Curso Online Direito da Mineração e ESG - Aspectos Técnicos e Legais

O curso de Direito da Mineração tem todo o conteúdo para quem quer se atualizar ou desenvolver capacidade para ter independência em suas atividades ou negócios dominando os princípios dos regimes jurídicos aplicáveis ao aproveitamento dos recursos minerais no Brasil. 

O Instituto Minere já capacitou mais de 1000 profissionais neste tema provenientes de todas as regiões do país. Este curso online ao vivo foi desenvolvido a partir do feedback destes alunos que compartilharam com a gente suas principais necessidades do dia a dia na mineração e tribunais. Com isso, conseguimos montar um material focado na prática, no que realmente funciona e em sintonia com os padrões globais de valores e governança socioambiental.

Com um conteúdo atualizado com as mais recentes alterações da legislação da mineração, atende a crescente demanda de profissionais capazes de conhecer e interpretar estas modificações, aliando estratégia de negócios e regularidade dos títulos e ativos minerários.

Você irá conhecer toda legislação minerária atualizada, com foco nas inúmeras inovações promovidas pelas resoluções da ANM, nos procedimentos administrativos para obtenção e manutenção dos direitos minerários, nos direitos e obrigações do minerador, no proprietário do imóvel e nos tributos e exações incidentes sobre a mineração, além de vários conflitos gerados pela falta de previsão legal. 

Se você quer cumprir com maior assertividade e segurança as exigências da legislação minerária e viabilizar resultados positivos nos tribunais ou junto à Agência Nacional de Mineração, chegou a hora!

Compreensão sobre o panorama e repercussões das recentes alterações da legislação minerária decorrentes das alterações do Regulamento do Código de Mineração, da regulamentação sobre segurança de barragens de mineração, plano de fechamento de mina, oferecimento de direitos minerários como garantia, aproveitamento de rejeitos e estéreis, dentre diversas outras inovações do setor e, ainda, sobre a aplicação do ESG no setor mineral.

Para quem atua na mineração, independente da formação, é importante conhecer a legislação minerária, os instrumentos legais e os procedimentos administrativos para obtenção e gestão dos direitos minerários. Dominar esse conhecimento é um diferencial competitivo e claro, que acarreta segurança jurídica necessária ao sucesso dos empreendimentos mineiros.

Este curso foi pensado para atender a todos os envolvidos de forma direta com a Mineração no Brasil, como consultores e empresas, gestores técnicos e administrativos, advogados do ramo do direito da mineração, servidores públicos, pesquisadores e comunidade acadêmica.

Este curso é realizado através do Programa de Treinamentos Online IM Expert, com aulas ao vivo e tutoria após as aulas via plataforma de ensino virtual. 

Diferente de outras instituições, o Instituto Minere tem foco no uso prático das ferramentas e entrega todo material aos alunos. Por isso, convidamos os advogados Caio Seabra e Luiza Guerra e o engenheiro de minas Wagner Nascimento para desenvolverem um programa mesclando os aspectos técnicos e legais aplicáveis na gestão dos empreendimentos minerários, com uma linguagem acessível (técnica e jurídica) e o mais importante, sem esconder nada!

As 4 fases do curso

1 – Plataforma de Ensino: O aluno recebe acesso à Plataforma de Ensino antecipadamente onde encontrará os materiais das aulas e complementares, como vídeos, artigos e e-books. O objetivo é nivelar o conhecimento dos alunos e melhorar o aproveitamento da aula ao vivo. 

2 – Transmissões ao vivo: O aluno assistirá à aula online com os professores e poderá tirar suas dúvidas ao vivo. Para acessar a plataforma, é necessário possuir uma conta no Gmail, caso não possua, crie uma clicando aqui. Enviaremos o acesso a aula ao vivo, minutos antes dela iniciar em nosso grupo social com o aluno e também via e-mail.

3 – Mais 30 dias de acesso: As aulas são gravadas e os vídeos são editados e postados na plataforma de ensino para que os alunos continuem seus estudos com até 30 dias de acesso ao conteúdo com assistência dos professores. 

4 – Emissão do Certificado: Para a retirada do certificado de conclusão do treinamento, o aluno deve ser aprovado em um teste na própria plataforma e o documento é gerado automaticamente com a aprovação.

O curso online de Direito Minerário IM traz um conteúdo com o que há de mais atual sobre a evolução da legislação Minerária, inclusive a análise e aplicação das recentes normas instituídas por meio dos seguintes atos normativos:

1. Resolução nº 68, de 30 de abril de 2021 da ANM, que regulamenta o Plano de Fechamento Mina; 

2. Resolução nº 76, de 29 de junho de 2021, que disciplina a suspensão de prazos e prorrogação dos títulos minerários em razão da Covid-19; 

3. Resolução nº 85, de 2 de dezembro de 2021, que regulamenta o procedimento para o aproveitamento de rejeitos e estéreis; 

4. Resolução nº 90, de 22 de dezembro de 2021 da ANM, que estabelece as hipóteses de oferecimento dos direitos minerários como garantia; 

5. Resolução nº 94, de 07 de fevereiro de 2022 da ANM, que disciplina a classificação de reservas minerais; 

6. Resolução nº 95/2022 da ANM, que atualiza e consolida as normas de segurança de barragens de mineração;

7. Decreto Federal nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022, que altera o Decreto nº 9.406/2018, dentre outras disposições; 

8. Decreto Federal nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, dentre outras disposições.