EAD, Escola Internacional de Mineração

Formação Profissional em Direito da Mineração e ESG

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Você vai desenvolver:

Conhecimento desde a legislação minerária até os contratos específicos e os processos administrativos da ANM

Habilidades práticas para análise e solução de desafios jurídicos: Foco no uso aplicado dos conhecimentos, garantindo segurança jurídica e otimização no dia a dia

Capacidade de integração com ESG e direito ambiental: Compreendendo as interfaces e aplicando conceitos de sustentabilidade e governança no setor de mineração

Assista e entenda melhor sobre o curso

A importância de dominar todas essas áreas do Direito da Mineração

O domínio completo das principais áreas do Direito da Mineração garante uma visão integrada e estratégica para atuar com confiança em um setor tão regulamentado e técnico. Desde a gestão de direitos minerários e contratos até o alinhamento com normas ambientais e de ESG, essa formação amplia as possibilidades de carreira e permite maior assertividade na tomada de decisões.

Além disso, profissionais capacitados nessas áreas estão preparados para lidar com desafios complexos, como processos administrativos junto à ANM, obrigações tributárias e questões contratuais. Isso os torna indispensáveis para empresas, consultorias e órgãos públicos que buscam excelência em suas operações no setor de mineração.

Um curso que eleva o seu currículo

A trilha de 5 cursos oferecida pelo Instituto Minere não apenas aborda o Direito da Mineração de forma completa, mas também conecta teoria e prática, algo essencial para o mercado atual. Ao final, o aluno estará preparado para enfrentar desafios complexos com segurança jurídica, dominando processos, contratos e integrações ambientais. Essa abordagem diferenciada posiciona o profissional como um especialista estratégico, valorizado tanto em empresas quanto em consultorias e órgãos reguladores.

Além disso, o curso oferece certificação reconhecida, mentorias práticas e acesso a conteúdos exclusivos que elevam a formação técnica e tornam o currículo altamente competitivo. A combinação de conhecimento aplicado e habilidades práticas promove a confiança necessária para assumir posições de liderança e resolver problemas críticos do setor.

12 meses de assinatura + vídeos didáticos + material didático exclusivo + mentoria + certificação

Se você quer dominar as exigências legais da legislação minerária e desenvolver a visão de aplicações práticas sobre o território que os empreendimentos se inserem, viabilizando segurança jurídica e maior qualidade e otimização de
tempo, chegou a hora! Formação profissional em Direito da Mineração e ESG é uma capacitação completa que integra de forma sistêmica o direito minerário, processo administrativo ANM, contratos de mineração e interfaces do direito ambiental e
ESG no setor de mineração.

O curso está organizado em um conteúdo que garante aos participantes conhecimento que vai proporcionar segurança na tomada de decisões, contratação ou prestação de serviço.

Módulo 1

Direito Minerário e Processo Administrativo Minerário

Módulo 2

CFEM, Encargos e Contratos na Mineração

Módulo 3

Direito Ambiental e ESG na Mineração

Programação pensada para quem quer ir além da teoria

Temas atuais,
abordagem prática,
visão crítica.

09 de maio

09h

Conteúdo do curso.

Prof. Leonardo Gandara

12h

Almoço

13h30

Conteúdo do curso.

Prof. Leonardo Gandara

15h

Coffee Break

15h30

Palestra: Regimes de Aproveitamento

Prof. Leonardo Gandara

16h10

Palestra:
Licença Social para Operar

Carolina Nascimento

16h50

Palestra:
A atuação da ANM na defesa do equilíbrio ambiental

Rodrigo Galvão

17h30

Encerramento

Prof. Leonardo Gandara

10 de maio

09h

Conteúdo do curso.

Prof. Leonardo Gandara

12h

Almoço

13h30

Conteúdo do curso.

Prof. Leonardo Gandara

15h

Coffee Break

15h30

Palestra:
CFEM

Rafael Pacheco

16h10

Palestra: Servidão Minerária/
Avaliação e Renda – Processo Judicial

Orlando Mota

16h50

Palestra: Disponibilidade de áreas da ANM

Amanda Atena

17h30

Encerramento

Prof. Leonardo Gandara

Mentores inspiradores, guias experientes

Aqui você aprende com quem é referência no setor.

Leonardo Gandara

M.e

Mestre em Direito Público

Wagner Nascimento

M.e

Diretor e Fundador da WN Engenharia

Esse curso é pra você!

Gestores

• Aqueles que são responsáveis pelas estruturas, que devem provar que suas ações estão de acordo com os protocolos técnicos e garantam a segurança; coordenam operações; avaliam serviços e fazem contratações.
• Executivos, empresários, gestores e diretores de empresas que tenham barragens que se enquadram nas legislações do setor;

Corpo Técnico

• Aqueles que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;
• Engenheiros Civis, Geotécnicos, Minas, Geologia, Geólogos, Geógrafos, Técnicos e consultores que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;

Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis

• Aqueles que são responsáveis pela fiscalização de empreendimentos; avaliação e licenciamento de projetos; relacionamento e integração com comunidades.
• Fiscais, bombeiros, agentes de defesa civil, técnicos de órgãos de controle e avaliação de projetos; redes municipais, estaduais e federais relacionadas ao controle das estruturas.

Você terá o que o mercado exige

⊙ Interpretação e aplicação da legislação minerária: Garantindo conformidade e segurança jurídica.

⊙ Gestão de contratos específicos do setor de mineração: Incluindo análise de riscos e garantias contratuais.

⊙ Análise e execução de processos administrativos junto à ANM: Foco em agilidade e eficiência.

⊙ Compreensão integrada das interfaces de ESG e Direito Ambiental: Incorporando sustentabilidade e governança.

⊙ Capacidade de lidar com obrigações fiscais e tributárias no setor mineral: Domínio sobre CFEM, TFRM e outros encargos.

⊙ Aptidão para solucionar conflitos e sanções administrativas: Minimização de riscos legais e financeiros.

⊙ Comunicação com stakeholders e órgãos reguladores: Promovendo alinhamento e negociação eficaz.

Por que escolher o IM?

Somos a escola pioneira em ensino para o setor minerário.

Plataforma
de Ensino

Acesso total aos materiais das aulas e conteúdos complementares.

Transmissões
ao vivo

Aulas online com os professores para tirar dúvidas ao vivo. Para acessar a plataforma, é necessário possuir uma conta no Gmail, caso não possua, crie uma clicando aqui. Enviaremos o acesso a aula ao vivo, minutos antes dela iniciar em nosso grupo social com o aluno e também via e-mail.

30 dias
de acesso

As aulas são gravadas e os vídeos são editados e postados na plataforma de ensino para que os alunos continuem seus estudos com até 30 dias de acesso ao conteúdo com assistência dos professores.

Emissão do
Certificado

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Invista no seu futuro!

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Pré-venda

50%

de desconto em inscrições antecipadas.

ESGOTADO

Válido até: 07/10/2024

Primeiro Lote

ESGOTADO

Válido até: 02/12/2024

Segundo Lote

R$ 2.790,00

Válido até: 27/11/2024

Dias e horários das aulas online:
Início imediato

EAD, Escola Internacional de Mineração

Carga horária:
48 horas

Parcelas a partir de:
R$ 278,95(consulte condições)

Inscrições até:
Esgotarem as 10 vagas

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Alunos e ex-alunos do IM, tem 10% de desconto, filiados ao CREA e OAB, 5%.
Nenhum dos descontos são cumulativos.