Curso Direito Minerário Ambiental e Mercado de Rochas Ornamentais

Melhores estratégias para a viabilidade econômica dos empreendimentos e a segurança jurídica para investimentos e desenvolvimento do setor.

Sobre o Curso

O Brasil é um dos principais países produtores de rochas ornamentais, estando atualmente na quarta colocação mundial. O estado do Espírito Santo se destaca nesse seguimento devido a diversidade e qualidade dos produtos, formando o mais importante polo de extração e beneficiamento de rochas ornamentais. Essa indústria pode crescer com ações pontuais na prospecção, licenciamento, produção e comercialização dos produtos. Mas para atrair os investimentos é necessário segurança jurídica.  

A recém criada Agência Nacional de Mineração – ANM – pode contribuir com um contínuo crescimento. Com ela, vieram várias atualizações na legislação mineral implicando em novos trâmites processuais, novos conceitos que afetam diretamente a forma de elaboração de projetos, além de novidades sobre sanções, emolumentos, taxas, dentre outros.

Participe também do Curso de Direito Minerário e Ambiental e Mercado de Rochas Ornamentais. Será uma oportunidade única de troca de experiências entre empresários, consultores, acadêmicos e colaboradores de órgãos municipais, estaduais e federais. Juntos, vamos debater as melhores estratégias para a viabilidade econômica dos empreendimentos e a segurança jurídica para investimentos e desenvolvimento do setor.

Metodologia

O Curso está divido em 3 painéis expositivos e 3 mesas de debate que serão ministradas por profissionais que são referência e destaque no seguimento de Rochas Ornamentais, os quais contribuirão com pontos de vista específicos deste mercado, da consultoria e também dos órgãos de controle das atividades.

 Direito Minerário: Atualizações da Legislação; Agência Nacional de Mineração e seu Processo Administrativo e Projetos Técnicos de Mineração;

 Licenciamento e Direito Ambiental: Processos Administrativos Ambientais, Projetos Técnicos Ambientais; Características específicas e desafios do setor; Órgãos de controle em todas as esferas;

 O Mercado de Rochas Ornamentais: Desafios e oportunidades de mercado com a segurança jurídica para operar e atrair mais investimentos.

Desenvolva

 Segurança jurídica dos ativos das empresas através do conhecimento dos trâmites processuais minerários e ambientais;

 Criação de estratégias mercadológicas que visem o crescimento empresarial e do setor de rochas ornamentais.

 Embasamento para produção de dados e informações organizadas para subsidiar com eficácia os processos administrativos e elaboração dos projetos, bem como os procedimentos de fiscalização;

 Maior segurança no investimento de capital para fazer negócios, gerenciar crises e para resolver eventuais conflitos;

 Otimização de tempo no trâmite processual e eliminação das exigências complementares;

 Capacidade para identificar riscos para sua empresa e oportunidades de negócios.

Público Alvo

Você que atua de forma direta ou indireta no setor de mineração e mercado de rochas ornamentais.

Gestores de projetos e colaboradores, consultores e prestadores de serviços de mineração, geologia, indústria, marketing e negócios;

 Advogados, empresários e empreendedores;

 Gestores e colaboradores administrativos responsáveis por trâmites processuais junto à ANM, IEMA e no mercado consumidor;

 Acadêmicos e Estudantes de pós-graduação.

Conteúdo Programático

  • • Transformação do DNPM em ANM;
  • • Gerencia Regional da ANM/ES – Principais desafios e metas.
  • • Rochas Ornamentais em Regime de Licenciamento;
  • • Disponibilidade de Áreas;
  • • Regularização de Áreas Ilegais;
  • • Processo administrativo na Agência Nacional de Mineração;
  • • Principais Projetos Técnicos de Mineração de Rochas Ornamentais.
  • • Evolução da Legislação Ambiental no âmbito Nacional e Estadual
  • • Processos Administrativos Ambientais – trâmites processuais
  • • Principais projetos de licenciamento ambiental
  • • Principais Metas e Desafios do Setor Ambiental
  • • Evolução do mercado de Rochas e Chapas;
  • • Qualidade das Rochas Ornamentais;
  • • Dificuldades e Desafios do Setor de Rochas Ornamentais;
  • • Novos materiais e tendências do mercado interno e externo;
  • • Estratégias do Setor Minerário;
  • • Evolução das condições trabalhistas do setor;
  • • Contratos minerários.

Professores e Palestrantes

  • Engenheiro de Minas pela UFOP, Especialista em Recursos Minerais. Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela FACAM. Pós-graduado em Master em Engenharia em Geotecnia pela PUC/MG. Experiência em atividades do Setor de Rochas Ornamentais e de Segurança de Barragens.
  • Advogado especialista em Legislação Minerária e Ambiental, tem atuação consistente no setor de rochas ornamentais, onde atende várias empresas e entidades importantes do setor. É membro da comissão de Mineração da OAB/ES e sócio proprietário do escritório Miranda & Vargas Advogados.
  • Engenheiro de Minas. Graduado na UFMG, com distinção de Medalha de Prata. Especialista em Rochas Ornamentais. Instrutor de Cursos de Fio Diamantado em Pedreiras, Multifio, Classificador de Chapas e Classificador de Blocos e Blaster (Direcionado para RO com acompanhamento da DAME e Exerc. Brasileiro). Responsável pela abertura de mais de 30 extrações de RO. Divulgador de Fio Diamantado desde a sua introdução no Brasil em 1.990. Experiência com metodologias diferenciadas de corte em extrações com Disco Diamantado de 4 metros e lavra subterrânea. Experiência internacional em extrações na Itália e Espanha.
  • Engenheiro de minas (1984) e de segurança do trabalho (1985) pela UFMG. Especialização em Higiene Ocupacional (2000) pela FELUMA. Engenheiro de minas do DNPM/MG de 1984 a 1994. Consultor técnico da CNTSM/CUT de 1996 a 2003. Servidor Público na Subgerência de Licenciamento de Mineração do IEMA de 2003 a 2004. Coordenador-geral de Capacitação e Desenvolvimento Tecnológico da SGM/MME de 2005 a 2006. Especialista em Recursos Minerais na área de Engenharia de Minas do DNPM/ES, atualmente ANM/ES desde 2006. Membro do Comitê de transição da ANM (2018).
  • Geólogo pela UNESP/Rio Claro, Mestre em Geologia Regional pelo IGCE/UNESP. Atua no serviço público federal desde novembro/2010 na área de fiscalização de empreendimentos de mineração pelo extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) agora Agência Nacional de Mineração (ANM) Atualmente ocupa a função de Chefe do Serviço de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerencia Regional da ANM/ES.
  • Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória, Pós Graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Vitória e em Direito Minerário e Ambiental pela PUC Minas. Atualmente é Advogada na Granicap Granitos Capixaba.
  • Consultora, Administradora (FACCACI - ES), Master Business Administration (Fundação Armando Álvares Penteado - SP), Especialização em Tecnologias de Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais (UFES/Universitá di Cagliari – Itália). Vasta experiência no setor de rochas ornamentais e comércio exterior.
  • Bióloga com Especialização em Ciências Ambientais e mestrado em Biologia Marinha, com ênfase em Ecologia. Atua desde 2006 na Coordenação de Licenciamento de Mineração do IEMA, tendo o cargo de Agente de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos (ADARH).

Investimento

1º Lote - Finaliza dia 28/08/2019

R$ 1.790,00

a vista no boleto ou em até 10x de R$ 195,00

2º Lote - Finaliza dia 03/09/2019

R$ 2.100,00

a vista no boleto ou em até 10x de R$ 225,00

Com a palavra, nossos clientes

Instituto Minere vem se destacando como importante formador de mão-de-obra especializada em mineração, preenchendo uma lacuna deixada pelas universidades na formação técnica tão preciosa às mineradoras.

Mario Trota

Geólogo Consultor em Exploração Mineral

As mídias do IM compartilham conteúdos muito interessantes e que agregam alto valor ao nosso conhecimento. A política de desconto a ex-alunos e a acessibilidade aos responsáveis complementam os benefícios. Parabéns!

Diego de Arvelos Nicolau

Engenheiro Geólogo - KINROSS

Excelentes conteúdos e ótimas dicas para nós profissionais...

Natalia Moura

CEFET SF

O IM nos concede uma ótima oportunidade de estarmos atualizados e sermos profissionais cada vez mais preparados para enfrentar os desafios do mundo moderno. Parabéns ao IM por trabalhar em prol do desenvolvimento da atividade mineradora!

Leonardo Souza

Consultor - CLGeo Soluções em Geologia e Mineração

© Instituto Minere

by nerit