EAD, Escola Internacional de Mineração

Contratos na Mineração

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Você vai desenvolver:

Negociação e elaboração de contratos especializados – Você será capaz de negociar e redigir contratos específicos para o setor de mineração, garantindo segurança jurídica e alinhamento com as necessidades do negócio.

Gestão de riscos contratuais – Aprenda a identificar, mitigar e alocar riscos associados a contratos de mineração, assegurando o cumprimento das obrigações contratuais e prevenindo possíveis inadimplências.

Interpretação e aplicação das normas contratuais – Você estará apto a interpretar corretamente as cláusulas contratuais e as regulamentações aplicáveis, garantindo que os contratos estejam em conformidade com a legislação vigente e as melhores práticas do setor.

Assista e entenda melhor sobre o curso

Domínio da Legislação Minerária: A Chave para a Segurança Jurídica e Sucesso no Setor

No setor de mineração, a elaboração e gestão de contratos são essenciais para garantir que as operações sejam realizadas de forma eficiente, segura e em conformidade com a legislação. Contratos bem estruturados são fundamentais para regular a relação entre mineradoras, superficiários, fornecedores e prestadores de serviços, assegurando os direitos e deveres de todas as partes envolvidas. No entanto, a complexidade dos contratos minerários e as especificidades do setor exigem um conhecimento especializado para que os profissionais possam elaborar, negociar e interpretar cláusulas com segurança jurídica.

Muitos profissionais e empresas enfrentam desafios na gestão de contratos devido à falta de familiaridade com as particularidades da mineração, o que pode resultar em riscos financeiros e operacionais significativos. A má gestão de riscos contratuais, a falta de clareza nas cláusulas e a incapacidade de prever eventuais conflitos podem prejudicar a continuidade das operações e comprometer a competitividade no mercado. Com o aumento das exigências legais e regulatórias, é imprescindível que os profissionais estejam preparados para lidar com contratos de maneira estratégica e preventiva, garantindo que as obrigações sejam cumpridas e que os riscos sejam adequadamente mitigados.

Um curso que eleva o seu currículo

O Curso de Contratos na Mineração apresenta a base teórica indispensável para a negociação, elaboração e análise das mais variadas espécies de contratos inerentes à rotina de mineradoras de pequeno, médio e grande portes.
Serão abordadas, de forma prática e dinâmica, cada uma das principais espécies de contratos inerentes à mineração, tais como contratos com superficiários, contratos de cessão e arrendamento de direitos minerários, servidão, locação, venda de minério, transporte, entre outros.

A missão é desenvolver profissionais para participarem de negociações e estarem preparados para elaborar, revisar e analisar contratos de diferentes níveis de complexidade, aliando a teoria e a prática de um mercado cada vez
mais especializado e complexo.

Plataforma Online EAD + Vídeos Didáticos + Material Didático Exclusivo + Certificação

O curso está organizado em um conteúdo que garante aos participantes conhecimento que vai proporcionar segurança na tomada de decisões, contratação ou prestação de serviço.

Módulo 1

Aspectos fundamentais dos contratos

Módulo 2

Contratos no setor de mineração

Módulo 3

Casos Práticos

Programação pensada para quem quer ir além da teoria

Temas atuais,
abordagem prática,
visão crítica.

09 de maio

09h

Conteúdo do curso.

Prof. Leonardo Gandara

12h

Almoço

13h30

Conteúdo do curso.

Prof. Leonardo Gandara

15h

Coffee Break

15h30

Palestra: Regimes de Aproveitamento

Prof. Leonardo Gandara

16h10

Palestra:
Licença Social para Operar

Carolina Nascimento

16h50

Palestra:
A atuação da ANM na defesa do equilíbrio ambiental

Rodrigo Galvão

17h30

Encerramento

Prof. Leonardo Gandara

10 de maio

09h

Conteúdo do curso.

Prof. Leonardo Gandara

12h

Almoço

13h30

Conteúdo do curso.

Prof. Leonardo Gandara

15h

Coffee Break

15h30

Palestra:
CFEM

Rafael Pacheco

16h10

Palestra: Servidão Minerária/
Avaliação e Renda – Processo Judicial

Orlando Mota

16h50

Palestra: Disponibilidade de áreas da ANM

Amanda Atena

17h30

Encerramento

Prof. Leonardo Gandara

Mentores inspiradores, guias experientes

Aqui você aprende com quem é referência no setor.

Leonardo Gandara

M.e

Mestre em Direito Público

Esse curso é pra você!

Gestores

• Aqueles que são responsáveis pelas estruturas, que devem provar que suas ações estão de acordo com os protocolos técnicos e garantam a segurança; coordenam operações; avaliam serviços e fazem contratações.
• Executivos, empresários, gestores e diretores de empresas que tenham barragens que se enquadram nas legislações do setor;

Corpo Técnico

• Aqueles que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;
• Engenheiros Civis, Geotécnicos, Minas, Geologia, Geólogos, Geógrafos, Técnicos e consultores que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;

Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis

• Aqueles que são responsáveis pela fiscalização de empreendimentos; avaliação e licenciamento de projetos; relacionamento e integração com comunidades.
• Fiscais, bombeiros, agentes de defesa civil, técnicos de órgãos de controle e avaliação de projetos; redes municipais, estaduais e federais relacionadas ao controle das estruturas.

Você terá o que o mercado exige

⊙ Capacidade de negociar e redigir contratos complexos – Aprenda a elaborar contratos minerários que garantam segurança jurídica e atendam às necessidades específicas do setor.

⊙ Gestão estratégica de riscos contratuais – Desenvolva a habilidade de identificar e mitigar riscos, assegurando o cumprimento das obrigações contratuais e prevenindo conflitos futuros.

⊙ Conformidade legal e regulatória – Domine as regulamentações aplicáveis à mineração, garantindo que seus contratos estejam de acordo com a legislação vigente e as melhores práticas do mercado.

⊙ Visão multidisciplinar para negociação – Adquira a capacidade de integrar aspectos jurídicos, técnicos e financeiros durante a negociação e gestão de contratos, garantindo soluções eficazes e sustentáveis para o seu negócio.

Por que escolher o IM?

Somos a escola pioneira em ensino para o setor minerário.

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de Ensino

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de acesso

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Certificado

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Válido até: 07/10/2024

Primeiro Lote

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Válido até: 02/12/2024

Segundo Lote

R$ 465,00

Válido até: 27/11/2025

Dias e horários das aulas online:
Início imediato

EAD, Escola Internacional de Mineração

Carga horária:
5 horas

Parcelas a partir de:
R$ 54,30(consulte condições)

Inscrições até:
Esgotarem as 10 vagas

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