Curso Processo Administrativo Minerário ANM e Projetos Técnicos da Mineração

Licenciamento de Mina e Gestão de Títulos Minerários; Processo Administrativo da Agência Nacional de Mineração ANM e todos Projetos Técnicos Minerários exigidos; aspectos técnicos, legais e práticos com conteúdo organizado de forma sistêmica

Detalhes do curso

Um profissional que domina todo o processo de licenciamento e gestão dos títulos minerários na ANM, e que sabe analisar ou elaborar projetos técnicos exigidos para cada fase do processo, possui um grande ativo em mãos, que pode ser utilizado tanto na empresa em que trabalha quanto para fazer bons negócios ou consultorias, prestando esse tipo de serviço ao mercado, de forma segura e independente.

O curso Processo Administrativo Minerário – ANM e Projetos Técnicos da Mineração tem um conteúdo didático dividido em 3 módulos organizados de forma sistêmica, onde o aluno aprende passo a passo, a linha do tempo dos processos e as normas de caráter legal e técnica necessárias para cada regime de aproveitamento econômico dos recursos minerais.

Mostra na prática o que é exigido e cobrado e como elaborar todos os Projetos Técnicos exigidos, desde o Requerimento de Pesquisa Mineral até o Fechamento de Mina, compondo um verdadeiro manual completo para você utilizar na prática. O aluno saberá o que fazer, como e quando, sem colocar projetos em riscos e claro, evitando retrabalho e economizando tempo!


Este conteúdo serve também para auxiliar um profissional que pretende fazer concursos na Agência Nacional de Mineração.

Desenvolva

  • Embasamento para produção de dados e informações organizadas para subsidiar com eficácia a elaboração dos projetos, bem como os procedimentos recebimento de fiscalização;
  • Maior segurança no investimento de capital, gerenciar crises e para resolver eventuais conflitos;
  • Otimização de tempo no trâmite processual e eliminação retrabalho com exigências complementares solicitadas;
  • Compreensão sobre as exigências técnicas e como redigir relatórios e projetos de forma clara, coesa e bem embasado tecnicamente para serem apreciados por técnicos colaboradores da ANM.

Público Alvo

Este é um conteúdo interessado à colaboradores de empresas que lidam com dados, informações e produção de relatórios técnicos; prestadores de serviços de geologia ou mineração; colaboradores de órgãos municipais ou estaduais que lidam com o setor de mineração; além de:

• Colaboradores de setores responsáveis pelos trâmites processuais junto à ANM;
• Gestores de projetos, Geólogos, Engenheiros de Minas, Engenheiros Ambientais, Engenheiros Florestais e Técnicos em Mineração e Geologia;
• Advogados, consultores, empresários e empreendedores;
• Acadêmicos e Estudantes de pós-graduação de Geologia, Engenharia de Minas, Engenheiros Ambientais e Florestais.

Conteúdo Programático

  • • Constituição Federal
    - Art. 20 – Bens de Dominialidade da União;
    - Art. 22 – Competência privativa da União;
    - Art. 176 – Distinção entre propriedade do solo e recursos minerais;
    - Art. 225 – Premissas Ambientais frente ao aproveitamento minerário
  • • Direito Administrativo:
    - Conceito;
    - Princípios;
    - Poderes;
    - Estrutura da Adminsitração;
    - Ato Administrativo;
    - Processo Administrativo;
    - Poderes Administrativos;
  • • Código de Mineração e Regulamento do Código (ATUALIZADO);
    - Principais aspectos do Código de Mineração – Decreto Lei 227/1967;
    - Mudanças do Regulamento do Código;
  • • Lei 13.575/2017 – Criação da ANM;
    - Consulta Pública – Fechamento de Mina;
    - Consulta Pública – Permissão de Lavra Garimpeira;
    - Consulta Pública – Certificação de Reservas e Recursos Minerais;
    - Resolução ANM 01/2018 – Registro de Extração;
    - Resolução ANM 02/2018 – Quantitativo de Cargos Técnicos e Comissionados - Regimento Interno da ANM;
  • • Regimes de Autorização e Concessão;
    - Linha do tempo do Regime de Autorização e Concessão;
    - Regime de Licenciamento;
    - Linha do tempo do Regime de Licenciamento;
    - Regime de Permissão de Lavra Garimpeira - PLG;
    - Linha do tempo do Regime de PLG;
    - Regime de Extração
    - Linha do tempo do Regime de Extração;
  • Taxa Anual por Hectares;
  • CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais;
  • DIPEM – Declaração de Investimentos em Pesquisa Mineral;
  • RAL – Relatório Anual de Lavra;
  • • Mudança de Regime;
    - Mudança de Regime de Licenciamento e PLG para Autorização de Pesquisa;
    - Mudança de Regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento e PLG;
  • • Transferência de Direitos Minerários;
    - Cessão Total de Direitos;
    - Cessão Parcial de Direitos;
    - Arrendamento Total;
    - Arrendamento Parcial;
  • • Disponibilidade;
  • • Sanções;
  • Fase de Requerimento de Pesquisa
    - Formulário Eletrônico e pré-requisitos para efetivação do requerimento;
    - Plano de Pesquisa;
    - Documentos necessários à completa instrução do requerimento de pesquisa.
  • Fase de Alvará de Pesquisa
    - Requerimento de Guia de Utilização antes da apresentação do Relatório Final de Pesquisa;
    - Projeto Técnico para obtenção da Guia de Utilização;
    - Documentos necessários à completa instrução do requerimento de Guia de Utilização;
    - Relatório Final de Pesquisa;
    - Documentos necessários à completa instrução do Relatório Final de Pesquisa;
    Requerimento de Guia de Utilização após a apresentação do Relatório Final de Pesquisa;
  • Fase de Requerimento de Lavra
    - Formulário Eletrônico e pré-requisitos para efetivação do requerimento de lavra;
    - Plano de Aproveitamento Econômico;
    - Plano de Lavra;
    - Viabilidade econômica de um empreendimento;
    - Aspectos ambientais vinculados ao projeto de lavra (PCIAM, PCA, PRAD);
    - Aspectos de Segurança e Saúde Ocupacional (PCMSO, PGR);
    - Fechamento de Mina (uso futuro da área);
    - Fase de Concessão de Lavra
    - Relatório de Reavaliação de Reservas – RRR;
    - Novo Plano de Aproveitamento Econômico.RAL – Relatório Anual de Lavra

Professor

  • Engenheiro de Minas pela UFOP, Especialista em Recursos Minerais. Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela FACAM. Pós-graduado em Master em Engenharia em Geotecnia pela PUC/MG. Experiência em atividades do Setor de Rochas Ornamentais e de Segurança de Barragens.

Investimento

1º Lote Turma Parauapebas - Até 03/03/2020

10x R$195,00

ou a vista no boleto por R$ 1.790,00

2º Lote Turma Parauapebas - Até 18/03/2020

10x R$225,00

ou a vista no boleto por R$ 2.100,00

Com a palavra, nossos clientes

Instituto Minere vem se destacando como importante formador de mão-de-obra especializada em mineração, preenchendo uma lacuna deixada pelas universidades na formação técnica tão preciosa às mineradoras.

Mario Trota

Geólogo Consultor em Exploração Mineral

As mídias do IM compartilham conteúdos muito interessantes e que agregam alto valor ao nosso conhecimento. A política de desconto a ex-alunos e a acessibilidade aos responsáveis complementam os benefícios. Parabéns!

Diego de Arvelos Nicolau

Engenheiro Geólogo - KINROSS

Excelentes conteúdos e ótimas dicas para nós profissionais...

Natalia Moura

CEFET SF

O IM nos concede uma ótima oportunidade de estarmos atualizados e sermos profissionais cada vez mais preparados para enfrentar os desafios do mundo moderno. Parabéns ao IM por trabalhar em prol do desenvolvimento da atividade mineradora!

Leonardo Souza

Consultor - CLGeo Soluções em Geologia e Mineração

© Instituto Minere

by nerit