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Direito Minerário: Legislação e Prática

Você vai desenvolver:

Domínio da legislação minerária – Você estará apto a interpretar e aplicar a legislação vigente no setor minerário, incluindo normas regulatórias e regimes jurídicos específicos, assegurando conformidade legal em todas as fases do aproveitamento mineral.

Gestão de títulos e direitos minerários – Aprenda a gerenciar eficazmente os processos de aquisição, extinção, alienação e oneração de direitos minerários, garantindo segurança jurídica e eficiência administrativa.

Capacidade de atuação em processos administrativos – Você será capaz de organizar e conduzir processos administrativos relacionados ao aproveitamento mineral, desde a preparação de dados e informações até a interação com órgãos de fiscalização.

Assista e entenda melhor sobre o curso

Domínio da Legislação Minerária: A Chave para a Segurança Jurídica e Sucesso no Setor

O setor de mineração no Brasil é amplamente regulado por uma série de leis e normas específicas, que envolvem desde a concessão de direitos minerários até o cumprimento de obrigações ambientais e de segurança. Profissionais que atuam ou desejam atuar nesse segmento precisam ter um profundo conhecimento da legislação minerária para garantir que suas operações estejam em conformidade com as exigências legais. A falta de domínio sobre essas regras pode resultar em complicações jurídicas, atrasos em projetos, multas significativas e até mesmo a perda de direitos minerários, afetando diretamente a viabilidade dos empreendimentos.

Além disso, o cenário legal da mineração está em constante evolução, com novas normas sendo instituídas, como o novo Regulamento do Código de Mineração e a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), que trouxe mudanças significativas para o setor. Para se manterem competitivas e dentro da legalidade, empresas e profissionais precisam estar atualizados sobre essas mudanças e saber como aplicá-las de forma prática. A ausência de um conhecimento estruturado sobre a legislação e os processos administrativos pode dificultar a gestão de títulos minerários e o cumprimento de todas as etapas regulatórias, comprometendo o sucesso dos projetos.

Um curso que eleva o seu currículo

Como o Instituto Minere é uma escola e não precisa vender consultorias, nosso foco é no aluno. Queremos que você receba materiais completos com foco no uso prático das ferramentas. Por isso os professores Leonardo Gandara e Caio Seabra para desenvolver um programa que mesclasse os aspectos técnicos e legais do Direito Minerário, com uma linguagem com uma linguagem acessível (técnica e jurídica) e o mais importante, sem esconder nada para que você atue com segurança nas decisões e independência profissional.

Com um conteúdo atualizado com as mais recentes alterações da legislação da mineração, este curso atende a crescente demanda de profissionais capazes de conhecer e interpretar estas modificações, aliando estratégia de negócios e regularidade dos títulos e ativos minerários.

Plataforma Online EAD + Vídeos Didáticos + Material Didático Exclusivo + Certificação

O curso está organizado em um conteúdo que garante aos participantes conhecimento que vai proporcionar segurança na tomada de decisões, contratação ou prestação de serviço.

Módulo 1

Fundamentos do Direito Minerário

Módulo 2

Gestão de Direitos Minerários

Módulo 3

Atualização e Aplicação Prática da Legislação

Esse curso é pra você!

Gestores

• Aqueles que são responsáveis pelas estruturas, que devem provar que suas ações estão de acordo com os protocolos técnicos e garantam a segurança; coordenam operações; avaliam serviços e fazem contratações.
• Executivos, empresários, gestores e diretores de empresas que tenham barragens que se enquadram nas legislações do setor;

Corpo Técnico

• Aqueles que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;
• Engenheiros Civis, Geotécnicos, Minas, Geologia, Geólogos, Geógrafos, Técnicos e consultores que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;

Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis

• Aqueles que são responsáveis pela fiscalização de empreendimentos; avaliação e licenciamento de projetos; relacionamento e integração com comunidades.
• Fiscais, bombeiros, agentes de defesa civil, técnicos de órgãos de controle e avaliação de projetos; redes municipais, estaduais e federais relacionadas ao controle das estruturas.

Você terá o que o mercado exige

⊙ Domínio completo da legislação minerária – Você será capaz de interpretar e aplicar as normas que regem o setor, garantindo conformidade legal em todas as fases do processo minerário.

⊙ Gestão eficiente de títulos minerários – Aprenda a administrar e assegurar os direitos minerários, desde sua aquisição até a extinção, otimizando processos e garantindo segurança jurídica.

⊙ Atualização constante sobre o marco regulatório – Mantenha-se informado sobre as mais recentes mudanças na legislação, adaptando-se rapidamente às novas exigências e oportunidades do setor.

⊙ Capacidade de atuar em processos administrativos complexos – Desenvolva habilidades para organizar e conduzir processos administrativos e jurídicos, interagindo com órgãos reguladores de forma eficiente.

Mentores inspiradores, guias experientes

Aqui você aprende com quem é referência no setor.

Leonardo Gandara

M.e

Mestre em Direito Público

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Somos a escola pioneira em ensino para o setor minerário.

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de Ensino

Acesso total aos materiais das aulas e conteúdos complementares.

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Certificado

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Carga horária:
12 horas

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