Curso Híbrido Direito Ambiental Aplicado à Mineração

A atividade de mineração é altamente complexa e, em razão disso, é regida por um conjunto de normas específicas às suas peculiaridades. Nesse sentido, além da legislação minerária específica, os agentes do setor devem observar, entre outras, uma série de normas ambientais, trabalhistas, tributárias, o que impacta substancialmente o desenvolvimento da atividade econômica e o cotidiano dos diversos agentes do setor. 

Os empreendimentos minerários possuem inúmeras e complexas interações, já que um sem-número de projetos são desenvolvidos em áreas densamente povoadas. Neste sentido, os conceitos de Licença Social e evolução das tratativas com o meio ambiente, a sociedade e a governança (ESG) estão no palato das discussões com os stakeholders que dela vivem, mas, também, a questionam.

Pensando nas demandas do mercado e nas necessidades dos profissionais que atuam no setor, o curso trará os principais conceitos e instrumentos do Direito Ambiental aplicados ao setor minerário, discutindo e debatendo questões atuais e práticas.

Além da exposição dos conceitos essenciais para a compreensão do assunto e atuação na área, o curso abordará os principais desafios ambientais enfrentados pela mineração. Além disso, será apresentado o panorama do ordenamento jurídico pertinente e as suas aplicações práticas, com uma abordagem multidisciplinar que visa atender aos objetivos e necessidades de profissionais de diferentes áreas.  

Os conceitos de Licença Social e evolução das tratativas com o Meio Ambiente, a Sociedade e a Governança (ESG) serão também abordados e debatidos junto ao conteúdo programático, com grande interlocução entre a teoria e a prática, aproveitando-se da sólida experiência do professor Alexandre Sion.

O curso será voltado para profissionais que atuem no setor mineral em geral, não se limitando aos profissionais do Direito. Será destinado a advogados, engenheiros de minas, geólogos, técnicos em mineração e em meio ambiente, gestores de projetos, geógrafos, magistrados e todos os demais que atuem com mineração e/ou meio ambiente, nos setores público e privado.

Este é um curso híbrido, onde você pode optar por participar das aulas presenciais com as dinâmicas práticas de grupo programadas ou assistir a uma transmissão online ao vivo através dos canais do Instituto Minere.
Paralelamente à exposição teórica dos suprimentos, por meio de aulas expositivas, serão sempre apresentados os efeitos na seara prática.

O curso é ao vivo e não será gravado e disponibilizado posteriormente. Dessa forma, é obrigatória a participação do aluno na aula ao vivo. 

O curso tem como objetivo proporcionar ao aluno uma visão sistêmica do DireitoRegulatório Ambiental aplicado à Mineração, discutindo e debatendo questões atuais, simples e complexas, inerentes aos aspectos práticos vivenciados no cotidiano. Dentre os principais benefícios do curso, o aluno terá a oportunidade de:

• Obter uma visão sistêmica do Direito Ambiental e Minerário e, consequentemente, das aplicações práticas e teóricas relacionadas à complexa regulação aplicada ao setor.

• Capacitar-se profissionalmente às exigências de um mercado específico e altamente especializado, de forma a identificar e propor soluções céleres e efetivas aos problemas e desafios da realidade do setor minerário brasileiro.

• Adiantar-se às constantes mudanças e atualizações das normas regulamentadoras e tendências do setor ambiental e minerário.

• Atualizar-se quanto aos debates atuais e tendências do setor.