Curso Licenciamento Ambiental para Mineração

Da Pesquisa Geológica ao Fechamento da Mina e Projeto de Recuperação Ambiental; processos administrativos junto aos órgãos de controle e todos os projetos técnicos necessários

Detalhes do curso

O curso de Licenciamento Ambiental para Mineração foi planejado para atingir a gama de profissionais multidisciplinares que atuam nas diversas áreas da mineração, abrangendo os processos de regularização e licenciamento ambiental desde o início da fase de pesquisa mineral até o fechamento da mina.

O conteúdo programático engloba amplo conhecimento dos aspectos ambientais, normas e a legislação aplicada, além dos procedimentos adotados pelos órgãos ambientais e os estudos técnicos solicitados. Tudo em conexão com os fundamentos do direito ambiental e minerário e com os aspectos de projetos e processo administrativo junto à Agência Nacional de Mineração - ANM.

Cumpre o objetivo de capacitar profissionais para a realização da Regularização e Licenciamento Ambiental durante toda a vida útil da mina, englobando os procedimentos relacionados aos aspectos ambientais, normativos e da legislação aplicada, bem como os procedimentos dos órgãos ambientais fiscalizadores e gestores. Além disso, capacita também para a elaboração, gestão, revisão e coordenação de estudos técnicos nas diversas áreas temáticas que compõem os relatórios e estudos que compõem os processos de licenciamento ambiental.   

Conteúdo especial para profissionais que atuam como gestores, gerentes e consultores ambientais, responsáveis diretamente pela obtenção das licenças ambientais de empresas de mineração ou avaliação destes procedimentos e estudos quando realizados por terceiros contratados.

Público Alvo

Destinado a profissionais que atuam no setor público ou privado, em diversas modalidades e áreas de graduação, como biólogos, geógrafos, advogados, engenheiros, gestores ambientais, geólogos e técnicos.

Metodologia

O material didático é organizado de forma sistêmica, percorrendo passo a passo todo processo administrativo, projetos técnicos e relatórios essenciais para o sucesso no licenciamento ambiental de um empreendimento, em sintonia com o direito ambiental e minerário e em conexão com as prioridades da Agência Nacional de Mineração, ANM.

O aluno recebe o acesso à sala de aula virtual na plataforma de ensino a distância do IM antes do encontro presencial, onde encontrará videoaulas de preparação, todo o material didático e ainda terá acesso a um fórum on-line para tirar dúvidas com os professores antes após o curso por mais uma semana.

Dessa forma o aluno poderá se preparar para otimizar o encontro presencial para debater e tirar todas as dúvidas sobre o tema diretamente com os professores trazem uma grande experiência com foco no uso prático do conteúdo.

Conteúdo Programático

  • • Introdução à legislação aplicada à Mineração;       
       - Início da Mineração;
       - Evolução da Legislação Ambiental vinculada à Mineração;
       - Principais Leis Ambientais e suas aplicabilidades;
  • • Principais Impactos vinculados à Mineração;
  • • Regimes de Aproveitamento Minerário;
       - Guias de Utilização;
       - Concessão de Lavra;
       - Permissão de Lavra Garimpeira;
       - Regime de Extração;
       - Regime de Licenciamento;
  • • Trâmite de processos minerários na ANM/DNPM e a correlação com a Legislação Ambiental;
  • • Fluxo do Licenciamento Ambiental da Mina;
  • • Projetos Ambientais vinculados ao Plano de Aproveitamento Econômico quando do Requerimento de Lavra;
  • • Fechamento de Mina – Nova Legislação da ANM/DNPM;
  • • Correspondências entre Órgão Ambiental e DNPM;
  • • Diagnóstico, Avaliação e Mitigação de Impactos Ambientais de empreendimentos minerários;
  • • Gestão, Licenciamento e Regularização Ambiental;
  • • Atualizações e alterações na legislação ambiental federal e estadual; - Aspectos da regularização ambiental e funcionamento dos órgãos licenciadores;
  • • Conflitos e competências da Regularização e Fiscalização Ambiental;
  • • Procedimentos e etapas do licenciamento ambiental municipal, estadual e federal;
  • • Enquadramento e Classes de empreendimentos e atividades;
  • • Licenças e procedimentos de regularização nas etapas da mineração;
  • • Documentos técnicos para o licenciamento ambiental;
  • • Estudos e Projetos ambientais para o Licenciamento: RAS, RCA, EIA/RIMA, PCA, RADA;
  • • Outros Estudos Técnicos Específicos: Outorga, APEF, PUP, PTRF, Plano de Manejo, Reserva Legal, CAR, Intervenção Ambiental;
  • • Anuências: prefeituras, UC e Ecossistemas sob regime especial de proteção;
  • • Tipos e categorias de Compensações ambientais;
  • • Planos de Recuperação Ambiental: PRAD e PAFEM;
  • • Renovações de Licenças
  • • Relatórios de Monitoramento e Condicionantes Ambientais;
  • • Noções gerais sobre os procedimentos relativos ao requerimento de anuência junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
       - A consulta prévia no IPHAN é imprescindível para empreendimentos de mineração em processo de licenciamento ambiental conduzidos por órgão ambiental federal, estadual ou municipal.
  • • Enquadramento e identificação dos estudos exigidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Professores

Advogado de Mendo de Souza Advogados Associados. Professor. Pós-graduado em Direito Ambiental pelo Centro de Atualização em Direito – Faculdade Gama Filho.  Foi Membro da Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais.  Foi advogado especialista na área de mineração da Vale S.A. Co-autor de Direito Minerário em Evolução (Mandamentos Editora, 2009); e Co-autor de Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM (Editora Del Rey, 2011). Co-cordenador da obra Estudo de Direito Minerário realizado pela Comissão de Direito Minerário da OAB/MG (Editora Del Rey, 2011). Co-autor de Mineração e Meio Ambiente – análise jurídica interdisciplinar – (Editora Lumen juris, 2017).

  • Engenheiro de Minas pela UFOP, Especialista em Recursos Minerais. Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela FACAM. Pós-graduado em Master em Engenharia em Geotecnia pela PUC/MG. Experiência em atividades do Setor de Rochas Ornamentais e de Segurança de Barragens.

Biólogo, Bacharel em Ecologia pela UFMG. Especialista em Gerenciamento de Recursos Hídricos pela UFMG. Especialista em Gestão de Projetos pela Fundação Dom Cabral. Sócio Diretor da Azurit Engenharia e Meio Ambiente, atuando na gestão de projetos ambientais com vistas ao licenciamento de empreendimentos de infraestrutura, mineração, energia e indústrias. Palestrante de temas como Licenciamento Ambiental, Impactos Ambientais, Avaliação Ambiental Integrada, Avaliação Ambiental Estratégica e Gestão Ambiental.

Investimento

1º Lote - Finaliza dia 12/11/2018

R$ 1.790,00

a vista no boleto ou em até 10x de R$ 195,00

2º Lote - Finaliza dia 21/11/2018

R$ 2.100,00

a vista no boleto ou em até 10x de R$ 225,00

Com a palavra, nossos clientes

Instituto Minere vem se destacando como importante formador de mão-de-obra especializada em mineração, preenchendo uma lacuna deixada pelas universidades na formação técnica tão preciosa às mineradoras.

Mario Trota

Geólogo Consultor em Exploração Mineral

As mídias do IM compartilham conteúdos muito interessantes e que agregam alto valor ao nosso conhecimento. A política de desconto a ex-alunos e a acessibilidade aos responsáveis complementam os benefícios. Parabéns!

Diego de Arvelos Nicolau

Engenheiro Geólogo - KINROSS

Excelentes conteúdos e ótimas dicas para nós profissionais...

Natalia Moura

CEFET SF

O IM nos concede uma ótima oportunidade de estarmos atualizados e sermos profissionais cada vez mais preparados para enfrentar os desafios do mundo moderno. Parabéns ao IM por trabalhar em prol do desenvolvimento da atividade mineradora!

Leonardo Souza

Consultor - CLGeo Soluções em Geologia e Mineração

© Instituto Minere

by nerit