Domínio legal e estratégico: Compreensão das recentes alterações na legislação minerária, garantindo segurança jurídica e estratégia no aproveitamento de recursos minerais.
Gestão ESG aplicada: Aplicação dos princípios ESG para aumentar a sustentabilidade e a governança nos empreendimentos minerários.
Expertise prática: Capacidade de aplicar soluções jurídicas e administrativas no dia a dia do setor mineral.
Assista e entenda melhor sobre o curso
Direito, Sustentabilidade e Mineração: o equilíbrio necessário para um futuro próspero
A mineração é um setor vital para a economia global, mas enfrenta desafios crescentes relacionados à sustentabilidade e governança ambiental. Integrar as práticas de ESG (Ambiental, Social e Governança) ao Direito Minerário é mais do que uma tendência; é uma exigência para garantir o uso responsável dos recursos naturais, respeitando o meio ambiente e as comunidades envolvidas.
Essa integração possibilita uma abordagem proativa para a solução de conflitos, o cumprimento da legislação e a gestão de riscos. Além disso, promove um diferencial competitivo ao aliar inovação, sustentabilidade e ética, permitindo que os empreendimentos minerários sejam reconhecidos como aliados do desenvolvimento sustentável.
Um curso que eleva o seu currículo
O curso oferece uma formação atualizada e prática, diretamente alinhada às demandas do setor minerário, permitindo que o profissional domine as inovações legais e estratégicas. Com isso, os participantes não só ampliam sua base de conhecimentos, mas também desenvolvem habilidades práticas que podem ser imediatamente aplicadas em seus projetos e negócios.
Ao concluir o curso, os alunos estarão prontos para atuar como especialistas no mercado, capazes de liderar iniciativas que combinem legalidade, sustentabilidade e inovação. Essa qualificação é um diferencial competitivo indispensável para se destacar em um setor em constante evolução.
O curso está organizado em um conteúdo que garante aos participantes conhecimento que vai proporcionar segurança na tomada de decisões, contratação ou prestação de serviço.
Programação pensada para quem quer ir além da teoria
Temas atuais, abordagem prática, visão crítica.
09 de maio
09h
Conteúdo do curso.
Prof. Leonardo Gandara
12h
Almoço
13h30
Conteúdo do curso.
Prof. Leonardo Gandara
15h
Coffee Break
15h30
Palestra: Regimes de Aproveitamento
Prof. Leonardo Gandara
16h10
Palestra: Licença Social para Operar
Carolina Nascimento
16h50
Palestra: A atuação da ANM na defesa do equilíbrio ambiental
Rodrigo Galvão
17h30
Encerramento
Prof. Leonardo Gandara
10 de maio
09h
Conteúdo do curso.
Prof. Leonardo Gandara
12h
Almoço
13h30
Conteúdo do curso.
Prof. Leonardo Gandara
15h
Coffee Break
15h30
Palestra: CFEM
Rafael Pacheco
16h10
Palestra: Servidão Minerária/ Avaliação e Renda – Processo Judicial
Orlando Mota
16h50
Palestra: Disponibilidade de áreas da ANM
Amanda Atena
17h30
Encerramento
Prof. Leonardo Gandara
Mentores inspiradores, guias experientes
Aqui você aprende com quem é referência no setor.
Leonardo Gandara
M.e
Mestre em Direito Público
Esse curso é pra você!
Gestores
Gestores
• Aqueles que são responsáveis pelas estruturas, que devem provar que suas ações estão de acordo com os protocolos técnicos e garantam a segurança; coordenam operações; avaliam serviços e fazem contratações.
• Executivos, empresários, gestores e diretores de empresas que tenham barragens que se enquadram nas legislações do setor;
Corpo Técnico
Corpo Técnico
• Aqueles que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;
• Engenheiros Civis, Geotécnicos, Minas, Geologia, Geólogos, Geógrafos, Técnicos e consultores que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;
Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis
Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis
• Aqueles que são responsáveis pela fiscalização de empreendimentos; avaliação e licenciamento de projetos; relacionamento e integração com comunidades.
• Fiscais, bombeiros, agentes de defesa civil, técnicos de órgãos de controle e avaliação de projetos; redes municipais, estaduais e federais relacionadas ao controle das estruturas.
Você terá o que o mercado exige
⊙ Interpretação e aplicação prática da legislação minerária: Você será capacitado a compreender as recentes mudanças no Regulamento do Código de Mineração e outras normativas, aplicando-as no seu dia a dia para garantir segurança jurídica e maximizar a eficiência dos seus projetos minerários.
⊙ Elaboração de estratégias baseadas nos princípios ESG: Você aprenderá a alinhar os objetivos do empreendimento às práticas de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança, tornando-se um agente transformador no setor mineral.
⊙ Gestão de conflitos legais e administrativos: Você desenvolverá habilidades para lidar com disputas comuns no setor, como questões sobre direitos minerários, servidão de mina, relação com proprietários de imóveis e conflitos regulatórios junto à Agência Nacional de Mineração.
⊙ Planejamento e execução de projetos minerários sustentáveis: Você estará preparado para integrar conceitos de sustentabilidade ao planejamento de projetos, com foco no aproveitamento de rejeitos, fechamento de mina e atendimento às normas de segurança de barragens.
⊙ Habilidades analíticas para gestão tributária e financeira na mineração: Você aprenderá a gerenciar tributos como a CFEM e a lidar com encargos especiais, otimizando os resultados financeiros dos seus empreendimentos.
⊙ Competência em liderança técnica e comunicação estratégica: Além do conteúdo técnico, você será capacitado a comunicar e implementar soluções jurídicas e técnicas de forma clara e eficiente, ganhando reconhecimento entre stakeholders e pares do setor.
Somos a escola pioneira em ensino para o setor minerário.
Plataforma de Ensino
Acesso total aos materiais das aulas e conteúdos complementares.
Transmissões ao vivo
Aulas online com os professores para tirar dúvidas ao vivo. Para acessar a plataforma, é necessário possuir uma conta no Gmail, caso não possua, crie uma clicando aqui. Enviaremos o acesso a aula ao vivo, minutos antes dela iniciar em nosso grupo social com o aluno e também via e-mail.
30 dias
de acesso
As aulas são gravadas e os vídeos são editados e postados na plataforma de ensino para que os alunos continuem seus estudos com até 30 dias de acesso ao conteúdo com assistência dos professores.
Emissão
do Certificado
Para a retirada do certificado de conclusão do treinamento, o aluno deve ser aprovado em um teste na própria plataforma e o documento é gerado automaticamente com a aprovação.