Segurança e Independência na Tomada de Decisão:
Compreenda os regimes jurídicos aplicáveis à mineração e atue com autonomia em processos administrativos e negociações. O curso fornecerá a base para que você possa analisar direitos minerários com precisão e evitar riscos regulatórios.
Domínio sobre a Legislação Minerária e Procedimentos Regulatórios:
Aprenda os detalhes sobre aquisição, gestão e extinção de direitos minerários, bem como os direitos e obrigações do minerador e do proprietário do imóvel. Este conhecimento será essencial para garantir conformidade legal e eficiência nos processos.
Eficiência na Gestão de Processos e Ativos Minerários:
Organize e interprete dados estratégicos para subsidiar processos administrativos e tomada de decisões no setor mineral. A correta estruturação dessas informações possibilita maior assertividade no cumprimento das exigências legais.
Assista e entenda melhor sobre o curso
O setor mineral precisa de especialistas no Direito Minerário! Você está preparado?
A mineração no Brasil está cercada por uma complexa legislação que exige conhecimento técnico e jurídico especializado. Erros na interpretação da lei podem gerar prejuízos financeiros, embargos e até mesmo a perda de direitos minerários. Empresas, investidores e profissionais do setor precisam estar alinhados com a legislação vigente para garantir operações seguras e rentáveis.
Além disso, a Agência Nacional de Mineração (ANM) tem intensificado sua fiscalização, exigindo maior conformidade e transparência nos processos. A correta aplicação do Direito Minerário é fundamental para que empresas e profissionais evitem sanções e assegurem a regularidade de seus empreendimentos.
Para se destacar nesse cenário, é essencial contar com uma capacitação de alto nível, que não apenas ensine a teoria, mas também mostre a aplicação prática das normas e regulamentos do setor.
Um curso que eleva o seu currículo
O curso Direito Minerário do Instituto Minere foi desenvolvido para formar profissionais altamente capacitados para interpretar, aplicar e atuar com segurança na legislação minerária brasileira. Ministrado de forma presencial em Belém, o curso combina teoria e prática para proporcionar um aprendizado completo.
Durante o curso, você terá contato com especialistas renomados no setor, que irão compartilhar suas experiências e apresentar as melhores estratégias para garantir a conformidade regulatória em projetos minerários. O conteúdo é atualizado conforme as mais recentes alterações da legislação, garantindo que você esteja sempre um passo à frente.
Se você deseja atuar com independência na análise de direitos minerários, auxiliar empresas no cumprimento das exigências legais e otimizar processos administrativos no setor da mineração, esta é a oportunidade ideal para elevar sua carreira.
O curso está organizado em um conteúdo que garante aos participantes conhecimento que vai proporcionar segurança na tomada de decisões, contratação ou prestação de serviço.
Módulo 1
Fundamentos do Direito Minerário e Regulação do Setor
Programação pensada para quem quer ir além da teoria
Temas atuais, abordagem prática, visão crítica.
11 de Setembro
09h
Conteúdo do curso.
Prof. Leonardo Gandara
12h
Almoço
13h30
Conteúdo do curso.
Prof. Leonardo Gandara
15h
Coffee Break
15h30
Palestra: Garimpo
Amanda Atena
16h10
Palestra:Disponibilidade de áreas
Gerson Romano
16h50
Palestra: Licença Social para Operar
Gustavo Cruz
17h30
Encerramento
Prof. Leonardo Gandara
12 de Setembro
09h
Conteúdo do curso.
Prof. Leonardo Gandara
12h
Almoço
13h30
Conteúdo do curso.
Prof. Leonardo Gandara
15h
Coffee Break
15h30
Palestra: Servidão Minerária
Felipe Dias
16h10
Palestra: CFEM
Amanda Atena
16h50
Palestra: TRFM
João Danilo Farias
17h30
Encerramento
Prof. Leonardo Gandara
Mentores inspiradores, guias experientes
Aqui você aprende com quem é referência no setor.
Leonardo Gandara
M.e
Mestre em Direito Público
Amanda Atena
Palestrante
Advogada, residente da Comissão de Assuntos Minerários da OAB/PA
Gerson Romano
Palestrante
Diretor de Operações na GR7 Consultoria Mineral
Felipe Dias
Palestrante
Sócio fundador no Dias Advogados
Palestrante
Sócio do Atena Farias
Esse curso é pra você!
Gestores
Gestores
• Aqueles que são responsáveis pelas estruturas, que devem provar que suas ações estão de acordo com os protocolos técnicos e garantam a segurança; coordenam operações; avaliam serviços e fazem contratações.
• Executivos, empresários, gestores e diretores de empresas que tenham barragens que se enquadram nas legislações do setor;
Corpo Técnico
Corpo Técnico
• Aqueles que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;
• Engenheiros Civis, Geotécnicos, Minas, Geologia, Geólogos, Geógrafos, Técnicos e consultores que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;
Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis
Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis
• Aqueles que são responsáveis pela fiscalização de empreendimentos; avaliação e licenciamento de projetos; relacionamento e integração com comunidades.
• Fiscais, bombeiros, agentes de defesa civil, técnicos de órgãos de controle e avaliação de projetos; redes municipais, estaduais e federais relacionadas ao controle das estruturas.
Você terá o que o mercado exige
⊙ Conhecimento aprofundado da legislação minerária – Domine os principais aspectos do Direito Minerário e garanta conformidade para sua empresa ou clientes.
⊙ Habilidade para atuar com segurança e autonomia – Saiba interpretar e aplicar a legislação de maneira estratégica para evitar riscos e otimizar processos.
⊙ Diferencial competitivo no mercado – Empresas e órgãos reguladores buscam profissionais capacitados para lidar com as exigências jurídicas do setor mineral.
⊙ Aprendizado com especialistas renomados – O curso é ministrado por professores experientes e atuantes no setor, garantindo um ensino prático e atualizado
⊙ Certificação reconhecida pelo Instituto Minere – Valide seu conhecimento com um certificado que comprova sua expertise no Direito Minerário.
Somos a escola pioneira em ensino para o setor minerário.
Plataforma de Ensino
Acesso total aos materiais das aulas e conteúdos complementares.
Transmissões ao vivo
Aulas online com os professores para tirar dúvidas ao vivo. Para acessar a plataforma, é necessário possuir uma conta no Gmail, caso não possua, crie uma clicando aqui. Enviaremos o acesso a aula ao vivo, minutos antes dela iniciar em nosso grupo social com o aluno e também via e-mail.
30 dias
de acesso
As aulas são gravadas e os vídeos são editados e postados na plataforma de ensino para que os alunos continuem seus estudos com até 30 dias de acesso ao conteúdo com assistência dos professores.
Emissão
do Certificado
Para a retirada do certificado de conclusão do treinamento, o aluno deve ser aprovado em um teste na própria plataforma e o documento é gerado automaticamente com a aprovação.