EAD, Escola Internacional de Mineração

Direito Minerário: Legislação e Prática

Explore os detalhes do curso abaixo e, se precisar de ajuda ou quiser saber mais, preencha o formulário.

Você vai desenvolver:

Domínio da legislação minerária – Você estará apto a interpretar e aplicar a legislação vigente no setor minerário, incluindo normas regulatórias e regimes jurídicos específicos, assegurando conformidade legal em todas as fases do aproveitamento mineral.

Gestão de títulos e direitos minerários – Aprenda a gerenciar eficazmente os processos de aquisição, extinção, alienação e oneração de direitos minerários, garantindo segurança jurídica e eficiência administrativa.

Capacidade de atuação em processos administrativos – Você será capaz de organizar e conduzir processos administrativos relacionados ao aproveitamento mineral, desde a preparação de dados e informações até a interação com órgãos de fiscalização.

Assista e entenda melhor sobre o curso

Domínio da Legislação Minerária: A Chave para a Segurança Jurídica e Sucesso no Setor

O setor de mineração no Brasil é amplamente regulado por uma série de leis e normas específicas, que envolvem desde a concessão de direitos minerários até o cumprimento de obrigações ambientais e de segurança. Profissionais que atuam ou desejam atuar nesse segmento precisam ter um profundo conhecimento da legislação minerária para garantir que suas operações estejam em conformidade com as exigências legais. A falta de domínio sobre essas regras pode resultar em complicações jurídicas, atrasos em projetos, multas significativas e até mesmo a perda de direitos minerários, afetando diretamente a viabilidade dos empreendimentos.

Além disso, o cenário legal da mineração está em constante evolução, com novas normas sendo instituídas, como o novo Regulamento do Código de Mineração e a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que trouxe mudanças significativas para o setor. Para se manterem competitivas e dentro da legalidade, empresas e profissionais precisam estar atualizados sobre essas mudanças e saber como aplicá-las de forma prática. A ausência de um conhecimento estruturado sobre a legislação e os processos administrativos pode dificultar a gestão de títulos minerários e o cumprimento de todas as etapas regulatórias, comprometendo o sucesso dos projetos.

Um curso que eleva o seu currículo

Como o Instituto Minere é uma escola e não precisa vender consultorias, nosso foco é no aluno. Queremos que você receba materiais completos com foco no uso prático das ferramentas. Por isso o professor Leonardo Gandara desenvolveu um programa que mesclasse os aspectos técnicos e legais do Direito Minerário, com uma linguagem com uma linguagem acessível (técnica e jurídica) e o mais importante, sem esconder nada para que você atue com segurança nas decisões e independência profissional.

Com um conteúdo atualizado com as mais recentes alterações da legislação da mineração, este curso atende a crescente demanda de profissionais capazes de conhecer e interpretar estas modificações, aliando estratégia de negócios e regularidade dos títulos e ativos minerários.

Plataforma Online EAD + Vídeos Didáticos + Material Didático Exclusivo + Certificação

O curso está organizado em um conteúdo que garante aos participantes conhecimento que vai proporcionar segurança na tomada de decisões, contratação ou prestação de serviço.

Módulo 1

Fundamentos do Direito Minerário

Módulo 2

Gestão de Direitos Minerários

Módulo 3

Atualização e Aplicação Prática da Legislação

Programação pensada para quem quer ir além da teoria

Temas atuais,
abordagem prática,
visão crítica.

09 de maio

09h

Conteúdo do curso.

Prof. Leonardo Gandara

12h

Almoço

13h30

Conteúdo do curso.

Prof. Leonardo Gandara

15h

Coffee Break

15h30

Palestra: Regimes de Aproveitamento

Prof. Leonardo Gandara

16h10

Palestra:
Licença Social para Operar

Carolina Nascimento

16h50

Palestra:
A atuação da ANM na defesa do equilíbrio ambiental

Rodrigo Galvão

17h30

Encerramento

Prof. Leonardo Gandara

10 de maio

09h

Conteúdo do curso.

Prof. Leonardo Gandara

12h

Almoço

13h30

Conteúdo do curso.

Prof. Leonardo Gandara

15h

Coffee Break

15h30

Palestra:
CFEM

Rafael Pacheco

16h10

Palestra: Servidão Minerária/
Avaliação e Renda – Processo Judicial

Orlando Mota

16h50

Palestra: Disponibilidade de áreas da ANM

Amanda Atena

17h30

Encerramento

Prof. Leonardo Gandara

Mentores inspiradores, guias experientes

Aqui você aprende com quem é referência no setor.

Leonardo Gandara

M.e

Mestre em Direito Público

Esse curso é pra você!

Gestores

• Aqueles que são responsáveis pelas estruturas, que devem provar que suas ações estão de acordo com os protocolos técnicos e garantam a segurança; coordenam operações; avaliam serviços e fazem contratações.
• Executivos, empresários, gestores e diretores de empresas que tenham barragens que se enquadram nas legislações do setor;

Corpo Técnico

• Aqueles que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;
• Engenheiros Civis, Geotécnicos, Minas, Geologia, Geólogos, Geógrafos, Técnicos e consultores que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;

Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis

• Aqueles que são responsáveis pela fiscalização de empreendimentos; avaliação e licenciamento de projetos; relacionamento e integração com comunidades.
• Fiscais, bombeiros, agentes de defesa civil, técnicos de órgãos de controle e avaliação de projetos; redes municipais, estaduais e federais relacionadas ao controle das estruturas.

Você terá o que o mercado exige

⊙ Domínio completo da legislação minerária – Você será capaz de interpretar e aplicar as normas que regem o setor, garantindo conformidade legal em todas as fases do processo minerário.

⊙ Gestão eficiente de títulos minerários – Aprenda a administrar e assegurar os direitos minerários, desde sua aquisição até a extinção, otimizando processos e garantindo segurança jurídica.

⊙ Atualização constante sobre o marco regulatório – Mantenha-se informado sobre as mais recentes mudanças na legislação, adaptando-se rapidamente às novas exigências e oportunidades do setor.

⊙ Capacidade de atuar em processos administrativos complexos – Desenvolva habilidades para organizar e conduzir processos administrativos e jurídicos, interagindo com órgãos reguladores de forma eficiente.

Invista no seu futuro!

Somos a escola pioneira em ensino para o setor minerário.

Invista no seu futuro!

R$ 930,00

à vista (boleto/depósito) ou cartão em até 10x com juros

Se chegou aqui e ainda está com dúvida, não se culpe!

Entre em contato através do formulário que nossos especialistas estão disponíveis para te atender.

Transforme conhecimento em oportunidade.

Adquira agora o curso e comece hoje mesmo sua evolução profissional.