EAD Gratuito - Legislação de Segurança de Barragens

Curso EAD de Segurança de Barragens, onde são abordadas: Lei Federal e as Regulamentações Infralegais Federais de Segurança de Barragens; Política Nacional de Segurança de Barragens PNSB Lei 12.334/2010, principais diretrizes da ANA, ANEEL e ANM.

Detalhes do curso

O curso gratuito EAD de Segurança de Barragens: Legislação e Regulamentações, tem apelo de utilidade para um público amplo de pessoas, pois não atende apenas o corpo técnico e especialistas em barragens, mas todos aqueles envolvidos com a responsabilidade das estruturas - desde a construção ao monitoramento.

O aluno terá acesso a um conteúdo didático completo sobre a Lei Federal e as Regulamentações Infralegais Federais de Segurança em vídeo aulas com profissionais que se destacam no setor pelas colaborações no desenvolvimento técnico e da legislação aplicada, os professores Luiz Paniago e Wagner Araújo.

Além de servir para o treinamento das equipes responsáveis pela operação, monitoramento e segurança das estruturas, este conteúdo é destinado também às instituições como Defesas Civis nacional, estaduais e municipais, colaboradores dos órgãos responsáveis pela fiscalização. 

Se a sua empresa precisa capacitar a equipe para se adequar às normas do setor, aproveite esse conteúdo dinâmico e disponibilize aos colaboradores.

Com esse conteúdo, nosso objetivo é democratizar o acesso as legislações e regulamentações de segurança de barragens (resíduos, rejeitos, energia e de água), colaborando também para o desenvolvimento tecnológico e acadêmico.  

Metodologia

O material é organizado a partir da Lei 12.334/2010 que rege a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e analisa suas conexões e principais diretrizes da ANA, ANEEL e da Agência Nacional de Mineração ANM – que tem a legislação mais complexa sobre o tema.

Traz toda a base para elaboração ou validação de Plano de Segurança de Barragens, Plano de Ação Emergencial, Acidentes de Barragens, Instrumentação de Barragens, Relatórios de inspeções regulares e especiais.

Benefícios

• Conhecimento amplo e atualizações sobre a legislação de segurança de barragens para todos os tipos de estrutura;

• Compreensão sobre os principais aspectos técnicos para o desenvolvimento de planos de segurança de barragens e de ação de emergência;

• Organização do Plano de Segurança de Barragens e seus documentos;

• Registro dos treinamentos interno com um conteúdo de alta qualidade e de acordo com as reais necessidades da empresa;

Público Alvo

• Engenheiros Civis, Minas, Geologia, Geólogos, Geógrafos, Técnicos e consultores que lidam com construção, operação e licenciamento de barragens

• Colaboradores dos órgãos responsáveis pela fiscalização

• Colaboradores de organismos de Defesa Civil

• Executivos, empresários, gestores e diretores de empresas que tenham barragens que se enquadram nas legislações do setor

• Estudantes e professores de cursos relacionados

• Sociedade em geral.

Conteúdo Programático

  • • 1.1. Introdução teórica da definição de barragens/barramentos/reservatórios
  • • 1.2. Principais usos e funções de uma barragem
  • • 1.3. Histórico da temática de Segurança de Barragens
  • • 1.4. Principais acidentes com barragens no mundo
  • • 1.5. Fatores que podem levar a incidentes e/ou acidentes nas fases da vida de uma barragem
  • • 2.1. Histórico da criação da legislação federal
  • • 2.2. Definição de conceitos na Lei
  • • 2.3. Como uma barragem se enquadra na PNSB
  • • 2.4. Objetivos, fundamentos, instrumentos e responsabilidades (empreendedores e finalizadores) e perante a Lei
  • • 2.5. Plano de Segurança de Barragem – PSB
  • • 2.6. Inspeções Regulares e Especiais – IR e IE
  • • 2.7. Plano de Ações de Emergência – PAE
  • • 2.8. Revisão Periódica de Segurança de Barragens – RPSB
  • • 2.9. Órgãos fiscalizadores brasileiros e suas após a promulgação da Lei
  • • 3.1. Critérios gerais para classificação das barragens
  • • 3.2. Critérios gerais para classificação das barragens quanto à Categoria de Risco – CRI
      - 3.2.1. Características técnicas
      - 3.2.2. Estado de Conservação
      - 3.2.3. Plano de Segurança
  • • 3.3. Critérios gerais para classificação das barragens quanto à Dano Potencial Associado – DPA
  • • 3.4. Como classificar uma barragem
  • • 4.1. Relatório de Segurança de Barragens e Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens – SNISB
  • • 5.1. Abrangência da Resolução e Barragens fiscalizadas pela ANEEL
  • • 5.2. Critérios para a classificação das barragens fiscalizadas pela ANEEL
  • • 5.3. Prazos estabelecidos pela ANEEL
  • • 5.4. Plano de Segurança de Barragem – PSB
  • • 5.5. Inspeções Regulares e Especiais – IR e IE
  • • 5.6. Plano de Ações de Emergência – PAE
  • • 5.7. Revisão Periódica de Segurança de Barragens – RPSB
  • • 5.8. Qualificação dos responsáveis técnicos
  • • 6.1. Criação da Resolução
  • • 6.2. Barragens fiscalizadas pela ANA e conceitos criados
  • • 6.3. Critérios para a classificação das barragens fiscalizadas pela ANA
      - 6.3.1. Quadro de classificação das barragens fiscalizadas pela ANA (A, B, C ou D)
  • • 6.4. Plano de Segurança de Barragem – PSB
  • • 6.5. Inspeções de Segurança Regulares – ISR
      - 6.5.1. Fichas de Inspeção Regulares
      - 6.5.2. Relatório de Inspeção Regular (Nível de Perigo da Anomalia – NPA, Nível de Perigo Global da Barragem – NPGB)
  • • 6.6. Inspeções de Segurança Especiais – ISE
      - 6.6.1. Fichas de Inspeção Especiais
  • • 6.7. Revisão Periódica de Segurança de Barragens – RPSB
      - 6.7.1. Objetivos, produtos e prazos
  • • 6.8. Plano de Ações de Emergência – PAE
      - 6.8.1. Conteúdo mínimo
      - 6.8.2. Disposição no empreendimento
      - 6.8.3. Zona de Autossalvamento – ZAS
      - 6.8.4. Obrigações do empreendedor
      - 6.8.5. Situações de Emergência segundo a ANA
  • • 6.9. Qualificação dos responsáveis técnicos.
  • • 7.1. Criação da Portaria
  • • 7.2. Barragens fiscalizadas pela ANM e conceitos criados
      - 7.2.1. Definição de Barragem de Mineração e Zona de Autossalvamento – ZAS
  • • 7.3. Cadastramento das barragens de mineração no SIGBM
  • • 7.4. Critérios para a classificação das barragens fiscalizadas pela ANM
      - 7.4.1. Quadro de classificação das barragens fiscalizadas pela ANM
  • • 7.5.  Mapas de inundação: quem precisa fazer e como
  • • 7.6. Sistemas de Monitoramento
  • • 7.7. Plano de Segurança de Barragem – PSB
      - 7.7.1. Conteúdo mínimo (volumes, I, II, III, IV e V)
      - 7.7.2. Disposição do empreendimento
  • • 7.8. Revisão Periódica de Segurança de Barragens – RPSB
      - 7.8.1. Objetivos, produtos e prazos
      - 7.8.2. Excepcionalidades para elaboração da RPSB
  • • 7.9. Inspeções de Segurança Regulares – ISR
      - 7.9.1. Fichas de Inspeção Regulares quinzenais
      - 7.9.2. Extratos de Inspeções Regulares quinzenais
      - 7.9.3. Relatório de Inspeção Regular
      - 7.9.4. Declaração de Condição de Estabilidade
  • • 7.10. Inspeções de Segurança Especiais – ISE
      - 7.10.1. Fichas de Inspeção Especiais diárias
      - 7.10.2. Extratos de Inspeções Especiais diários
      - 7.10.3. Relatório Conclusivo de Inspeção de Segurança Especial
  • • 7.11. Plano de Ações de Emergência – PAEBM
      - 7.11.1 – O que são PAEs e o efeito do alerta antecipado
      - 7.11.2 – O que é o PAEBM e quais barragens devem ter o PAEBM
      - 7.11.3 – Conteúdo mínimo
      - 7.11.4 – Responsabilidades do empreendedor/coordenador do PAEBM
      - 7.11.5 – Disposição no empreendimento e envio as prefeituras e defesas civis
      - 7.11.6 – Classificação em níveis de emergência segundo a ANM (níveis 1, 2 e 3)
      - 7.11.7 – Relatório de Causas e Consequências do Evento em Emergência Nível 3
  • • 7.12. Qualificação dos responsáveis técnicos
  • • 7.13. Situação atual das barragens de mineração brasileiras
  • • 8.1. Classificações (classes)
  • • 8.2. Planos de Segurança - conteúdos mínimos
  • • 8.3. Inspeções Regulares de Segurança – conteúdo mínimo, periodicidade
  • • 8.4. Inspeções Especiais de Segurança – conteúdo mínimo, periodicidade
  • • 8.5.  Revisão Periódica de Segurança – prazos, responsabilidades e elaboração
  • • 9.1. Cenário pré SIGBM
  • • 9.2. CNBM – Cadastro Nacional de Barragens de Mineração
  • • 9.3. Módulos do SIGBM
      - 9.3.1 – Cadastrar e atualizar Barragens
      - 9.3.2 – Gerenciar Barragens
      - 9.3.3 – Relatórios Gerenciais e Ranking
      - 9.3.4 – Fiscalização in loco.
  • • 9.4. Itens constantes do SIGBM

Professores

  • Geólogo pela UnB, mestre em Geologia Econômica e Prospecção pela UnB. Especialista Segurança de Barragens pela UFBA e ANA-PTI/Itaipú Binacional. Gestor de Segurança de Barragens e Especialista em Recursos Minerais. Green Belt e Black Belt em metodologia Six Sigma - melhoria contínua de processos. Experiência como Analista Ambiental. Especializado em prospecção mineral focada em recursos e reservas minerais metálicas.
  • Engenheiro de Minas pela UFOP, Especialista em Recursos Minerais. Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela FACAM. Pós-graduado em Master em Engenharia em Geotecnia pela PUC/MG. Experiência em atividades do Setor de Rochas Ornamentais e de Segurança de Barragens.

Com a palavra, nossos clientes

Instituto Minere vem se destacando como importante formador de mão-de-obra especializada em mineração, preenchendo uma lacuna deixada pelas universidades na formação técnica tão preciosa às mineradoras.

Mario Trota

Geólogo Consultor em Exploração Mineral

As mídias do IM compartilham conteúdos muito interessantes e que agregam alto valor ao nosso conhecimento. A política de desconto a ex-alunos e a acessibilidade aos responsáveis complementam os benefícios. Parabéns!

Diego de Arvelos Nicolau

Engenheiro Geólogo - KINROSS

Excelentes conteúdos e ótimas dicas para nós profissionais...

Natalia Moura

CEFET SF

O IM nos concede uma ótima oportunidade de estarmos atualizados e sermos profissionais cada vez mais preparados para enfrentar os desafios do mundo moderno. Parabéns ao IM por trabalhar em prol do desenvolvimento da atividade mineradora!

Leonardo Souza

Consultor - CLGeo Soluções em Geologia e Mineração

© Instituto Minere

by nerit