Curso Online - Licenciamento Ambiental para Mineração

Será abordado desde a Pesquisa Geológica ao Fechamento da Mina e Projeto de Recuperação Ambiental como também os processos administrativos junto aos órgãos de controle e todos os projetos técnicos necessários.

Detalhes do curso

O curso online de Licenciamento Ambiental para Mineração foi planejado para atingir a gama de profissionais multidisciplinares que atuam nas diversas áreas da mineração, abrangendo os processos de regularização e licenciamento ambiental desde o início da fase de pesquisa mineral até o fechamento da mina.

O conteúdo programático engloba amplo conhecimento dos aspectos ambientais, normas e a legislação aplicada, além dos procedimentos adotados pelos órgãos ambientais e os estudos técnicos solicitados. Tudo em conexão com os fundamentos do direito ambiental e minerário e com os aspectos de projetos e processo administrativo junto à Agência Nacional de Mineração - ANM.

Cumpre o objetivo de capacitar profissionais para a realização da Regularização e Licenciamento Ambiental durante toda a vida útil da mina, englobando os procedimentos relacionados aos aspectos ambientais, normativos e da legislação aplicada, bem como os procedimentos dos órgãos ambientais fiscalizadores e gestores. Além disso, capacita também para a elaboração, gestão, revisão e coordenação de estudos técnicos nas diversas áreas temáticas que compõem os relatórios e estudos que compõem os processos de licenciamento ambiental.  

Conteúdo especial para profissionais que atuam como gestores, gerentes e consultores ambientais, responsáveis diretamente pela obtenção das licenças ambientais de empresas de mineração ou avaliação destes procedimentos e estudos quando realizados por terceiros contratados.

Metodologia

O curso será oferecido online em duas plataformas:

Portal do Aluno: O aluno terá acesso aos vídeos complementares ao curso, como também artigos, apostila e e-books, que tem como objetivo o nivelamento de conhecimento dos alunos e melhor aproveitamento da aula ao vivo. É indispensável que o aluno acesso todo o conteúdo antes da aula ao vivo. O acesso ao Portal do Aluno é liberado após a confirmação do pagamento, sendo enviado via e-mail as credenciais de acesso.

Google Meet: O aluno assistirá a aula online com os professores nos dias 29, 30 de Junho e 01 de Julho de 13h às 17h e poderá tirar suas dúvidas ao vivo. Para acessar a plataforma, é necessário possuir uma conta no Gmail, caso não possua, crie uma clicando aqui. Enviaremos o acesso a aula ao vivo, minutos antes dela iniciar em nosso grupo social com o aluno e também via e-mail.

Benefícios

Vantagens para as empresas investirem nesse curso:

• O treinamento irá capacitar os seus funcionários quanto às etapas, estudos ambientais, metodologias e procedimentos necessários ao processo de obtenção de licenças ambientais.

• Permitirá o entendimento da legislação aplicada aos processos de licenciamento ambiental.

• Permitirá a avaliação de riscos e oportunidades em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos minerários.

• Capacitará os participantes na interlocução com os órgãos ambientais.

• Possibilitará aos gestores da empresa o entendimento das equipes, equipamentos e insumos necessários aos processos de licenciamento ambiental.

• O conhecimento adquirido possibilitará aos participantes a tomada de decisões mais completas e embasadas, no ponto de vista técnico e gerencial.

Vantagens para a carreira do profissional:

• Pleno entendimento das etapas, estudos ambientais, metodologias e procedimentos necessários ao processo de obtenção de licenças ambientais.

• Capacitação em estudos e processo de licenciamento ambiental.

• Aprendizado teórico e prático de casos relacionados a processos de licenciamento ambiental e na elaboração de estudos ambientais.

• Manutenção e gerenciamento de riscos e condicionantes ambientais.

Público Alvo

Destinado a profissionais que atuam no setor público ou privado, em diversas modalidades e áreas de graduação, como biólogos, geógrafos, advogados, engenheiros, gestores ambientais, geólogos e técnicos.

Conteúdo Programático

  • • 1. Introdução à legislação aplicada à Mineração;
  • • 1.1. Início da Mineração;
  • • 1.2. Evolução da Legislação Ambiental vinculada à Mineração;
  • • 1.3. Principais Leis Ambientais e suas aplicabilidades;
  • • 2. Principais Impactos vinculados à Mineração;
  • • 3. Regimes de Aproveitamento Minerário;
  • • 3.1. Guias de Utilização;
  • • 3.2. Concessão de Lavra;
  • • 3.3. Permissão de Lavra Garimpeira;
  • • 3.4. Regime de Extração;
  • • 3.5. Regime de Licenciamento;
  • • 4. Trâmite de processos minerários na ANM/DNPM e a correlação com a Legislação Ambiental;
  • • 5. Fluxo do Licenciamento Ambiental da Mina;
  • • 6. Projetos Ambientais vinculados ao Plano de Aproveitamento Econômico quando do Requerimento de Lavra;
  • • 7. Fechamento de Mina – Nova Legislação da ANM/DNPM;
  • • 8. Correspondências entre Órgão Ambiental e DNPM;
  • • 9. Diagnóstico, Avaliação e Mitigação de Impactos Ambientais de empreendimentos minerários.
  • • 1. Gestão, Licenciamento e Regularização Ambiental;
  • • 2. Atualizações e alterações na legislação ambiental federal e estadual; - Aspectos da regularização ambiental e funcionamento dos órgãos licenciadores;
  • • 3. Conflitos e competências da Regularização e Fiscalização Ambiental;
  • • 4. Procedimentos e etapas do licenciamento ambiental municipal, estadual e federal;
  • • 5. Enquadramento e Classes de empreendimentos e atividades;
  • • 6. Licenças e procedimentos de regularização nas etapas da mineração.
  • • 1. Documentos técnicos para o licenciamento ambiental;
  • • 2. Estudos e Projetos ambientais para o Licenciamento: RAS, RCA, EIA/RIMA, PCA, RADA;
  • • 3. Outros Estudos Técnicos Específicos: Outorga, APEF, PUP, PTRF, Plano de Manejo, Reserva Legal, CAR, Intervenção Ambiental;
  • • 4. Anuências: prefeituras, UC e Ecossistemas sob regime especial de proteção.
  • • 1. Tipos e categorias de Compensações ambientais;
  • • 2. Planos de Recuperação Ambiental: PRAD e PAFEM;
  • • 3. Renovações de Licenças;
  • • 4. Relatórios de Monitoramento e Condicionantes Ambientais.
  • • 1. Noções gerais sobre os procedimentos relativos ao requerimento de anuência junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);
  • • 1.1. A consulta prévia no IPHAN é imprescindível para empreendimentos de mineração em processo de licenciamento ambiental conduzidos por órgão ambiental federal, estadual ou municipal;
  • • 2. Enquadramento e identificação dos estudos exigidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Professores

Biólogo, Bacharel em Ecologia pela UFMG. Especialista em Gerenciamento de Recursos Hídricos pela UFMG. Especialista em Gestão de Projetos pela Fundação Dom Cabral. Sócio Diretor da Azurit Engenharia e Meio Ambiente, atuando na gestão de projetos ambientais com vistas ao licenciamento de empreendimentos de infraestrutura, mineração, energia e indústrias. Palestrante de temas como Licenciamento Ambiental, Impactos Ambientais, Avaliação Ambiental Integrada, Avaliação Ambiental Estratégica e Gestão Ambiental.

Investimento

1º Lote - Finaliza dia 15/06/2020

R$ 980,00

a vista no boleto ou em até 10x de R$ 108,00. 

2º Lote - Finaliza dia 26/06/2020

R$ 1.240,00

a vista no boleto ou em até 10x de R$ 136,00. 

Com a palavra, nossos clientes

Instituto Minere vem se destacando como importante formador de mão-de-obra especializada em mineração, preenchendo uma lacuna deixada pelas universidades na formação técnica tão preciosa às mineradoras.

Mario Trota

Geólogo Consultor em Exploração Mineral

As mídias do IM compartilham conteúdos muito interessantes e que agregam alto valor ao nosso conhecimento. A política de desconto a ex-alunos e a acessibilidade aos responsáveis complementam os benefícios. Parabéns!

Diego de Arvelos Nicolau

Engenheiro Geólogo - KINROSS

O IM nos concede uma ótima oportunidade de estarmos atualizados e sermos profissionais cada vez mais preparados para enfrentar os desafios do mundo moderno. Parabéns ao IM por trabalhar em prol do desenvolvimento da atividade mineradora!

Leonardo Souza

Consultor - CLGeo Soluções em Geologia e Mineração

© Instituto Minere

by nerit