2º Lote - Finaliza dia 03/11/2021
R$ 1.240,00
a vista no boleto ou em até 10x de R$ 134,00
Curso Online - Relatórios e Projetos Técnicos Para Agencia Nacional de Mineração
Aspectos Legais, Direito Administrativo, Regimes de Aproveitamento, Regimes Fiscais, Tributários e Informativos, Trâmite Processual Minerário na ANM e Projetos Técnicos da Mineração.
Detalhes do curso
Um profissional que domina todo o processo de licenciamento e gestão dos títulos minerários na ANM, e que sabe analisar ou elaborar projetos técnicos exigidos para cada fase do processo, possui um grande ativo em mãos, que pode ser utilizado tanto na empresa em que trabalha quanto para fazer bons negócios ou consultorias, prestando esse tipo de serviço ao mercado, de forma segura e independente.
O curso Relatórios e Projetos Técnicos Para Agencia Nacional de Mineração tem um conteúdo didático dividido em 3 módulos organizados de forma sistêmica, onde o aluno aprende passo a passo, a linha do tempo dos processos e as normas de caráter legal e técnica necessárias para cada regime de aproveitamento econômico dos recursos minerais.
O curso na modalidade online, possibilita ao aluno verificar na prática o que é exigido e cobrado e como elaborar todos os Projetos Técnicos exigidos, desde o Requerimento de Pesquisa Mineral até o Fechamento de Mina, compondo um verdadeiro manual completo para você utilizar na prática. O aluno saberá o que fazer, como e quando, sem colocar projetos em riscos e claro, evitando retrabalho e economizando tempo!
Este conteúdo serve também para auxiliar um profissional que pretende fazer os futuros concursos na Agência Nacional de Mineração, uma vez que todo conteúdo abordado abrange aspectos vinculados à temática processual minerária.
Material Didático
O material do curso foi reformulado para incluir experiências práticas e as atualizações vinculadas ao novo marco da mineração. Além dos aspectos vinculados ao Código de Mineração, o curso apresenta todas as evoluções que o Setor Minerário tem apresentado principalmente vinculados ao Novo Regulamento do Código e as Resoluções atualizadas da ANM. Destaca-se nesse aspecto, a implantação do processo de protocolo digital e Sistema Eletrônico de Informação – SEI, trazendo uma celeridade e transparência conforme preconiza a metodologia das agências reguladoras. Outras tratativas abordadas no curso são as resoluções vinculadas ao trâmite processual minerário e as atualizações como formas de obtenção de guias de utilização, inserção das rochas ornamentais no regime de aproveitamento de Licenciamento, processo de disponibilidade de áreas, inovações internas da ANM, dentre outras informações relevantes ao procedimento administrativo minerário.
Desenvolva
• Embasamento para produção de dados e informações organizadas para subsidiar com eficácia a elaboração dos projetos, bem como os procedimentos recebimento de fiscalização;
• Maior segurança no investimento de capital, gerenciar crises e para resolver eventuais conflitos;
• Otimização de tempo no trâmite processual e eliminação retrabalho com exigências complementares solicitadas;
• Compreensão sobre as exigências técnicas e como redigir relatórios e projetos de forma clara, coesa e bem embasado tecnicamente para serem apreciados por técnicos colaboradores da ANM.
Público Alvo
Este é um conteúdo interessado à colaboradores de empresas que lidam com dados, informações e produção de relatórios técnicos; prestadores de serviços de geologia ou mineração; colaboradores de órgãos municipais ou estaduais que lidam com o setor de mineração; além de:
• Colaboradores de setores responsáveis pelos trâmites processuais junto à ANM;
• Gestores de projetos, Geólogos, Engenheiros de Minas, Engenheiros Ambientais, Engenheiros Florestais e Técnicos em Mineração e Geologia;
• Advogados, consultores, empresários e empreendedores;
• Acadêmicos e Estudantes de pós-graduação de Geologia, Engenharia de Minas, Engenheiros Ambientais e Florestais.
Metodologia
O IM desenvolveu uma metodologia de treinamentos tele presenciais exclusiva. Aqui, as aulas são transmitidas ao vivo dos estúdios IM que são montados com a melhor tecnologia em equipamentos e espaço para que os professores ministrem o conteúdo como se estivessem em sala de aula e que os alunos recebam uma ótima imagem e ainda interajam tirando dúvidas e compartilhando experiências.
4 FASES DO TREINAMENTO
1 – Plataforma de Ensino: O aluno recebe acesso à Plataforma de Ensino antecipadamente onde encontrará os materiais das aulas e complementares, como vídeos, artigos e e-books. O objetivo é nivelar o conhecimento dos alunos e melhorar o aproveitamento da aula ao vivo.
2 – Transmissões ao vivo: O aluno assistirá à aula online com os professores e poderá tirar suas dúvidas ao vivo. Para acessar a plataforma, é necessário possuir uma conta no Gmail, caso não possua, crie uma clicando aqui. Enviaremos o acesso a aula ao vivo, minutos antes dela iniciar em nosso grupo social com o aluno e também via e-mail.
3 – Mais 30 dias de acesso: As aulas são gravadas e os vídeos são editados e postados na plataforma de ensino para que os alunos continuem seus estudos com até 30 dias de acesso ao conteúdo com assistência dos professores.
4 – Emissão do Certificado: Para a retirada do certificado de conclusão do treinamento, o aluno deve ser aprovado em um teste na própria plataforma e o documento é gerado automaticamente com a aprovação.
Conteúdo Programático
- • Constituição Federal
- Art. 20 – Bens de Dominialidade da União;
- Art. 22 – Competência privativa da União;
- Art. 176 – Distinção entre propriedade do solo e recursos minerais;
- Art. 225 – Premissas Ambientais frente ao aproveitamento minerário - • Direito Administrativo:
- Conceito;
- Princípios;
- Poderes;
- Estrutura da Adminsitração;
- Ato Administrativo;
- Processo Administrativo;
- Poderes Administrativos; - • Código de Mineração e Regulamento do Código (ATUALIZADO);
- Principais aspectos do Código de Mineração – Decreto Lei 227/1967;
- Mudanças do Regulamento do Código; - • Lei 13.575/2017 – Criação da ANM;
- Consulta Pública – Fechamento de Mina;
- Consulta Pública – Permissão de Lavra Garimpeira;
- Consulta Pública – Certificação de Reservas e Recursos Minerais;
- Resolução ANM 01/2018 – Registro de Extração;
- Resolução ANM 02/2018 – Quantitativo de Cargos Técnicos e Comissionados - Regimento Interno da ANM;
- • Regimes de Autorização e Concessão;
- Linha do tempo do Regime de Autorização e Concessão;
- Regime de Licenciamento;
- Linha do tempo do Regime de Licenciamento;
- Regime de Permissão de Lavra Garimpeira - PLG;
- Linha do tempo do Regime de PLG;
- Regime de Extração
- Linha do tempo do Regime de Extração;
- Taxa Anual por Hectares;
- CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais;
- DIPEM – Declaração de Investimentos em Pesquisa Mineral;
- RAL – Relatório Anual de Lavra;
- • Mudança de Regime;
- Mudança de Regime de Licenciamento e PLG para Autorização de Pesquisa;
- Mudança de Regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento e PLG; - • Transferência de Direitos Minerários;
- Cessão Total de Direitos;
- Cessão Parcial de Direitos;
- Arrendamento Total;
- Arrendamento Parcial; - • Disponibilidade;
- • Sanções;
- Fase de Requerimento de Pesquisa
- Formulário Eletrônico e pré-requisitos para efetivação do requerimento;
- Plano de Pesquisa;
- Documentos necessários à completa instrução do requerimento de pesquisa. - Fase de Alvará de Pesquisa
- Requerimento de Guia de Utilização antes da apresentação do Relatório Final de Pesquisa;
- Projeto Técnico para obtenção da Guia de Utilização;
- Documentos necessários à completa instrução do requerimento de Guia de Utilização;
- Relatório Final de Pesquisa;
- Documentos necessários à completa instrução do Relatório Final de Pesquisa;
Requerimento de Guia de Utilização após a apresentação do Relatório Final de Pesquisa; - Fase de Requerimento de Lavra
- Formulário Eletrônico e pré-requisitos para efetivação do requerimento de lavra;
- Plano de Aproveitamento Econômico;
- Plano de Lavra;
- Viabilidade econômica de um empreendimento;
- Aspectos ambientais vinculados ao projeto de lavra (PCIAM, PCA, PRAD);
- Aspectos de Segurança e Saúde Ocupacional (PCMSO, PGR);
- Fechamento de Mina (uso futuro da área);
- Fase de Concessão de Lavra
- Relatório de Reavaliação de Reservas – RRR;
- Novo Plano de Aproveitamento Econômico.RAL – Relatório Anual de Lavra
Professor
-
Graduado em Engenharia de Minas pela UFOP;Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela FACAM;
Pós-graduado em Master em Engenharia em Geotecnia pela PUC/MG;Mestrando em Geotecnia pela UFOP com foco em atividades mineiras;Especialista em Recursos Minerais;Professor da Pós Graduação em Direito Minerário e Ambiental PUC/MG;Professor da Pós Graduação em Geotecnia e Segurança de Barragens e Pilhas do Instituto Minere/Faculdade Arnaldo;Professor nos cursos EAD do Instituto Minere: Licenciamento Ambiental na Mineração, Plano de Aproveitamento Econômico, Licenciamento na ANM, Desmonte de Rochas e Operações Mineiras e Relatórios e Projetos Técnicos na ANM;Consultor Técnico da Herkenhoff & Prates Tecnologia e Desenvolvimento;Vasta experiência em atividades minerárias e de segurança de barragens;Instrutor em Gestão de Riscos;Atuou como Responsável Técnico em diversas empresas do setor minerário.
Investimento
Com a palavra, nossos clientes
Instituto Minere vem se destacando como importante formador de mão-de-obra especializada em mineração, preenchendo uma lacuna deixada pelas universidades na formação técnica tão preciosa às mineradoras.
Mario Trota
Geólogo Consultor em Exploração Mineral
As mídias do IM compartilham conteúdos muito interessantes e que agregam alto valor ao nosso conhecimento. A política de desconto a ex-alunos e a acessibilidade aos responsáveis complementam os benefícios. Parabéns!
Diego de Arvelos Nicolau
Engenheiro Geólogo - KINROSS
O IM nos concede uma ótima oportunidade de estarmos atualizados e sermos profissionais cada vez mais preparados para enfrentar os desafios do mundo moderno. Parabéns ao IM por trabalhar em prol do desenvolvimento da atividade mineradora!
Leonardo Souza
Consultor - CLGeo Soluções em Geologia e Mineração
© Instituto Minere
by nerit