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Plano de Ação de Emergência de Barragens

Você vai desenvolver:

Visão abrangente dos Planos de Ação de Emergências de Barragens, considerando desde princípios fundamentais como a obtenção de parâmetros a serem utilizados nos estudos de Dam Break, assim como do planejamento que vise a operacionalização de situações emergenciais.

Os aspectos primordiais para um efetivo contingenciamento quando da definição e identificação de nível de emergência, trazendo sobremaneira ações que visem minimizar perdas de vida, impactos ambientais e socioeconômicos.

Capacidade para elaborar Planos de Ação de Emergências ou contratar empresas e profissionais para a execução, tendo como visão ampla as ciências que envolvem as principais demandas emergenciais: Engenharia de Segurança, Geotecnia, Hidrologia, Hidráulica, Relacionamentos Sociais e Ambientais, Relacionamentos Institucionais, dentre outros.

Assista e entenda melhor sobre o curso

A obrigatoriedade do Plano de Ação de Emergência

O Plano de Ação de Emergência é uma ferramenta importante na gestão das barragens sendo obrigatória a elaboração de acordo com a Lei Federal nº 12.334/2010 alterada pela 14.066/2020, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens para todas as estruturas de contenção de rejeitos, resíduos, sedimentos e/ou acumulação de água enquadradas como de dano potencial associado alto. Este instrumento legal define ainda o conteúdo mínimo a ser considerado para elaboração, deixando a cargo de cada órgão fiscalizador o detalhamento.

O PAE ou PAEBM (para a Agência Nacional de Mineração) é um documento técnico a ser elaborado pelo empreendedor onde devem estar identificadas as situações de emergência que podem pôr em risco a integridade da barragem assim como são estabelecidas as ações necessárias nesses casos, além de serem definidos os agentes a serem notificados de tais ocorrências. O objetivo principal é evitar ou minimizar danos com perdas de vida, às propriedades e às comunidades a jusante no caso de um eventual sinistro.

Este treinamento dará aos participantes um conteúdo para utilizar na prática na elaboração dos Planos de Ação Emergencial de Barragens ou produção de Relatórios de Declaração de Conformidade e Operacionalidade destes documentos. O conteúdo didático integra os aspectos técnicos de projetos em conexão com as Legislações de Segurança de Barragens e está organizado sistemicamente em 3 módulos multidisciplinares:

A legislação obriga que as mineradoras detentoras e responsáveis por barragens de rejeitos, contratem empresas multidisciplinares para realização de uma Avaliação da Conformidade e Operacionalidade dos Planos de Ação de Emergências. Essas empresas devem avaliar itens como Avaliações do Estudo de Dam Break, verificação da conformidade das manchas de inundação com as rotas de fuga e pontos de encontro, testes de funcionalidades das sirenes, realização de treinamentos internos, exercícios de fluxo de notificações e simulados internos abrangendo as modalidades hipotéticos e práticos.

Por fim, há a obrigatoriedade de realização de simulados externos quando solicitado pelas defesas civis, culminando em um relatório de conformidade e operacionalidade dos Planos de Emergências além da emissão ou não de uma Declaração de Conformidade e Operacionalidade a ser inserida entre o período de 1º a 30/06 de cada ano.

Um curso que eleva o seu currículo

O material do está atualizado com a Resolução ANM 95. Além dessas evoluções normativas apresentadas pela ANM, o curso traz as normativas que ocorreram no Estado de Minas gerais, como por exemplo o Decreto 48.078/2020 o qual regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência – PAE, estabelecido no art. 9º da Lei nº 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens no estado de Minas Gerais.

Serão apresentados também durante o curso experiências tanto do ponto de vista da saúde e segurança que são primordiais ao efetivo funcionamento de um plano de emergências, mas também aspectos e experiências adquiridas com as mais recentes formas de realização de abordagens a populações em áreas críticas. Para tanto serão disponibilizadas matérias que abordam assuntos como: Plano Diretor Municipal, remoção involuntária, conflitos sociais além de metodologia e ferramentas de diagnóstico participativo.

O curso está organizado em um conteúdo que garante aos participantes conhecimento que vai proporcionar segurança na tomada de decisões, contratação ou prestação de serviço.

Módulo 1

Legislação relacionada aos Planos de Ações de Emergências (Atualizado com a Resolução GMG nº 83)

Módulo 2

Conteúdo Mínimo de um PAEBM

Módulo 3

Relacionamento com comunidades e gestão de riscos sociais

Esse curso é pra você!

Gestores

• Aqueles que são responsáveis pelas estruturas, que devem provar que suas ações estão de acordo com os protocolos técnicos e garantam a segurança; coordenam operações; avaliam serviços e fazem contratações.
• Executivos, empresários, gestores e diretores de empresas que tenham barragens que se enquadram nas legislações do setor;

Corpo Técnico

• Aqueles que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;
• Engenheiros Civis, Geotécnicos, Minas, Geologia, Geólogos, Geógrafos, Técnicos e consultores que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;

Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis

• Aqueles que são responsáveis pela fiscalização de empreendimentos; avaliação e licenciamento de projetos; relacionamento e integração com comunidades.
• Fiscais, bombeiros, agentes de defesa civil, técnicos de órgãos de controle e avaliação de projetos; redes municipais, estaduais e federais relacionadas ao controle das estruturas.

Você terá o que o mercado exige

⊙ Elaboração de Planos de Ação de Emergência (PAE): O profissional aprenderá a desenvolver, revisar e implementar PAEs específicos para a mineração, assegurando a conformidade com as normas e regulamentações.

⊙ Identificação e Avaliação de Riscos: Capacitação para identificar riscos e elaborar estratégias de mitigação em situações de emergência.

⊙ Coordenação de Ações de Resposta: O aluno estará apto a coordenar ações emergenciais em incidentes, otimizando os recursos disponíveis e garantindo a segurança de todos os envolvidos.

⊙ Tomada de Decisão sob Pressão: Habilidade para atuar de maneira eficiente sob pressão, priorizando a segurança e seguindo protocolos estabelecidos.

⊙ Integração com Órgãos de Defesa Civil e Autoridades: Conhecimento para estabelecer e coordenar a comunicação com autoridades e entidades relevantes durante situações de emergência.

Mentores inspiradores, guias experientes

Aqui você aprende com quem é referência no setor.

Wagner Nascimento

M.e

Diretor e Fundador da WN Engenharia

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