Pós-Graduação

MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG

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Você vai desenvolver:

Uma visão crítica sobre conformidade legal no setor mineral, atuando com autonomia frente à legislação vigente e tendências do mercado.

Habilidade para gerenciar direitos minerários e processos ambientais, aplicando conhecimentos técnicos e jurídicos para otimizar resultados.

Capacidade para planejar e gerenciar negócios sustentáveis e inovadores, promovendo projetos alinhados às práticas de ESG e às demandas de governança corporativa.

Assista e entenda melhor sobre o curso

Um MBA diferente para quem quer fazer diferença no mercado

O setor mineral vem passando por grandes transformações nos últimos anos. A extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), as inúmeras inovações normativas, as alterações legislativas, as exigências sobre segurança de barragens e a intensificação da implementação de critérios ESG são alguns dos múltiplos fatores que demonstram a necessidade de constante atualização do profissional que atua no setor.

O MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG foi desenvolvido para que os profissionais se tornem capazes para atuarem em conformidade legal nos empreendimentos minerários, elaborando os mais diversos projetos de acordo com as melhores práticas do mercado e da legislação vigente.

Um curso que eleva o seu currículo

O MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG foi desenvolvido a partir de estudos que consideram: a necessidade do mercado; a defasagem no tema dos profissionais que já atuam no setor; as tendências nacionais e internacionais e as inúmeras inovações normativas já realizadas, bem como as que estão em andamento.

Em um único curso, compilamos todos os fundamentos necessários para garantir uma atuação alinhada com as necessidades do setor, e vamos além, desenvolvendo talentos especiais para negócios e gestão empreendedora de projetos relacionados à mineração, em atenção às normas de Direito Ambiental e Direito da Mineração.

O objetivo é desenvolver e formar profissionais que dominem os atos normativos vigentes e, além disso, que estejam aptos a desenvolver planos de negócios exequíveis em conformidade com a legislação e com as tendências de mercado.

Pensando em dar mais autonomia e liberdade ao aluno, o modelo do curso está organizado em 3 módulos independentes, cada um correspondendo a uma certificação profissional na modalidade curso de extensão:

O curso está organizado em um conteúdo que garante aos participantes conhecimento que vai proporcionar segurança na tomada de decisões, contratação ou prestação de serviço.

Módulo 1

Direito da Mineração

Módulo 2

Direito Ambiental, Sustentabilidade e ESG

Módulo 3

Planejamento de Negócios e Gestão Empreendedora de Projetos Minerários

Programação pensada para quem quer ir além da teoria

Temas atuais,
abordagem prática,
visão crítica.

09 de maio

09h

Conteúdo do curso.

Prof. Leonardo Gandara

12h

Almoço

13h30

Conteúdo do curso.

Prof. Leonardo Gandara

15h

Coffee Break

15h30

Palestra: Regimes de Aproveitamento

Prof. Leonardo Gandara

16h10

Palestra:
Licença Social para Operar

Carolina Nascimento

16h50

Palestra:
A atuação da ANM na defesa do equilíbrio ambiental

Rodrigo Galvão

17h30

Encerramento

Prof. Leonardo Gandara

10 de maio

09h

Conteúdo do curso.

Prof. Leonardo Gandara

12h

Almoço

13h30

Conteúdo do curso.

Prof. Leonardo Gandara

15h

Coffee Break

15h30

Palestra:
CFEM

Rafael Pacheco

16h10

Palestra: Servidão Minerária/
Avaliação e Renda – Processo Judicial

Orlando Mota

16h50

Palestra: Disponibilidade de áreas da ANM

Amanda Atena

17h30

Encerramento

Prof. Leonardo Gandara

Mentores inspiradores, guias experientes

Aqui você aprende com quem é referência no setor.

Alexandre Sion

Coordenador

Sócio-fundador da Sion Advogados

Luiza Guerra

Coordenadora

Sócia da área de Ambiental e Minerário da Sion Advogados.

Alexandre Burmann

Mestre

Doutor em Direito Ambiental pela UCS e Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais pela UNISALLE

Fabiano Birchal

Mestre

Diretor de Negócios e Educação Corporativa na Neo Ventures

Guilherme Carvalho

Especialista

Advogado da Sion Advogados

Jorge Alex

Mestre

Mestre em Direito Constitucional Econômico pela UFPA

Leonardo Gandara

Mestre

Mestre em Direito Público pela PUC Minas; Legal Manager na Equinox Gold Corporation

Leonardo Leite

Mestre

Vice-Presidente de Projetos e Serviços Técnicos para a América Latina da AngloGold Ashanti

Luciana Viana

Mestre

Presidente da Comissão de ESG, Finanças Verdes e Sustentabilidade do IDAM – Instituto de Direito Ambiental

Luis Antônio

Doutor

Advogado com atuação em Direito Ambiental, Minerário e Agrário

Luiza Melo

Mestre

Consultora Jurídica na Vale

Marcelo Kokke

Doutor

Procurador Federal da Advocacia-Geral da União

Milene Marques

Mestre

Especialista jurídico em direito da mineração, ambiental fundiário e contencioso estratégico na CMOC.

Pedro Ataíde

Mestre

Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma Instituição.

Rodrigo Barros

Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG

Roberto Gomes

Mestre

Diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Áreas de Mineração e Indústria na Fundação Estadual do Meio Ambiente

Shirlei Luana

Mestre

Doutoranda, mestra e especialista em Linguística e Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Talden Farias

Doutor

Pós-Doutor em Direito pela UERJ e Doutor em Recursos Naturais pela UFCG.

Thiago Rodrigues

Mestre

Gerente de Meio Ambiente e Relações Institucionais na FIEMG

Werner Grau

Doutor

Mestre e Doutor em Direito pela USP. Advogado e Professor de Direito Ambiental

Yuri Pontual

Especialista

Diretor Jurídico e Regulatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF

Marília Melo

Doutora

(Professora convidada) Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Pedro Campany

Mestre

(Professor convidado) Especialista Ambiental Sênior

Thomaz Toledo

(Professor convidado) Presidente na CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Fernando Scaff

Doutor

(Professor convidado) Advogado

Esse curso é pra você!

Gestores

• Aqueles que são responsáveis pelas estruturas, que devem provar que suas ações estão de acordo com os protocolos técnicos e garantam a segurança; coordenam operações; avaliam serviços e fazem contratações.
• Executivos, empresários, gestores e diretores de empresas que tenham barragens que se enquadram nas legislações do setor;

Corpo Técnico

• Aqueles que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;
• Engenheiros Civis, Geotécnicos, Minas, Geologia, Geólogos, Geógrafos, Técnicos e consultores que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;

Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis

• Aqueles que são responsáveis pela fiscalização de empreendimentos; avaliação e licenciamento de projetos; relacionamento e integração com comunidades.
• Fiscais, bombeiros, agentes de defesa civil, técnicos de órgãos de controle e avaliação de projetos; redes municipais, estaduais e federais relacionadas ao controle das estruturas.

Você terá o que o mercado exige

⊙ Realizar análises críticas no âmbito do setor mineral, especialmente no âmbito da conformidade legal do empreendimento
⊙ Gerir direitos minerários e processos de licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
⊙ Atuar perante a Agência Nacional de Mineração, com domínio das funcionalidades oferecidas pelos diversos sistemas disponíveis
⊙ Realizar interlocução com a Agência Nacional de Mineração, Ministério de Minas e Energia, órgãos ambientais, dentre outros
⊙ Elaborar e revisar planos de segurança de barragens de rejeitos da mineração em conformidade com os atos normativos aplicáveis
⊙ Realizar modelagem e planejamento de negócios no setor mineral
⊙ Gerenciar projetos, dentre outras habilidades relevantes para atuação no setor. Ainda, desenvolverá os aspectos relacionados à aplicação da Governança e ESG especificamente no campo da mineração.

Por que escolher o IM?

Somos a escola pioneira em ensino para o setor minerário.

Plataforma
de Ensino

Acesso total aos materiais das aulas e conteúdos complementares.

Transmissões
ao vivo

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30 dias
de acesso

As aulas são gravadas e os vídeos são editados e postados na plataforma de ensino para que os alunos continuem seus estudos com até 30 dias de acesso ao conteúdo com assistência dos professores.

Emissão do
Certificado

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de desconto em inscrições antecipadas.

R$14.400

Válido até: 18/07/2025

Primeiro Lote

R$15.300

Válido até: 18/08/2025

Segundo Lote

R$18.000

Válido até: 10/09/2025

Dias e horários das aulas online:
1 encontro no mês as sextas-feiras de 19h às 22h e aos sábados, de 09h às 13h20 e 16h às 18h

Pós-Graduação

Carga horária:
360 horas do curso em 18 meses

Parcelas a partir de:
R$ 750,00 (ver condições)(consulte condições)

Inscrições até:
SET 2025

Dias e horários das aulas online:
1 encontro no mês as sextas-feiras de 19h às 22h e aos sábados, de 09h às 13h20 e 16h às 18h

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Carga horária:
360 horas do curso em 18 meses

Parcelas a partir de:
R$ 750,00 (ver condições)(consulte condições)

Inscrições até:
SET 2025

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