Licenciamento Ambiental para Mineração - Da pesquisa ao fechamento da mina

 

O licenciamento ambiental é etapa fundamental é mandatória para avaliação e aprovação da localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos naturais ou capazes de causar degradação ambiental.

As exigências normativas para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários estão a cada dia mais rigorosas e complexas. Além das esferas federal, estadual e municipal, os projetos devem atender às exigências da Agência Nacional de Mineração e desenvolver a governança sócio ambiental para um bom relacionamento com os órgãos controladores, comunidades e investidores.

Detalhes do curso

O curso de Licenciamento Ambiental para Mineração foi planejado atender a uma gama de profissionais multidisciplinares que atuam nas diversas áreas da mineração e prepara-los para atuarem de forma assertiva na elaboração, gestão, revisão e coordenação de estudos técnicos nas diversas áreas temáticas que compõem os relatórios que são exigidos nos processos de regularização e licenciamento ambiental. 

Percorreremos passo a passo, todo processo de licenciamento e projetos técnicos necessários desde a pesquisa mineral ao fechamento da mina, passando pela legislação, órgãos ambientais, fiscalização, estudos técnicos e produção de documentos essenciais como PRAD, PTRF, PCA, RCA, PAFEM, RADA.

Público Alvo

Esta é uma formação para profissionais multidisciplinares atuarem na elaboração de estudos e projetos, gestão e obtenção das licenças ambientais ou avaliação destes procedimentos e estudos quando realizados por terceiros contratados.

Destina-se a quem atua no setor público ou privado, em diversas modalidades e áreas de graduação, como biólogos, geógrafos, advogados, engenheiros, gestores ambientais, geólogos e técnicos.

Metodologia

Este curso é realizado através do Programa de Treinamentos Online IM Expert, com aulas ao vivo e tutoria após as aulas via plataforma de ensino virtual. 

1 – Plataforma de Ensino: O aluno recebe acesso à Plataforma de Ensino antecipadamente onde encontrará os materiais das aulas e complementares, como vídeos, artigos e e-books. O objetivo é nivelar o conhecimento dos alunos e melhorar o aproveitamento da aula ao vivo. 

2 – Transmissões ao vivo: O aluno assistirá à aula online com os professores e poderá tirar suas dúvidas ao vivo. Para acessar a plataforma, é necessário possuir uma conta no Gmail, caso não possua, crie uma clicando aqui. Enviaremos o acesso a aula ao vivo, minutos antes dela iniciar em nosso grupo social com o aluno e também via e-mail.

3 – Mais 30 dias de acesso: As aulas são gravadas e os vídeos são editados e postados na plataforma de ensino para que os alunos continuem seus estudos com até 30 dias de acesso ao conteúdo com assistência dos professores. 

4 – Emissão do Certificado: Para a retirada do certificado de conclusão do treinamento, o aluno deve ser aprovado em um teste na própria plataforma e o documento é gerado automaticamente com a aprovação.  

Conteúdo Programático

  • • 1. Introdução à legislação aplicada à Mineração;
  • • 1.1. Início da Mineração;
  • • 1.2. Evolução da Legislação Ambiental vinculada à Mineração;
  • • 1.3. Principais Leis Ambientais e suas aplicabilidades;
  • • 2. Principais Impactos vinculados à Mineração;
  • • 3. Regimes de Aproveitamento Minerário;
  • • 3.1. Guias de Utilização;
  • • 3.2. Concessão de Lavra;
  • • 3.3. Permissão de Lavra Garimpeira;
  • • 3.4. Regime de Extração;
  • • 3.5. Regime de Licenciamento;
  • • 4. Trâmite de processos minerários na ANM/DNPM e a correlação com a Legislação Ambiental;
  • • 5. Fluxo do Licenciamento Ambiental da Mina;
  • • 6. Projetos Ambientais vinculados ao Plano de Aproveitamento Econômico quando do Requerimento de Lavra;
  • • 7. Fechamento de Mina – Nova Legislação da ANM/DNPM;
  • • 8. Correspondências entre Órgão Ambiental e DNPM;
  • • 9. Diagnóstico, Avaliação e Mitigação de Impactos Ambientais de empreendimentos minerários.
  • • 1. Gestão, Licenciamento e Regularização Ambiental;
  • • 2. Atualizações e alterações na legislação ambiental federal e estadual; - Aspectos da regularização ambiental e funcionamento dos órgãos licenciadores;
  • • 3. Conflitos e competências para o Licenciamento, Regularização e Fiscalização Ambiental;
  • • 4. Procedimentos e etapas do licenciamento ambiental
  • • 5. Enquadramento e Classes de empreendimentos e atividades;
  • • 6. Licenças e procedimentos de regularização nas etapas da mineração.
  • • 1. Documentos técnicos para o licenciamento ambiental;
  • • 2. Estudos e Projetos ambientais para o Licenciamento: RAS, RCA, EIA/RIMA, PCA, RADA;
  • • 3. Outros Estudos Técnicos Específicos: Outorga, PUP, PTRF, Plano de Manejo e CAR.
  • • 4. Anuências: prefeituras, UC e Ecossistemas sob regime especial de proteção.

• 1. Tipos e categorias de Compensações ambientais;

• 2. Relatórios de Monitoramento e Condicionantes Ambientais nos processos de licenciamento;

• 3. Projeto para Recuperação de Áreas Degradadas e Fechamento de Mina: PRAD e PAFEM.

  • • 1. Noções gerais sobre os procedimentos relativos ao requerimento de anuência junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);
  • • 1.1. A consulta prévia no IPHAN é imprescindível para empreendimentos de mineração em processo de licenciamento ambiental conduzidos por órgão ambiental federal, estadual ou municipal;
  • • 2. Enquadramento e identificação dos estudos exigidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
  • ESG (Environmental, Social and Governance) - aplicação e métricas
  • Licença Social para Operar
  • Sistema de Gestão Ambiental
  • Monitoramento e Avaliação

Professores

Graduado em Engenharia de Minas pela UFOP;
Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela FACAM;
Pós-graduado em Master em Engenharia em Geotecnia pela PUC/MG;
Mestrando em Geotecnia pela UFOP com foco em atividades mineiras;
Especialista em Recursos Minerais;
Professor da Pós Graduação em Direito Minerário e Ambiental PUC/MG;
Professor da Pós Graduação em Geotecnia e Segurança de Barragens e Pilhas do Instituto Minere/Faculdade Arnaldo;
Professor nos cursos EAD do Instituto Minere: Licenciamento Ambiental na Mineração, Plano de Aproveitamento Econômico, Licenciamento na ANM, Desmonte de Rochas e Operações Mineiras e Relatórios e Projetos Técnicos na ANM;
Consultor Técnico da Herkenhoff & Prates Tecnologia e Desenvolvimento;
Vasta experiência em atividades minerárias e de segurança de barragens;
Instrutor em Gestão de Riscos;
Atuou como Responsável Técnico em diversas empresas do setor minerário.
 
 
  •    Pós Graduação em Direito Minerário -CEDIN(07/2021).
  •    Mestrado em Engenharia de Materiais – UFOP (09/2020)
  •    Graduação em Geologia-UFMG(08/2015).
  •    Pós Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho –PUC/MG(12/2011).   MBA em Gestão de Negócios em Petróleo e Gás-FGV(12/2010).
  •    Graduação em Engenharia Ambiental -UFOP (08/2005). 

 

Resumo Profissional

 

Profissional com experiência na área de meio ambiente e geologia, sendo responsável pela supervisão de licenciamentos ambientais, planejamento de investigação e tratamento de áreas contaminadas e recuperação de áreas degradadas.

Mapeamento geológico com identificação de estruturas, minerais e rochas visando a extração economicamente viável.

Atuação no gerenciamento de equipes em processos de auditoria interna.

Cientista social, mestra em ciência política e técnica em administração de empresas. Especialista estudos socioeconômicos, projetos de gestão social, monitoramento e avaliação e comunicação empresarial. Vem se especializando na área de Segurança de Barragens, com foco em comunicação, relacionamento com comunidades e levantamento socioeconômico. Como pesquisadora, especializou-se nas áreas da cultura, comportamento políticos e responsabilidade social empresarial. Sua dissertação de mestrado analisou a participação em protestos no Brasil e foi premiada a melhor do país pela Anpocs (2014). Como consultora em gestão social, monitoramento e avaliação, estudos socioeconômicos e comunicação trabalhou junto a organizações de grande a pequeno porte, públicas e privadas, desenvolvendo projetos de pesquisa, diagnóstico, planejamento e execução de ações. É entusiasta dos saberes em gestão, desenvolvendo competências em planejamento estratégico, inovação e marketing.

Investimento

1º Lote - Finaliza dia 12/11/2021

R$ 980,00

a vista no boleto ou em até 10x de R$ 108,00. 

2º Lote - Finaliza dia 22/11/2021

R$ 1.240,00

a vista no boleto ou em até 10x de R$ 136,00. 

Com a palavra, nossos clientes

Instituto Minere vem se destacando como importante formador de mão-de-obra especializada em mineração, preenchendo uma lacuna deixada pelas universidades na formação técnica tão preciosa às mineradoras.

Mario Trota

Geólogo Consultor em Exploração Mineral

As mídias do IM compartilham conteúdos muito interessantes e que agregam alto valor ao nosso conhecimento. A política de desconto a ex-alunos e a acessibilidade aos responsáveis complementam os benefícios. Parabéns!

Diego de Arvelos Nicolau

Engenheiro Geólogo - KINROSS

O IM nos concede uma ótima oportunidade de estarmos atualizados e sermos profissionais cada vez mais preparados para enfrentar os desafios do mundo moderno. Parabéns ao IM por trabalhar em prol do desenvolvimento da atividade mineradora!

Leonardo Souza

Consultor - CLGeo Soluções em Geologia e Mineração

© Instituto Minere

by nerit