EAD

Interfaces do Direito Ambiental e ESG na Mineração

Você vai desenvolver:

Domínio legal e estratégico: Compreensão das recentes alterações na legislação minerária, garantindo segurança jurídica e estratégia no aproveitamento de recursos minerais.

Gestão ESG aplicada: Aplicação dos princípios ESG para aumentar a sustentabilidade e a governança nos empreendimentos minerários.

Expertise prática: Capacidade de aplicar soluções jurídicas e administrativas no dia a dia do setor mineral.

Assista e entenda melhor sobre o curso

Direito, Sustentabilidade e Mineração: o equilíbrio necessário para um futuro próspero

A mineração é um setor vital para a economia global, mas enfrenta desafios crescentes relacionados à sustentabilidade e governança ambiental. Integrar as práticas de ESG (Ambiental, Social e Governança) ao Direito Minerário é mais do que uma tendência; é uma exigência para garantir o uso responsável dos recursos naturais, respeitando o meio ambiente e as comunidades envolvidas.

Essa integração possibilita uma abordagem proativa para a solução de conflitos, o cumprimento da legislação e a gestão de riscos. Além disso, promove um diferencial competitivo ao aliar inovação, sustentabilidade e ética, permitindo que os empreendimentos minerários sejam reconhecidos como aliados do desenvolvimento sustentável.

Um curso que eleva o seu currículo

O curso oferece uma formação atualizada e prática, diretamente alinhada às demandas do setor minerário, permitindo que o profissional domine as inovações legais e estratégicas. Com isso, os participantes não só ampliam sua base de conhecimentos, mas também desenvolvem habilidades práticas que podem ser imediatamente aplicadas em seus projetos e negócios.

Ao concluir o curso, os alunos estarão prontos para atuar como especialistas no mercado, capazes de liderar iniciativas que combinem legalidade, sustentabilidade e inovação. Essa qualificação é um diferencial competitivo indispensável para se destacar em um setor em constante evolução.

O curso está organizado em um conteúdo que garante aos participantes conhecimento que vai proporcionar segurança na tomada de decisões, contratação ou prestação de serviço.

Módulo 1

Aspectos ambientais da mineração

Módulo 2

ESG

Módulo 3

Desastres Socioambientais

Esse curso é pra você!

Gestores

• Aqueles que são responsáveis pelas estruturas, que devem provar que suas ações estão de acordo com os protocolos técnicos e garantam a segurança; coordenam operações; avaliam serviços e fazem contratações.
• Executivos, empresários, gestores e diretores de empresas que tenham barragens que se enquadram nas legislações do setor;

Corpo Técnico

• Aqueles que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;
• Engenheiros Civis, Geotécnicos, Minas, Geologia, Geólogos, Geógrafos, Técnicos e consultores que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;

Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis

• Aqueles que são responsáveis pela fiscalização de empreendimentos; avaliação e licenciamento de projetos; relacionamento e integração com comunidades.
• Fiscais, bombeiros, agentes de defesa civil, técnicos de órgãos de controle e avaliação de projetos; redes municipais, estaduais e federais relacionadas ao controle das estruturas.

Você terá o que o mercado exige

⊙ Interpretação e aplicação prática da legislação minerária: Você será capacitado a compreender as recentes mudanças no Regulamento do Código de Mineração e outras normativas, aplicando-as no seu dia a dia para garantir segurança jurídica e maximizar a eficiência dos seus projetos minerários.

⊙ Elaboração de estratégias baseadas nos princípios ESG: Você aprenderá a alinhar os objetivos do empreendimento às práticas de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança, tornando-se um agente transformador no setor mineral.

⊙ Gestão de conflitos legais e administrativos: Você desenvolverá habilidades para lidar com disputas comuns no setor, como questões sobre direitos minerários, servidão de mina, relação com proprietários de imóveis e conflitos regulatórios junto à Agência Nacional de Mineração.

⊙ Planejamento e execução de projetos minerários sustentáveis: Você estará preparado para integrar conceitos de sustentabilidade ao planejamento de projetos, com foco no aproveitamento de rejeitos, fechamento de mina e atendimento às normas de segurança de barragens.

⊙ Habilidades analíticas para gestão tributária e financeira na mineração: Você aprenderá a gerenciar tributos como a CFEM e a lidar com encargos especiais, otimizando os resultados financeiros dos seus empreendimentos.

⊙ Competência em liderança técnica e comunicação estratégica: Além do conteúdo técnico, você será capacitado a comunicar e implementar soluções jurídicas e técnicas de forma clara e eficiente, ganhando reconhecimento entre stakeholders e pares do setor.

Mentores inspiradores, guias experientes

Aqui você aprende com quem é referência no setor.

Leonardo Gandara

M.e

Mestre em Direito Público

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