Curso Direito Minerário Ambiental e Mercado de Rochas Ornamentais

O Brasil é um dos principais países produtores de rochas ornamentais, estando atualmente na quarta colocação mundial. O estado do Espírito Santo se destaca nesse seguimento devido a diversidade e qualidade dos produtos, formando o mais importante polo de extração e beneficiamento de rochas ornamentais. Essa indústria pode crescer com ações pontuais na prospecção, licenciamento, produção e comercialização dos produtos. Mas para atrair os investimentos é necessário segurança jurídica.  

A recém criada Agência Nacional de Mineração – ANM – pode contribuir com um contínuo crescimento. Com ela, vieram várias atualizações na legislação mineral implicando em novos trâmites processuais, novos conceitos que afetam diretamente a forma de elaboração de projetos, além de novidades sobre sanções, emolumentos, taxas, dentre outros.

Participe também do Curso de Direito Minerário e Ambiental e Mercado de Rochas Ornamentais. Será uma oportunidade única de troca de experiências entre empresários, consultores, acadêmicos e colaboradores de órgãos municipais, estaduais e federais. Juntos, vamos debater as melhores estratégias para a viabilidade econômica dos empreendimentos e a segurança jurídica para investimentos e desenvolvimento do setor.

O Curso está divido em 3 painéis expositivos e 3 mesas de debate que serão ministradas por profissionais que são referência e destaque no seguimento de Rochas Ornamentais, os quais contribuirão com pontos de vista específicos deste mercado, da consultoria e também dos órgãos de controle das atividades.

• Direito Minerário: Atualizações da Legislação; Agência Nacional de Mineração e seu Processo Administrativo e Projetos Técnicos de Mineração;

• Licenciamento e Direito Ambiental: Processos Administrativos Ambientais, Projetos Técnicos Ambientais; Características específicas e desafios do setor; Órgãos de controle em todas as esferas;

• O Mercado de Rochas Ornamentais: Desafios e oportunidades de mercado com a segurança jurídica para operar e atrair mais investimentos.

• Segurança jurídica dos ativos das empresas através do conhecimento dos trâmites processuais minerários e ambientais;

• Criação de estratégias mercadológicas que visem o crescimento empresarial e do setor de rochas ornamentais.

• Embasamento para produção de dados e informações organizadas para subsidiar com eficácia os processos administrativos e elaboração dos projetos, bem como os procedimentos de fiscalização;

• Maior segurança no investimento de capital para fazer negócios, gerenciar crises e para resolver eventuais conflitos;

• Otimização de tempo no trâmite processual e eliminação das exigências complementares;

• Capacidade para identificar riscos para sua empresa e oportunidades de negócios.

Você que atua de forma direta ou indireta no setor de mineração e mercado de rochas ornamentais.

• Gestores de projetos e colaboradores, consultores e prestadores de serviços de mineração, geologia, indústria, marketing e negócios;

• Advogados, empresários e empreendedores;

• Gestores e colaboradores administrativos responsáveis por trâmites processuais junto à ANM, IEMA e no mercado consumidor;

• Acadêmicos e Estudantes de pós-graduação.