Curso Licenciamento na Agência Nacional de Mineração - ANM - EAD

Curso EAD completo sobre o Licenciamento de um empreendimento de mineração e gestão de títulos minerários junto à Agência Nacional de Mineração - ANM

Detalhes do curso

O licenciamento de um empreendimento de mineração e a gestão dos Títulos Minerários junto à Agência Nacional de Mineração possui regulações específicas e complexas que orientam todo o Processo Administrativo Minerário – Lei Federal 9.784/1984, aliada ao Decreto Lei 227/1967 (Código da Mineração) e suas legislações correlatas.

Com o objetivo de capacitar profissionais e empresas do setor de mineração para atuarem de forma assertiva, evitar multas e embargos e claro, visando a viabilidade de projetos e desenvolvimento econômico, o IM desenvolveu este curso virtual de Licenciamento na Agência Nacional de Mineração que organiza todo o Processo Administrativo Minerário de forma sistêmica e conecta as normas de caráter legal e técnica necessárias para os diversos regimes de aproveitamento econômico.

Forma um verdadeiro manual para empresas, consultores ou até mesmo, para auxiliar um candidato para fazer o concurso da Agência Nacional de Mineração.

Metodologia

Sala Virtual + Vídeos didáticos + Material didático exclusivo + Forum + Grupos Sociais + 8 lives com o professor

Esta é uma capacitação inteiramente on-line, toda realizada dentro da Plataforma de Cursos a Distância do IM. Nela, o aluno tem acesso a todo conteúdo em videoaulas organizadas sistematicamente por capítulos que acompanham cronologicamente o andamento dos processos da ANM, passo a passo. Ao final de cada capítulo, é necessário que o aluno faça um teste para continuar o curso.

Na plataforma, além dos vídeos, o aluno terá acesso à apostila, matérias, artigos, bibliografia suplementar, fórum e outros canais para manter contado diretamente com o professor através das aulas ao vivo – encontros agendados toda semana com 1 hora de duração, pelo fórum ou por e-mail para tirar dúvidas quanto às matérias ou exercícios.

Material didático exclusivo

O conteúdo é vasto, mas é exposto de forma organizada e didática pelo professor Wagner Araújo, que parte dos fundamentos jurídicos do Direito Minerário vinculados aos preceitos da Lei 9.784/1999, Lei do Processo Administrativo Federal, além das minúcias, requisitos e condições aplicáveis aos regimes de aproveitamento econômico dos recursos minerários.

O aluno terá acesso à apostila, artigos, matérias e uma bibliografia efetiva para que tenha todo suporte necessário para suas atividades.

Oferta de turmas

Para um melhor acompanhamento didático e relação alunos-professor e claro, para formação de um ambiente de aprendizagem, troca de experiências e networking, esse curso, mesmo sendo virtual, é ofertado com formação de turmas com um número máximo de 40 alunos por sala virtual.

Desenvolva

Com este conteúdo, além de dominar toda a cronologia e exigências do Processo Administrativo Minerário, saber quais Projetos Técnicos de Mineração são necessários e ainda irá desenvolver:

• Visão integrada da legislação minerária atualizada, conhecendo e interpretando as normas competentes e correlatas;

• Conhecimento das principais características dos regimes jurídicos de aproveitamento econômico de recursos minerais previstos no Código de Mineração – Decreto-Lei 227/67 e em legislações específicas;

• Excelência e segurança na gestão dos títulos minerários;

• Maior assertividade as exigências legais da legislação minerária e viabilizar resultados positivos com maior qualidade e otimização de tempo;

• Organização de dados e informações para subsidiar com eficácia os processos bem como se preparar para os procedimentos de fiscalização;

Você desenvolverá também uma atualização sobre a evolução da Legislação Minerária em função das recentes normas instituídas por meio do:

• Novo Regulamento do Código de Mineração editado pelo Decreto nº 9.406/2018;

• Da Lei nº 13.540/2017 que alterou dispositivos legais relativos à Compensação pela Exploração dos recursos Minerais CFEM;

• Da Lei 13.575/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM

• Das resoluções ANM 1 e 2/2018 referentes ao regime de extração e regimento interno da Agência Nacional de Mineração publicados em dezembro de 2018.

Público Alvo

• Consultores e empresas, gestores técnicos e administrativos, advogados do ramo do direito minerário, servidores públicos e privados, pesquisadores e comunidade acadêmica.

• Todos envolvidos de forma direta ou indireta com a Mineração no Brasil.

 

Conteúdo Programático

  • 1.1. Do Processo Administrativo Federal ao Processo Administrativo Minerário
  • 1.2. Agência Nacional de Mineração
  • 1.3. Características dos Recursos Minerais
  • 1.4. Marcos Legais da Mineração
    • 1.4.1. Sistema Regaliano
    • 1.4.2. Sistema Dominial Imperial
    • 1.4.3. Sistema Fundiário ou de Acessão
    • 1.4.4. Sistema Dominial Republicano ou de Concessão
  • 1.5. Código de Mineração e Regulamento do Código
  • 2.1. Regimes de Autorização e Concessão
  • 2.2. Regime de Licenciamento
    • 2.2.1. Da outorga
    • 2.2.2. Dos deveres do titular
  • 2.3. Regime de Extração
  • 2.4. Regime de Permissão de Lavra Garimpeira
    • 2.4.1. Das condições de outorga
  • 3.1. Taxa Anual por Hectares
  • 3.2. CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
    • 3.2.1. Obrigações
    • 3.2.2. Distribuição
    • 3.2.3. Alíquotas
  • 3.3. DIPEM – Declaração de Investimentos em Pesquisa Mineral
  • 3.4. RAL – Relatório Anual de Lavra
  • 4.1. Mudança de Regime
  • 4.2. Mudança de Regime de Licenciamento e PLG para Autorização de Pesquisa
  • 4.3. Mudança de Regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento e PLG
  • 4.4. Transferência de Direitos Minerários
  • 4.5. Disponibilidade
  • 4.6. Sanções

Professor

Engenheiro de Minas pela UFOP, Especialista em Recursos Minerais. Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela FACAM. Pós-graduado em Master em Engenharia em Geotecnia pela PUC/MG. Experiência em atividades do Setor de Rochas Ornamentais e de Segurança de Barragens.

Investimento

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Com a palavra, nossos clientes

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Leonardo Souza

Consultor - CLGeo Soluções em Geologia e Mineração

© Instituto Minere

by nerit