Presencial

Direito Minerário: Presencial em Salvador

Você vai desenvolver:

Segurança e Independência na Tomada de Decisão:
Compreenda os regimes jurídicos aplicáveis à mineração e atue com autonomia em processos administrativos e negociações. O curso fornecerá a base para que você possa analisar direitos minerários com precisão e evitar riscos regulatórios.

Domínio sobre a Legislação Minerária e Procedimentos Regulatórios:
Aprenda os detalhes sobre aquisição, gestão e extinção de direitos minerários, bem como os direitos e obrigações do minerador e do proprietário do imóvel. Este conhecimento será essencial para garantir conformidade legal e eficiência nos processos.

Eficiência na Gestão de Processos e Ativos Minerários:
Organize e interprete dados estratégicos para subsidiar processos administrativos e tomada de decisões no setor mineral. A correta estruturação dessas informações possibilita maior assertividade no cumprimento das exigências legais.

Assista e entenda melhor sobre o curso

O setor mineral precisa de especialistas no Direito Minerário! Você está preparado?

A mineração no Brasil está cercada por uma complexa legislação que exige conhecimento técnico e jurídico especializado. Erros na interpretação da lei podem gerar prejuízos financeiros, embargos e até mesmo a perda de direitos minerários. Empresas, investidores e profissionais do setor precisam estar alinhados com a legislação vigente para garantir operações seguras e rentáveis.

Além disso, a Agência Nacional de Mineração (ANM) tem intensificado sua fiscalização, exigindo maior conformidade e transparência nos processos. A correta aplicação do Direito Minerário é fundamental para que empresas e profissionais evitem sanções e assegurem a regularidade de seus empreendimentos.

Para se destacar nesse cenário, é essencial contar com uma capacitação de alto nível, que não apenas ensine a teoria, mas também mostre a aplicação prática das normas e regulamentos do setor.

Um curso que eleva o seu currículo

O curso Direito Minerário do Instituto Minere foi desenvolvido para formar profissionais altamente capacitados para interpretar, aplicar e atuar com segurança na legislação minerária brasileira. Ministrado de forma presencial em Salvador, o curso combina teoria e prática para proporcionar um aprendizado completo.

Durante o curso, você terá contato com especialistas renomados no setor, que irão compartilhar suas experiências e apresentar as melhores estratégias para garantir a conformidade regulatória em projetos minerários. O conteúdo é atualizado conforme as mais recentes alterações da legislação, garantindo que você esteja sempre um passo à frente.

Se você deseja atuar com independência na análise de direitos minerários, auxiliar empresas no cumprimento das exigências legais e otimizar processos administrativos no setor da mineração, esta é a oportunidade ideal para elevar sua carreira.

O curso está organizado em um conteúdo que garante aos participantes conhecimento que vai proporcionar segurança na tomada de decisões, contratação ou prestação de serviço.

Módulo 1

Fundamentos do Direito Minerário e Regulação do Setor

Módulo 2

Processo Administrativo e Obrigações Legais

Módulo 3

CFEM e Encargos da Mineração

Esse curso é pra você!

Gestores

• Aqueles que são responsáveis pelas estruturas, que devem provar que suas ações estão de acordo com os protocolos técnicos e garantam a segurança; coordenam operações; avaliam serviços e fazem contratações.
• Executivos, empresários, gestores e diretores de empresas que tenham barragens que se enquadram nas legislações do setor;

Corpo Técnico

• Aqueles que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;
• Engenheiros Civis, Geotécnicos, Minas, Geologia, Geólogos, Geógrafos, Técnicos e consultores que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;

Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis

• Aqueles que são responsáveis pela fiscalização de empreendimentos; avaliação e licenciamento de projetos; relacionamento e integração com comunidades.
• Fiscais, bombeiros, agentes de defesa civil, técnicos de órgãos de controle e avaliação de projetos; redes municipais, estaduais e federais relacionadas ao controle das estruturas.

Você terá o que o mercado exige

⊙ Conhecimento aprofundado da legislação minerária – Domine os principais aspectos do Direito Minerário e garanta conformidade para sua empresa ou clientes.

⊙ Habilidade para atuar com segurança e autonomia – Saiba interpretar e aplicar a legislação de maneira estratégica para evitar riscos e otimizar processos.

⊙ Diferencial competitivo no mercado – Empresas e órgãos reguladores buscam profissionais capacitados para lidar com as exigências jurídicas do setor mineral.

⊙ Aprendizado com especialistas renomados – O curso é ministrado por professores experientes e atuantes no setor, garantindo um ensino prático e atualizado

⊙ Certificação reconhecida pelo Instituto Minere – Valide seu conhecimento com um certificado que comprova sua expertise no Direito Minerário.

🔹 Curso presencial em Salvador – Parque Tecnológico da Bahia. Inscreva-se agora e garanta sua vaga!

Mentores inspiradores, guias experientes

Aqui você aprende com quem é referência no setor.

Leonardo Gandara

M.e

Mestre em Direito Público

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Primeiro Lote

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Válido até: 28/04/2025

Segundo Lote

R$ 1.499,00

Válido até: 09/05/2025

Dias e horários das aulas online:
09 e 10 de Maio – PRESENCIAL

Presencial

Carga horária:
12 horas

Parcelas a partir de:
R$ 109,40(consulte condições)

Inscrições até:
2 dias antes do curso

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