Curso Online - Segurança de Barragens: Aspectos Técnicos e Legais

Fundamentos técnicos para projetos; classificação, avaliação de segurança, monitoramento e classificação das estruturas; descaracterização de barragens alteadas para montante ou com método construtivo desconhecido; elaboração de PSB e PAEBM.

Detalhes do curso

O curso visa qualificar profissionais para gerenciamento de uma barragem e também corpo técnico de suporte capacitado para operação das estruturas de acordo com a Lei 12.334/2010 que rege a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e as conexões e principais diretrizes ANA, ANEEL e da Agência Nacional de Mineração ANM/DNPM – a qual traz a legislação mais complexa e exigente.

O conteúdo didático integra os aspectos técnicos de projetos em conexão com as Legislações de Segurança de Barragens e está organizado sistemicamente em módulos:

1. Aspectos técnicos de projetos e operação de barragens;
2. Aspectos legais e legislação de segurança de barragens;
3. Plano de segurança de barragens e plano de ação de emergências;

São abordados os projetos técnicos primordiais, todos os documentos necessários à organização dos planos, instrumentação e monitoramento de barragens, relatórios de inspeções regulares e especiais, plataformas digitais de cadastro – como SIGBM da ANM, além dos estudos de casos e análises de acidentes.

Oportunidade para empresas promoverem o treinamento e capacitação de seus colaboradores (Promoção e registro dos treinamentos internos, externos e dos simulados nas áreas envolvidas no Plano de Contingência da Zona de Autossalvamento – ZAS).

O curso está organizado em um conteúdo que garante aos participantes conhecimento que vai proporcionar segurança na tomada de decisões, contratação ou prestação de serviço relacionados à segurança ou ao licenciamento de uma barragem.

Metodologia

O curso será oferecido online, na plataforma de ensino a distância do Instituto Minere. Nela os alunos terão acesso a um material de preparação com videoaulas de legislação, inspeção e monitoramento; além do material didático, apostila, e o fórum para tirar dúvidas com o professor após o curso por mais uma semana.

A transmissão do curso será realizada ao vivo no dia marcado e os alunos receberão um link de acesso onde poderão assistir a aula e interagir com o professor ao vivo, de onde estiverem. Baste ter uma rede estável de internet. Poderão também reunir a equipe e assistirem juntos, proporcionando a troca de experiências e intercâmbio de ideias.

Material didático

O material do curso foi reformulado para incluir experiências práticas e as atualizações da portaria DNPM Nº 70.389, publicada em 19/05/2017, e da Resolução ANM 13/2019. A portaria 70.389/2017 criou o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, além de estabelecer a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração.

Já a Resolução ANM 13/2019, apresenta aspectos vinculados à descaracterização de barragens alteadas para montante ou com método construtivo desconhecido.

Teremos também a oportunidade de tirar dúvidas acerca do preenchimento no Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração, o SIGBM, e as suas funcionalidades junto à ANM.

Desenvolva

• Conhecimento amplo e atualizações sobre a legislação de segurança de barragens;

• Aspectos técnicos e legais sobre descaracterização das estruturas alteadas para montante ou com métodos construtivos desconhecido;

• Importantes aspectos vinculados à resolução ANM 013/2019;

• Planos de Segurança de Barragens – Quais são os documentos necessários e como organiza-los; As Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração;

• Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração - PAEBM segundo a portaria DNPM 70.389/2017.

Público Alvo

Esta capacitação se destina a 3 grupos principais de profissionais.

Gestores

• Aqueles que são responsáveis pelas estruturas, que devem provar que suas ações estão de acordo com os protocolos técnicos e garantam a segurança; coordenam operações; avaliam serviços e fazem contratações.

• Executivos, empresários, gestores e diretores de empresas que tenham barragens que se enquadram nas legislações do setor;

Corpo técnico

• Aqueles que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;

• Engenheiros Civis, Geotécnicos, Minas, Geologia, Geólogos, Geógrafos, Técnicos e consultores que lidam de forma direta ou indireta com construção, operação, descaracterização e licenciamento de barragens;

Colaboradores de órgãos fiscalizadores e entidades civis

• Aqueles que são responsáveis pela fiscalização de empreendimentos; avaliação e licenciamento de projetos; relacionamento e integração com comunidades.

• Fiscais, bombeiros, agentes de defesa civil, técnicos de órgãos de controle e avaliação de projetos; redes municipais, estaduais e federais relacionadas ao controle das estruturas.

 

Conteúdo Programático

  • 1.1. Escolha do ambiente de construção da estrutura
    • Aspectos Fisiográficos e Logísticos
    • Influência em comunidades próximas e áreas ambientais de grande relevância.
  • 1.2. Investigação geológico-geotécnica
    • Técnicas de Levantamento Topográfico
    • Investigações Diretas – Métodos e técnicas de sondagens e coleta de amostras
    • Investigações geológicas
    • Ensaios de campo e de laboratório.
  • 1.3. Projeto e construção de barragens
    • Técnicas de Levantamento Topográfico
    • Aspectos Gerais
    • Tipos de Projetos
    • Premissas necessárias ao atendimento das normas vigentes
    • Tipos de Barragens e utilidades
    • Métodos de alteamentos
    • Técnicas de disposição de rejeitos
    • Tratamentos de fundação
    • Drenagem interna
    • Ensaios de campo para obtenção dos parâmetros técnicos
    • Aplicação e condições de utilização dos GEOTÊXTEIS
    • Instrumentação, operação e monitoramento de barragens
    • Foras de Balanço Hídrico
    • Manejo da disposição
    • Inspeção Visual
    • Tipos de instrumentação
    • Tipos de anomalias em barragens de mineração
    • Análises de estabilidade e percolação
    • Confecção de relatórios que fundamentam os estudos de estabilidade das estruturas
    • Alternativas para disposição de rejeitos
    • Fatores que podem levar a incidentes e/ou acidentes nas fases da vida de uma barragem (projeto, construção, monitoramento, operação e fechamento).
  • 2.1. Introdução: definição técnica versus definição legal
    • Introdução teórica da definição de barragens, barramentos e reservatórios
    • Principais usos e funções de uma barragem
    • Histórico da temática de Segurança de Barragens
    • Principais acidentes com barragens no mundo.
  • 2.2. Política Nacional de Segurança De Barragens – PNSB: LEI 12.334/2010, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010
    • Histórico da criação da legislação federal
    • Definição de conceitos na Lei
    • Como uma barragem se enquadra na PNSB
    • Objetivos, fundamentos, instrumentos e responsabilidades dos empreendedores e fiscalizadores perante a lei
    • Plano de Segurança de Barragem – PSB
      – Conteúdo mínimo
      – Disposição no empreendimento
    • Inspeções Regulares e Especiais – IR e IE
    • Plano de Ações de Emergência – PAE
      – Conteúdo mínimo
      – Disposição no empreendimento
    • Revisão Periódica de Segurança de Barragens – RPSB
    • Órgãos fiscalizadores brasileiros e suas após a promulgação da Lei.
  • 2.3. Resolução CNRH Nº 143, DE 10 DE JULHO DE 2012
    • Critérios gerais para classificação das barragens
    • Critérios gerais para classificação das barragens quanto à Categoria de Risco – CRI:
      – Características Técnicas
      – Estado de Conservação
      – Plano de Segurança
    • Critérios gerais para classificação das barragens quanto à Dano Potencial Associado – DPA
    • Diferenças entre os quadros de classificação:
      – Barragens de resíduos e rejeitos; e
      – Barragens de acumulação de água
    • Como classificar uma barragem
    • Exercício de classificação. 
  • 2.4. Resolução CNRH Nº 144, DE 10 DE JULHO DE 2012
    • Relatório de Segurança de Barragens (RSB)
    • Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).
  • 2.5. Resolução normativa ANEEL Nº 696, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
    • Abrangência da Resolução e Barragens fiscalizadas pela ANEEL
    • Critérios para a classificação das barragens fiscalizadas pela ANEEL
      – Quadro de classificação das barragens fiscalizadas pela ANEEL
    • Prazos estabelecidos pela ANEEL
    • Revisão Periódica de Segurança de Barragens – RPSB
      – Objetivos, produtos e prazos
      – Qualificação dos responsáveis técnicos.
  • 2.6. Resolução ANA Nº 236, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
    • Criação da Resolução
    • Barragens fiscalizadas pela ANA e conceitos criados
    • Critérios para a classificação das barragens fiscalizadas pela ANA
      – Quadro de classificação das barragens fiscalizadas pela ANA
    • Inspeções de Segurança Regulares– ISR
      – Fichas de Inspeção Regulares
      – Extrato de Inspeção Regular
      – Relatório de Inspeção Regular (Nível de Perigo da Anomalia – NPA Nível de Perigo Global da Barragem – NPGB)
    • Inspeções de Segurança Especiais – ISE
      – Fichas de Inspeção Especiais
      – Relatório de Inspeção Especial
    • Revisão Periódica de Segurança de Barragens – RPSB
      – Objetivos, produtos e prazos
    • Qualificação dos responsáveis técnicos.
  • 2.7. Barragens de mineração: Portaria DNPM Nº 70.389, DE 17 DE MAIO DE 2017
    • Criação da Portaria (consulta pública, contribuições recebidas)
    • Barragens fiscalizadas pela ANM e conceitos criados
      – Definição de Barragem de Mineração e Zona de Autossalvamento – ZAS
    • Cadastramento das barragens de mineração no SIGBM
    • Critérios para a classificação das barragens fiscalizadas pela ANM
      – Quadro de classificação das barragens fiscalizadas pela ANM (A, B, C, D ou E)
    • Mapas de inundação: quem precisa fazer e como
    • Sistemas de Monitoramento
    • Revisão Periódica de Segurança de Barragens – RPSB
      – Objetivos, produtos e prazos
      – Situações para elaboração da RPSB (alteamento, reaproveitamento de rejeitos, modificação da classe dos rejeitos depositados...)
      – A 1ª Revisão Periódica (12, 18 ou 24 meses)
      – Relatório da Revisão Periódica
      – Declaração de Condição de Estabilidade para Revisão Periódica
    • Inspeções de Segurança Regulares– ISR
      – Fichas de Inspeção Regulares quinzenais
      – Extratos de Inspeções Regulares quinzenais
      – Relatório de Inspeção Regular (conteúdo mínimo, caracterização dos rejeitos, análise de estabilidade segundo Norma Brasileira ABNT NBR 13.028, níveis de controle da instrumentação)
      – Declaração de Condição de Estabilidade (quando, quem e como)
    • Inspeções de Segurança Especiais – ISE
      – Fichas de Inspeção Especiais diárias
      – Extratos de Inspeções Especiais diários
      – Relatório Conclusivo de Inspeção de Segurança Especial
    • Qualificação dos responsáveis técnicos
    • Situação atual das barragens de mineração brasileiras (classificações, disposição nas UFs, CRI, DPA, volume).
  • 2.8. SIGBM - Sistema Integrado de Gestão da Segurança de Barragens de Mineração da Agência Nacional de Mineração – ANM
    • Cenário pré-lançamento do SIGBM e o que mudou com sua implantação
    • CNBM – Cadastro Nacional de Barragens de Mineração
    • Funcionalidades no SIGBM e quais documentos devem ser enviados pelo Sistema
    • Módulos do SIGBM
      – Cadastrar e atualizar Barragens
      – Gerenciar Barragens
      – Relatórios Gerenciais e Ranking
      – Fiscalização in loco
    • Itens constantes do SIGBM
      – Informações gerais
      – Classificação
      – Profissionais envolvidos
      – Ações cotidianas a serem reportadas pelos empreendedores/consultores regulamentadas por Portaria – sanções
      – Como e quando inserir o Extrato de Inspeção Regular no SIGBM
      – Descadastramento de barragens descaracterizadas.
  • 2.9. Comparativo entre regulamentações ANA, ANEEL E ANM/DNPM
    • Classificações (classes)
    • Planos de Segurança: conteúdos mínimos
    • Inspeções Regulares de Segurança – conteúdo mínimo, periodicidade
    • Inspeções Especiais de Segurança – conteúdo mínimo, periodicidade
    • Revisão Periódica de Segurança – prazos, responsabilidades e elaboração.
  • 3.1. Resolução normativa ANEEL Nº 696, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
    • Plano de Segurança de Barragem – PSB
      – Conteúdo mínimo
      – Disposição no empreendimento
    • Plano de Ações de Emergência – PAE
      – Conteúdo mínimo
      – Disposição no empreendimento. 
  • 3.2. Resolução ANA Nº 236, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
    • Plano de Segurança de Barragem – PSB
      – Conteúdo mínimo
      – Disposição no empreendimento
    • Plano de Ações de Emergência – PAE
      – Conteúdo mínimo
      – Disposição no empreendimento
      – Zona de Autossalvamento – ZAS
      – Obrigações do empreendedor
      – Situações de Emergência segundo a ANA.
  • 3.3. Barragens de mineração: Portaria DNPM Nº 70.389, DE 17 DE MAIO DE 2017
    • Plano de Segurança de Barragem – PSB
      – Conteúdo mínimo (volumes I, II, II, IV e V)
      – Disposição no empreendimento
    • Plano de Ações de Emergência – PAEBM
      – O que são PAEs e o efeito do alerta antecipado
      – O que é o PAEBM e quais barragens devem ter o PAEBM
      – Conteúdo mínimo
      – Responsabilidades do empreendedor/coordenador do PAEBM
      – Disposição no empreendimento e envio as prefeituras e defesas civis
      – Classificação em níveis de emergência segundo a ANM
      – Relatório de Causas e Consequências do Evento em Emergência Nível 3
    • Promoção e registro dos treinamentos internos, externos e dos Simulados nas áreas envolvidas no Plano de Contingência da Zona de Autossalvamento (ZAS). 

Investimento

1º Lote - Finaliza dia 28/05/2020

R$ 980,00

a vista ou em até 10x de R$108,00

2º Lote - Finaliza dia 14/06/2020

R$ 1.240,00

a vista ou em até 10x de R$136,00

Com a palavra, nossos clientes

Instituto Minere vem se destacando como importante formador de mão-de-obra especializada em mineração, preenchendo uma lacuna deixada pelas universidades na formação técnica tão preciosa às mineradoras.

Mario Trota

Geólogo Consultor em Exploração Mineral

As mídias do IM compartilham conteúdos muito interessantes e que agregam alto valor ao nosso conhecimento. A política de desconto a ex-alunos e a acessibilidade aos responsáveis complementam os benefícios. Parabéns!

Diego de Arvelos Nicolau

Engenheiro Geólogo - KINROSS

O IM nos concede uma ótima oportunidade de estarmos atualizados e sermos profissionais cada vez mais preparados para enfrentar os desafios do mundo moderno. Parabéns ao IM por trabalhar em prol do desenvolvimento da atividade mineradora!

Leonardo Souza

Consultor - CLGeo Soluções em Geologia e Mineração

© Instituto Minere

by nerit