EAD

Formação Profissional em Direito da Mineração e ESG

Você vai desenvolver:

Conhecimento desde a legislação minerária até os contratos específicos e os processos administrativos da ANM

Habilidades práticas para análise e solução de desafios jurídicos: Foco no uso aplicado dos conhecimentos, garantindo segurança jurídica e otimização no dia a dia

Capacidade de integração com ESG e direito ambiental: Compreendendo as interfaces e aplicando conceitos de sustentabilidade e governança no setor de mineração

Assista e entenda melhor sobre o curso

A importância de dominar todas essas áreas do Direito da Mineração

O domínio completo das principais áreas do Direito da Mineração garante uma visão integrada e estratégica para atuar com confiança em um setor tão regulamentado e técnico. Desde a gestão de direitos minerários e contratos até o alinhamento com normas ambientais e de ESG, essa formação amplia as possibilidades de carreira e permite maior assertividade na tomada de decisões.

Além disso, profissionais capacitados nessas áreas estão preparados para lidar com desafios complexos, como processos administrativos junto à ANM, obrigações tributárias e questões contratuais. Isso os torna indispensáveis para empresas, consultorias e órgãos públicos que buscam excelência em suas operações no setor de mineração.

Um curso que eleva o seu currículo

A trilha de 5 cursos oferecida pelo Instituto Minere não apenas aborda o Direito da Mineração de forma completa, mas também conecta teoria e prática, algo essencial para o mercado atual. Ao final, o aluno estará preparado para enfrentar desafios complexos com segurança jurídica, dominando processos, contratos e integrações ambientais. Essa abordagem diferenciada posiciona o profissional como um especialista estratégico, valorizado tanto em empresas quanto em consultorias e órgãos reguladores.

Além disso, o curso oferece certificação reconhecida, mentorias práticas e acesso a conteúdos exclusivos que elevam a formação técnica e tornam o currículo altamente competitivo. A combinação de conhecimento aplicado e habilidades práticas promove a confiança necessária para assumir posições de liderança e resolver problemas críticos do setor.

12 meses de assinatura + vídeos didáticos + material didático exclusivo + mentoria + certificação

Se você quer dominar as exigências legais da legislação minerária e desenvolver a visão de aplicações práticas sobre o território que os empreendimentos se inserem, viabilizando segurança jurídica e maior qualidade e otimização de
tempo, chegou a hora! Formação profissional em Direito da Mineração e ESG é uma capacitação completa que integra de forma sistêmica o direito minerário, processo administrativo ANM, contratos de mineração e interfaces do direito ambiental e
ESG no setor de mineração.

O curso está organizado em um conteúdo que garante aos participantes conhecimento que vai proporcionar segurança na tomada de decisões, contratação ou prestação de serviço.

Módulo 1

Direito Minerário e Processo Administrativo Minerário

Módulo 2

CFEM, Encargos e Contratos na Mineração

Módulo 3

Direito Ambiental e ESG na Mineração

Esse curso é pra você!

Gestores

• Aqueles que são responsáveis pelas estruturas, que devem provar que suas ações estão de acordo com os protocolos técnicos e garantam a segurança; coordenam operações; avaliam serviços e fazem contratações.
• Executivos, empresários, gestores e diretores de empresas que tenham barragens que se enquadram nas legislações do setor;

Corpo Técnico

• Aqueles que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;
• Engenheiros Civis, Geotécnicos, Minas, Geologia, Geólogos, Geógrafos, Técnicos e consultores que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;

Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis

• Aqueles que são responsáveis pela fiscalização de empreendimentos; avaliação e licenciamento de projetos; relacionamento e integração com comunidades.
• Fiscais, bombeiros, agentes de defesa civil, técnicos de órgãos de controle e avaliação de projetos; redes municipais, estaduais e federais relacionadas ao controle das estruturas.

Você terá o que o mercado exige

⊙ Interpretação e aplicação da legislação minerária: Garantindo conformidade e segurança jurídica.

⊙ Gestão de contratos específicos do setor de mineração: Incluindo análise de riscos e garantias contratuais.

⊙ Análise e execução de processos administrativos junto à ANM: Foco em agilidade e eficiência.

⊙ Compreensão integrada das interfaces de ESG e Direito Ambiental: Incorporando sustentabilidade e governança.

⊙ Capacidade de lidar com obrigações fiscais e tributárias no setor mineral: Domínio sobre CFEM, TFRM e outros encargos.

⊙ Aptidão para solucionar conflitos e sanções administrativas: Minimização de riscos legais e financeiros.

⊙ Comunicação com stakeholders e órgãos reguladores: Promovendo alinhamento e negociação eficaz.

Mentores inspiradores, guias experientes

Aqui você aprende com quem é referência no setor.

Leonardo Gandara

M.e

Mestre em Direito Público

Wagner Nascimento

M.e

Diretor e Fundador da WN Engenharia

Por que escolher o IM?

Somos a escola pioneira em ensino para o setor minerário.

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Aulas online com os professores para tirar dúvidas ao vivo. Para acessar a plataforma, é necessário possuir uma conta no Gmail, caso não possua, crie uma clicando aqui. Enviaremos o acesso a aula ao vivo, minutos antes dela iniciar em nosso grupo social com o aluno e também via e-mail.

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de acesso

As aulas são gravadas e os vídeos são editados e postados na plataforma de ensino para que os alunos continuem seus estudos com até 30 dias de acesso ao conteúdo com assistência dos professores.

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Certificado

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Válido até: 02/12/2024

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Válido até: 13/11/2024

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Carga horária:
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Parcelas a partir de:
R$ 162,90(consulte condições)

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Esgotarem as 10 vagas

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