EAD, Escola Internacional de Mineração

Interfaces do Direito Ambiental com o Direito Minerário

Explore os detalhes do curso abaixo e, se precisar de ajuda ou quiser saber mais, preencha o formulário.

Você vai desenvolver:

Domínio legal e estratégico: Compreensão das recentes alterações na legislação minerária, garantindo segurança jurídica e estratégia no aproveitamento de recursos minerais.

Gestão ESG aplicada: Aplicação dos princípios ESG para aumentar a sustentabilidade e a governança nos empreendimentos minerários.

Expertise prática: Capacidade de aplicar soluções jurídicas e administrativas no dia a dia do setor mineral.

Assista e entenda melhor sobre o curso

Direito, Sustentabilidade e Mineração: o equilíbrio necessário para um futuro próspero

A mineração é um setor vital para a economia global, mas enfrenta desafios crescentes relacionados à sustentabilidade e governança ambiental. Integrar as práticas de ESG (Ambiental, Social e Governança) ao Direito Minerário é mais do que uma tendência; é uma exigência para garantir o uso responsável dos recursos naturais, respeitando o meio ambiente e as comunidades envolvidas.

Essa integração possibilita uma abordagem proativa para a solução de conflitos, o cumprimento da legislação e a gestão de riscos. Além disso, promove um diferencial competitivo ao aliar inovação, sustentabilidade e ética, permitindo que os empreendimentos minerários sejam reconhecidos como aliados do desenvolvimento sustentável.

Um curso que eleva o seu currículo

O curso oferece uma formação atualizada e prática, diretamente alinhada às demandas do setor minerário, permitindo que o profissional domine as inovações legais e estratégicas. Com isso, os participantes não só ampliam sua base de conhecimentos, mas também desenvolvem habilidades práticas que podem ser imediatamente aplicadas em seus projetos e negócios.

Ao concluir o curso, os alunos estarão prontos para atuar como especialistas no mercado, capazes de liderar iniciativas que combinem legalidade, sustentabilidade e inovação. Essa qualificação é um diferencial competitivo indispensável para se destacar em um setor em constante evolução.

O curso está organizado em um conteúdo que garante aos participantes conhecimento que vai proporcionar segurança na tomada de decisões, contratação ou prestação de serviço.

Módulo 1

Aspectos ambientais da mineração

Módulo 2

ESG

Módulo 3

Desastres Socioambientais

Programação pensada para quem quer ir além da teoria

Temas atuais,
abordagem prática,
visão crítica.

09 de maio

09h

Conteúdo do curso.

Prof. Leonardo Gandara

12h

Almoço

13h30

Conteúdo do curso.

Prof. Leonardo Gandara

15h

Coffee Break

15h30

Palestra: Regimes de Aproveitamento

Prof. Leonardo Gandara

16h10

Palestra:
Licença Social para Operar

Carolina Nascimento

16h50

Palestra:
A atuação da ANM na defesa do equilíbrio ambiental

Rodrigo Galvão

17h30

Encerramento

Prof. Leonardo Gandara

10 de maio

09h

Conteúdo do curso.

Prof. Leonardo Gandara

12h

Almoço

13h30

Conteúdo do curso.

Prof. Leonardo Gandara

15h

Coffee Break

15h30

Palestra:
CFEM

Rafael Pacheco

16h10

Palestra: Servidão Minerária/
Avaliação e Renda – Processo Judicial

Orlando Mota

16h50

Palestra: Disponibilidade de áreas da ANM

Amanda Atena

17h30

Encerramento

Prof. Leonardo Gandara

Mentores inspiradores, guias experientes

Aqui você aprende com quem é referência no setor.

Leonardo Gandara

M.e

Mestre em Direito Público

Esse curso é pra você!

Gestores

• Aqueles que são responsáveis pelas estruturas, que devem provar que suas ações estão de acordo com os protocolos técnicos e garantam a segurança; coordenam operações; avaliam serviços e fazem contratações.
• Executivos, empresários, gestores e diretores de empresas que tenham barragens que se enquadram nas legislações do setor;

Corpo Técnico

• Aqueles que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;
• Engenheiros Civis, Geotécnicos, Minas, Geologia, Geólogos, Geógrafos, Técnicos e consultores que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;

Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis

• Aqueles que são responsáveis pela fiscalização de empreendimentos; avaliação e licenciamento de projetos; relacionamento e integração com comunidades.
• Fiscais, bombeiros, agentes de defesa civil, técnicos de órgãos de controle e avaliação de projetos; redes municipais, estaduais e federais relacionadas ao controle das estruturas.

Você terá o que o mercado exige

⊙ Interpretação e aplicação prática da legislação minerária: Você será capacitado a compreender as recentes mudanças no Regulamento do Código de Mineração e outras normativas, aplicando-as no seu dia a dia para garantir segurança jurídica e maximizar a eficiência dos seus projetos minerários.

⊙ Elaboração de estratégias baseadas nos princípios ESG: Você aprenderá a alinhar os objetivos do empreendimento às práticas de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança, tornando-se um agente transformador no setor mineral.

⊙ Gestão de conflitos legais e administrativos: Você desenvolverá habilidades para lidar com disputas comuns no setor, como questões sobre direitos minerários, servidão de mina, relação com proprietários de imóveis e conflitos regulatórios junto à Agência Nacional de Mineração.

⊙ Planejamento e execução de projetos minerários sustentáveis: Você estará preparado para integrar conceitos de sustentabilidade ao planejamento de projetos, com foco no aproveitamento de rejeitos, fechamento de mina e atendimento às normas de segurança de barragens.

⊙ Habilidades analíticas para gestão tributária e financeira na mineração: Você aprenderá a gerenciar tributos como a CFEM e a lidar com encargos especiais, otimizando os resultados financeiros dos seus empreendimentos.

⊙ Competência em liderança técnica e comunicação estratégica: Além do conteúdo técnico, você será capacitado a comunicar e implementar soluções jurídicas e técnicas de forma clara e eficiente, ganhando reconhecimento entre stakeholders e pares do setor.

Domine as operações mais críticas do beneficiamento mineral

Invista no seu futuro!

R$ 690,00

à vista ou cartão em até 10x com juros.

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