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Entenda como os projetos de mineração avançam dentro da Agência Nacional de Mineração — da pesquisa à lavra, passando pelos principais processos, projetos técnicos, obrigações, sistemas e decisões que acompanham um título minerário.
18 Módulos
Explore os detalhes do curso abaixo e, se precisar de ajuda ou quiser saber mais, preencha o formulário.
Um projeto de mineração não depende apenas de uma boa jazida.
Entre o requerimento de uma área e a efetiva operação de uma mina existe um conjunto de processos administrativos, projetos técnicos, obrigações regulatórias e decisões que precisam avançar de forma coordenada.
Plano de Pesquisa, Relatório Final de Pesquisa, Guia de Utilização, Plano de Aproveitamento Econômico, RAL, CFEM, licenciamento, servidão minerária, fechamento de mina, cessão de direitos e fiscalização fazem parte desse ambiente.
Para gestores, advogados, administradores, consultores e profissionais que atuam junto à mineração, compreender essa estrutura é fundamental para acompanhar projetos, avaliar riscos, contratar serviços técnicos, interpretar processos e participar de decisões com maior segurança.
É essa visão integrada que você desenvolverá neste curso.
Assista e entenda
Na mineração, uma decisão administrativa pode depender de um projeto de engenharia.
Um projeto técnico pode depender de uma autorização.
Uma obrigação regulatória pode impactar o cronograma do empreendimento.
E uma inconsistência entre documentos, prazos ou informações pode resultar em exigências, autuações, paralisações ou outros impactos sobre o título minerário.
Por isso, quem participa da gestão, assessoria jurídica, administração, planejamento ou tomada de decisão de empreendimentos minerais precisa enxergar além de documentos isolados.
Precisa compreender o processo como um todo.
Você não precisa aprender a projetar uma mina para compreender o que é um Plano de Aproveitamento Econômico e por que ele é relevante.
Não precisa elaborar um Relatório Final de Pesquisa para saber o que esse documento demonstra e qual seu papel no desenvolvimento do empreendimento.
Também não precisa ser especialista em geologia para compreender como recursos e reservas minerais interferem na avaliação de um projeto.
O curso apresenta esses documentos e processos dentro da lógica administrativa e regulatória da mineração.
Assim, profissionais de diferentes áreas conseguem dialogar melhor com engenheiros, geólogos, consultores, escritórios jurídicos, investidores, órgãos públicos e demais envolvidos no empreendimento.
Gestores e executivos do setor mineral
Administradores e profissionais de gestão
Empreendedores e titulares de direitos minerários
Advogados e profissionais jurídicos
Profissionais de investimentos, M&A e desenvolvimento de negócios
Consultores
Engenheiros, geólogos e demais profissionais técnicos
Módulo 1 — Sistema institucional, estrutura da ANM e sistemas utilizados no setor mineral
Entenda quem faz o quê na administração mineral brasileira e como os processos circulam institucionalmente.
Principais temas: competências da ANM, MME, SGB, IBAMA, órgãos ambientais, municípios, FUNAI, ICMBio, INCRA e demais instituições; estrutura e fluxo decisório da ANM; leitura de processos; SEI; SIGMINE; SCM/SCM-e; SIGAREAS; Dados Abertos; disponibilidade de áreas.
Módulo 2 — Requerimento e Plano de Pesquisa
Compreenda como começa um projeto de pesquisa mineral e quais documentos técnicos e administrativos sustentam essa etapa.
Principais temas: REPEM; documentação; memorial descritivo; ART; Plano de Pesquisa; etapas; cronograma; orçamento e principais causas de indeferimento.
Módulo 3 — Obrigações durante a pesquisa mineral
Entenda o calendário administrativo que acompanha o titular durante a vigência do Alvará de Pesquisa.
Principais temas: Comunicação de Início; RPP; DIPEM; TAH; pedidos de prorrogação; prazos e consequências administrativas.
Módulo 4 — Relatório Final de Pesquisa e classificação de recursos e reservas
Entenda um dos documentos mais importantes para a evolução de um projeto mineral.
Principais temas: estrutura do RFP; ART; aderência ao Plano de Pesquisa; demonstração de viabilidade; recursos e reservas minerais; classificação segundo os padrões aplicáveis e causas frequentes de exigências.
Módulo 5 — Superficiário e acesso à área
Compreenda a relação entre direito minerário e propriedade do solo.
Principais temas: pesquisa e lavra; autorização do superficiário; indenização; acordos; resistência à ocupação; ação de avaliação de renda e participação do superficiário nos resultados da lavra.
Módulo 6 — Guia de Utilização
Entenda como funciona a lavra durante a fase de pesquisa nas hipóteses admitidas pela regulamentação e quais são seus limites e responsabilidades.
Módulo 7 — Plano de Aproveitamento Econômico — PAE
Conheça a estrutura do projeto que organiza tecnicamente o aproveitamento de uma jazida.
Principais temas: método de lavra; sequenciamento; beneficiamento; infraestrutura; fechamento; gestão de estéreis e rejeitos; ART; relação entre PAE e licenciamento ambiental; caminho até a Concessão de Lavra.
Módulo 8 — Regime de Licenciamento e Registro de Licença
Entenda quando esse regime pode ser utilizado e como se relacionam município, ANM, proprietário do solo e licenciamento ambiental.
Módulo 9 — Permissão de Lavra Garimpeira — PLG
Conheça a estrutura administrativa da PLG, suas particularidades, requisitos e principais questões regulatórias.
Módulo 10 — Relatório Anual de Lavra — RAL
Compreenda o papel do RAL no acompanhamento das operações minerais e sua relação com produção, vendas, estoques, investimentos e demais informações da atividade.
Módulo 11 — CFEM e DIEF-CFEM
Entenda a Compensação Financeira pela Exploração Mineral, suas hipóteses de incidência, bases de cálculo, alíquotas, obrigações declaratórias e pontos de atenção para empresas e gestores.
Módulo 12 — Cessão, oneração, garantia minerária, M&A e due diligence
Entenda o título minerário também como um ativo econômico.
Principais temas: cessão total e parcial; anuência da ANM; garantias; financiamento; M&A minerário; due diligence; passivos regulatórios, ambientais e relacionados a CFEM, TAH e RAL.
Módulo 13 — Território, municípios e conflitos de utilidade pública
Compreenda como outros interesses e instituições podem interferir no desenvolvimento de um projeto mineral.
Principais temas: municípios; zoneamento; comunidades; unidades de conservação; terras indígenas; faixa de fronteira; assentamentos; patrimônio cultural e conflitos envolvendo diferentes utilidades públicas.
Módulo 14 — Licenciamento ambiental aplicado à mineração
Entenda a relação entre o processo minerário e o processo ambiental.
Principais temas: modalidades de licenciamento; LP, LI e LO; condicionantes; renovação; suspensão e alinhamento entre projetos apresentados à ANM e ao órgão ambiental.
Módulo 15 — Plano de Fechamento de Mina e fiscalização da ANM
Compreenda como a administração pública acompanha o empreendimento durante sua operação e fechamento.
Principais temas: Plano de Fechamento de Mina; descomissionamento; usos futuros; fiscalização; autos de infração; paralisação; interdição; caducidade e defesa administrativa.
Módulo 16 — Servidão minerária
Entenda como funciona a constituição de servidões necessárias ao desenvolvimento de empreendimentos minerais.
Principais temas: requerimento; declaração de utilidade pública; plantas e memoriais; avaliação; indenização; vias amigável e judicial.
Módulo 17 — Minerais críticos e estratégicos
Compreenda a importância crescente dos minerais críticos e estratégicos e sua relação com política mineral, investimentos, transição energética e novos projetos.
Módulo 18 — Aproveitamento de estéreis e rejeitos
Entenda as possibilidades regulatórias para aproveitamento de estéreis e rejeitos da mineração como recursos econômicos e sua relação com licenciamento, direitos minerários e CFEM.
O curso foi estruturado para aproximar regulação, gestão e realidade operacional.
Entenda como acompanhar processos, documentos, despachos e decisões.
Aprenda a reconhecer a finalidade e os pontos centrais de documentos como Plano de Pesquisa, RFP e PAE.
Conheça ferramentas utilizadas para consulta, acompanhamento e análise de direitos minerários.
Analise situações envolvendo exigências, indeferimentos, autuações, bloqueios e outros eventos do processo administrativo.
Aprenda a identificar pontos do processo que podem produzir impactos jurídicos, financeiros ou operacionais para um empreendimento.
Conecte Direito, Geologia, Engenharia, Meio Ambiente, Administração e Economia Mineral.
Acompanhe cronogramas, obrigações, consultorias e entregas relacionadas aos títulos minerários.
Compreenda a dimensão técnica dos processos que chegam para análise jurídica.
Amplie a capacidade de assessorar clientes em processos e negócios relacionados à mineração.
Integre aspectos administrativos, técnicos e regulatórios nos serviços prestados aos clientes.
Utilize o conhecimento em análises de ativos minerais, due diligence e avaliação de riscos.
Compreenda melhor as obrigações e processos que podem interferir em cronogramas, investimentos e operações.
Desenvolva uma visão integrada sobre a estrutura regulatória e os projetos técnicos associados à atividade mineral.
Caio Mário Trivellato Seabra Filho é advogado e construiu sua trajetória profissional tanto no setor mineral quanto dentro da Agência Nacional de Mineração.
Na ANM, atuou em funções relacionadas à análise de conflitos e ao ordenamento mineral, incluindo a Superintendência Nacional de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas, chegando à Diretoria da Agência.
Essa experiência permite apresentar o processo administrativo minerário conectando a perspectiva de quem apresenta um requerimento à Administração Pública com a lógica de quem analisa e decide esses processos.
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