Atualização em Direito da Mineração

ONLINE AO VIVO

+ Conteúdo preparatório imediato

Domine a legislação Minerária, Atualizações da ANM e Lei Geral do Licenciamento Ambiental e seus reflexos para os empreendimentos.

27 e 29 de Abril de 2026

+ 30 dias de Plataforma

18h às 22h

Explore os detalhes do curso abaixo e, se precisar de ajuda ou quiser saber mais, preencha o formulário.

O setor mineral está em constante transformação!

Novas interpretações regulatórias, resoluções da ANM e exigências cada vez mais complexas fazem com que decisões mal embasadas gerem riscos jurídicos e prejuízos relevantes.

O Curso Atualização em Direito da Mineração – Online ao Vivo foi desenvolvido para capacitar e atualizar os profissionais que precisam cumprir os requisitos legais, dominar a legislação mineral e ter segurança jurídica na tomada de decisões.

Mais do que apresentar conteúdo, este curso foi estruturado para garantir que você compreenda, aplique e acompanhe as principais mudanças que impactam diretamente sua atuação profissional.

VOCÊ VAI DOMINAR as mais recentes resoluções da ANM e da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Assista e entenda melhor sobre o curso

Este não é um curso tradicional

Você passa por uma jornada completa de aprendizado:

Fase 1

Preparação

(IMEDIATA)

Ao se matricular, você já recebe:

Acesso ao material didático completo
Aulas preparatórias na plataforma

👉 Isso permite chegar nas aulas ao vivo com base sólida e melhor aproveitamento.

Fase 2

Aulas Ao Vivo

(IMERSÃO)

Serão 2 dias de encontros ao vivo com o professor Leonardo Gandara:

Discussões práticas
Troca de experiências
Análise de casos reais
Espaço aberto para dúvidas

👉 Aqui acontece o verdadeiro ganho de nível técnico.

Fase 3

Acesso Estendido

Após o curso, você ainda terá:

30 dias de acesso à plataforma
Aulas gravadas
Material completo

👉 Para revisar, aprofundar e consolidar o aprendizado.

O curso está organizado em um conteúdo que garante aos participantes conhecimento que vai proporcionar segurança na tomada de decisões, contratação ou prestação de serviço.

Direito Minerário

Regimes de aproveitamento mineral
Aquisição e extinção de direitos minerários
Cessão e oneração de direitos minerários
Marco regulatório da mineração
Resoluções da ANM

Processo Administrativo

Regimes de aproveitamento Mineral
Servidão Minerária
Disponibilidade

CFEM

Encargos da Mineração
CFEM
Aspectos Controversos

Atualizações

Reflexos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Mais recentes Resoluções ANM
Atualizações sobre a legislação de barragens e pilhas

Certificado emitido pelo Instituto Minere

Gerado automaticamente pela plataforma
Mediante aprovação na avaliação
Reconhecido no mercado da mineração

Mentores inspiradores, guias experientes

Aqui você aprende com quem é referência no setor.

Leonardo Gandara

Mestre em Direito Público

DIFERENCIAIS DO CURSO

Conteúdo atualizado com foco prático

Interação direta com especialista

Metodologia híbrida (preparação + imersão + revisão)

Aplicação imediata no mercado

Integração com o Programa de Formação do Minere

Garanta sua vaga agora!

O que há de mais novo para a segurança jurídica das iniciativas empreendedoras na mineração para você evitar multas e embargos e ter total segurança na tomada de decisões.