara

12h

Almoço

13h30

Conteúdo do curso.

Prof. Leonardo Gandara

15h

Coffee Break

15h30

Palestra:
CFEM

Rafael Pacheco

16h10

Palestra: Servidão Minerária/
Avaliação e Renda – Processo Judicial

Orlando Mota

16h50

Palestra: Disponibilidade de áreas da ANM

Amanda Atena

17h30

Encerramento

Prof. Leonardo Gandara

Mentores inspiradores, guias experientes

Aqui você aprende com quem é referência no setor.

Wagner Nascimento

M.e

Diretor e Fundador da WN Engenharia

Esse curso é pra você!

Gestores

• Aqueles que são responsáveis pelas estruturas, que devem provar que suas ações estão de acordo com os protocolos técnicos e garantam a segurança; coordenam operações; avaliam serviços e fazem contratações.
• Executivos, empresários, gestores e diretores de empresas que tenham barragens que se enquadram nas legislações do setor;

Corpo Técnico

• Aqueles que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;
• Engenheiros Civis, Geotécnicos, Minas, Geologia, Geólogos, Geógrafos, Técnicos e consultores que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;

Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis

• Aqueles que são responsáveis pela fiscalização de empreendimentos; avaliação e licenciamento de projetos; relacionamento e integração com comunidades.
• Fiscais, bombeiros, agentes de defesa civil, técnicos de órgãos de controle e avaliação de projetos; redes municipais, estaduais e federais relacionadas ao controle das estruturas.

Você terá o que o mercado exige

⊙ Visão integrada da legislação minerária atualizada, conhecendo e interpretando as normas competentes e correlatas;

⊙ Conhecimento das principais características dos regimes jurídicos de aproveitamento econômico de recursos minerais previstos no Código de Mineração – Decreto-Lei 227/67 e em legislações específicas;

⊙ Excelência e segurança na gestão dos títulos minerários;

⊙ Maior assertividade as exigências legais da legislação minerária e viabilizar resultados positivos com maior qualidade e otimização de tempo;

⊙ Organização de dados e informações para subsidiar com eficácia os processos bem como se preparar para os procedimentos de fiscalização;

⊙ Você desenvolverá também uma atualização sobre a evolução da Legislação Minerária em função das recentes normas instituídas por meio do:

⊙ Novo Regulamento do Código de Mineração editado pelo Decreto nº 9.406/2018;

⊙ Da Lei nº 13.540/2017 que alterou dispositivos legais relativos à Compensação pela Exploração dos recursos Minerais CFEM;

⊙ Da Lei 13.575/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM

⊙ Das resoluções ANM 1 e 2/2018 referentes ao regime de extração e regimento interno da Agência Nacional de Mineração publicados em dezembro de 2018.

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Carga horária:
12 horas

Parcelas a partir de:
R$ 54,30(consulte condições)

Inscrições até:
Esgotarem as 10 vagas

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