Online ao vivo

Direito Minerário

18 e 19 de Março

Explore os detalhes do curso abaixo e, se precisar de ajuda ou quiser saber mais, preencha o formulário.

Você vai desenvolver

Você vai desenvolver independência técnica e jurídica para analisar os regimes de aproveitamento mineral e tomar decisões mais seguras no contexto da mineração.

Você vai conquistar domínio prático da legislação minerária, entendendo como obter, gerir e manter direitos minerários, além dos deveres do minerador e do proprietário do imóvel.

Você vai aprender a organizar informações e atuar com mais eficiência em processos administrativos e fiscalizações, reduzindo riscos e ganhando agilidade na rotina profissional.

Atuar na mineração exige muito mais do que conhecer a lei

A mineração está inserida em um dos ambientes regulatórios mais complexos do país. Mudanças constantes na legislação, resoluções da ANM, exigências administrativas e impactos diretos nos ativos minerários tornam o dia a dia de quem atua no setor cada vez mais desafiador. O problema é que decisões tomadas sem domínio técnico e jurídico podem gerar insegurança, atrasos, perda de direitos minerários e riscos relevantes para negócios e projetos.

O Curso de Direito Minerário – Online ao Vivo foi desenvolvido para capacitar profissionais que precisam atuar com segurança, clareza e independência diante desse cenário. Com uma abordagem prática e atualizada, o curso conecta os fundamentos do Direito Minerário aos procedimentos administrativos e às exigências regulatórias, preparando você para interpretar a legislação, tomar decisões estratégicas e lidar com os desafios reais da atividade minerária.

O Curso de Direito Minerário – Online ao Vivo é a oportunidade ideal para quem precisa atuar com segurança em um dos setores mais regulados do país. Em aulas ao vivo, você terá acesso a um conteúdo atualizado, prático e aplicado à realidade da mineração, desenvolvido para apoiar decisões estratégicas e reduzir riscos jurídicos na gestão de direitos minerários.

Prepare-se para compreender a legislação minerária, os processos administrativos e os principais desafios regulatórios com clareza e autonomia.

O curso está organizado em um conteúdo que garante aos participantes conhecimento que vai proporcionar segurança na tomada de decisões, contratação ou prestação de serviço.

Direito Minerário

  • Regimes de aproveitamento mineral
  • Aquisição e extinção de direitos minerários
  • Cessão e oneração de direitos minerários
  • Marco regulatório da mineração
  • Resoluções da ANM

Processo Administrativo

  • Regimes de aproveitamento Mineral
  • Servidão Minerária
  • Disponibilidade

CFEM

  • Encargos da Mineração
  • CFEM
  • Aspectos Controversos

Esse curso é pra você!

Profissionais da mineração e consultores


Profissionais da mineração e consultores

Que atuam na gestão, operação ou assessoria de empreendimentos minerários e precisam lidar com exigências legais, direitos minerários e processos administrativos.

Advogados, gestores, profissionais das áreas contábil e financeira


Advogados, gestores, profissionais das áreas contábil e financeira

Que buscam compreender o Direito Minerário aplicado à prática, com foco em segurança jurídica e tomada de decisão estratégica.

Servidores públicos, acadêmicos e demais stakeholders da mineração


Servidores públicos, acadêmicos e demais stakeholders da mineração

Que atuam na orientação, fiscalização, pesquisa ou análise de empreendimentos do setor mineral.

Um curso sucesso no presencial, adaptado para um formato onde você participar de onde estiver!

Você terá o que o mercado exige!

Domínio completo da legislação minerária

Você será capaz de interpretar e aplicar as normas que regem o setor, garantindo conformidade legal em todas as fases do processo minerário.

Gestão eficiente de títulos minerários

Aprenda a administrar e assegurar os direitos minerários, desde sua aquisição até a extinção, otimizando processos e garantindo segurança jurídica.

Atualização constante sobre o marco regulatório

Mantenha-se informado sobre as mais recentes mudanças na legislação, adaptando-se rapidamente às novas exigências e oportunidades do setor.

Capacidade de atuar em processos administrativos complexos

Desenvolva habilidades para organizar e conduzir processos administrativos e jurídicos, interagindo com órgãos reguladores de forma eficiente.

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Invista no seu futuro!

Somos a escola pioneira em ensino para o setor minerário.

Pré-Venda

R$ 930,00

à vista (boleto/depósito) ou cartão em até 10x com juros

Válido até:
18/02/2026

Primeiro Lote

R$ 1.299,00

à vista (boleto/depósito) ou cartão em até 10x com juros

Válido até:
04/03/2026

Segundo Lote

R$ 1.499,00

à vista (boleto/depósito) ou cartão em até 10x com juros

Válido até:
18/03/2026

Direito Minerário: Online Ao Vivo

Datas das Aulas:

18 e 19 de Março

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