Direito Ambiental Aplicado à Mineração

Principais conceitos e instrumentos do Direito Ambiental aplicados ao setor minerário, discutindo e debatendo questões atuais, simples e complexas, inerentes aos aspectos práticos vivenciados no cotidiano.

Detalhes do curso

A atividade de mineração é altamente complexa e, em razão disso, é regida por um conjunto de normas específicas às suas peculiaridades. Nesse sentido, além da legislação minerária específica, os agentes do setor devem observar, entre outras, uma série de normas ambientais, trabalhistas, tributárias, o que impacta substancialmente o desenvolvimento da atividade econômica e o cotidiano dos diversos agentes do setor.

Pensando nas demandas do mercado e nas necessidades dos profissionais que atuam no setor, o curso trará os principais conceitos e instrumentos do Direito Ambiental aplicados ao setor minerário, discutindo e debatendo questões atuais, simples e complexas, inerentes aos aspectos práticos vivenciados no cotidiano. Além da exposição dos conceitos essenciais para a compreensão do assunto e atuação na área, o curso abordará os principais desafios enfrentados na mineração frente à proteção ambiental legalmente estabelecida.

Será apresentado o panorama do ordenamento jurídico pertinente e as suas aplicações práticas, com uma abordagem multidisciplinar que vise atender aos objetivos e necessidades de profissionais de diferentes áreas.

Metodologia

programa de treinamentos online IM Expert visa proporcionar a melhor experiência online possível aos alunos e professores. 

As aulas são ministradas ao vivo dos estúdios IM que são montados com a melhor tecnologia em equipamentos e espaço para que os professores ministrem o conteúdo como se estivessem em sala de aula e que os alunos recebam uma ótima imagem e ainda interajam tirando dúvidas e compartilhando experiências. Com estes recursos produzimos uma aula envolvente e com segurança de rede para não haver falhas na entrega. 

3 FASES DO TREINAMENTO

1 – Plataforma de Ensino IM: O aluno recebe acesso à Plataforma de Ensino antecipadamente. Nela, terá acesso aos vídeos complementares ao curso, como também artigos, apostila e e-books. O objetivo é nivelar o conhecimento dos alunos e melhorar aproveitamento da aula ao vivo. 

2 – Transmissão ao vivo no Google Meet: O aluno assistirá a aula online com os professores nos dias marcados e poderá tirar suas dúvidas ao vivo. Para acessar a plataforma, é necessário possuir uma conta no Gmail, caso não possua, crie uma clicando aqui. Enviaremos o acesso a aula ao vivo, minutos antes dela iniciar em nosso grupo social com o aluno e também via e-mail.

3 – Pós transmissão: As aulas são gravadas e os vídeos são editados e postados na plataforma de ensino para que os alunos continuem seus estudos com até 60 dias de acesso ao conteúdo e aos professores para trocarem experiências e tirarem todas as dúvidas. Para a retirada do certificado, o aluno faz um teste na própria plataforma e o documento é gerado automaticamente.  

Benefícios

O curso tem como objetivo proporcionar ao aluno uma visão sistêmica do Direito Regulatório Ambiental aplicado à Mineração, discutindo e debatendo questões atuais, simples e complexas, inerentes aos aspectos práticos vivenciados no cotidiano. Dentre os principais benefícios do curso, o aluno terá a oportunidade de:

• Obter uma visão sistêmica do Direito Ambiental e Minerário e, consequentemente, das aplicações práticas e teóricas relacionadas à complexa regulação aplicada ao setor.

• Capacitar-se profissionalmente às exigências de um mercado específico e altamente especializado, de forma a identificar e propor soluções céleres e efetivas aos problemas e desafios da realidade do setor minerário brasileiro.

• Adiantar-se às constantes mudanças e atualizações das normas regulamentadoras e tendências do setor ambiental e minerário.

• Atualizar-se quanto aos debates atuais e tendências do setor.

Quem deve fazer

O curso será voltado para profissionais que atuem no setor mineral em geral, não se limitando aos profissionais do Direito. Será destinado a advogados, engenheiros de minas, geólogos, técnicos em mineração e em meio ambiente, gestores de projetos, geógrafos, magistrados e todos os demais que atuem com mineração e/ou meio ambiente, nos setores público e privado.

Conteúdo Programático

  • • Aspectos Gerais, SISNAMA e Competências

  • • Princípios do Direito Ambiental e Aplicação Prática

  • • Proteção Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro

  • • Processo administrativo ambiental



  • • Aspectos gerais, legislação aplicável e disposições constitucionais
  • • Regimes de aproveitamento
  • • Processo Minerário
  • • Processo de Licenciamento Ambiental e Licença Ambiental
  • • Competências para o licenciamento
  • • Avaliação de Impacto Ambiental – Modalidades e Estudos
  • • Legislação ambiental estadual
  • • Órgãos intervenientes no licenciamento
  • • Espaços territoriais especialmente protegidos no ordenamento jurídico
  • • SNUC e Compensação Ambiental
  • • Mineração em UCs 
  • • Exploração de areia e argila em APPs (Resolução CONAMA n°. 369/2006)
       
  • • Responsabilidades civil, administrativa e penal por danos ambientais decorrentes da atividade minerária
  • • Lavra em desacordo com o PAE
  • • Usurpação Mineral: responsabilidade civil, penal e administrativa
  • • Licença social para operar

  • • Gestão de resíduos na mineração

  • • Utilização de recursos hídricos

  • • Aspectos Gerais sobre a Gestão de Barragens

  • • Gestão de Requisitos Legais



Professor

Sócio-fundador da Samuel Mendes Advocacia. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG (2015-2019). Assessor Jurídico do Sindicato da Construção Pesada SICEPOT-MG (2014-2017). Presta consultoria jurídica ambiental e de requisitos legais para diversas empresas, sobretudo na área de mineração. Professor de Pós-Graduação e autor de inúmeros artigos especializados.

Investimento

1º Lote - Finaliza dia 10/02/2021

R$ 980,00

a vista no boleto ou em até 10x de R$ 108,00

2º Lote - Finaliza dia 24/02/2021

R$ 1.240,00

a vista no boleto ou em até 10x de R$ 136,00

Com a palavra, nossos clientes

Instituto Minere vem se destacando como importante formador de mão-de-obra especializada em mineração, preenchendo uma lacuna deixada pelas universidades na formação técnica tão preciosa às mineradoras.

Mario Trota

Geólogo Consultor em Exploração Mineral

As mídias do IM compartilham conteúdos muito interessantes e que agregam alto valor ao nosso conhecimento. A política de desconto a ex-alunos e a acessibilidade aos responsáveis complementam os benefícios. Parabéns!

Diego de Arvelos Nicolau

Engenheiro Geólogo - KINROSS

O IM nos concede uma ótima oportunidade de estarmos atualizados e sermos profissionais cada vez mais preparados para enfrentar os desafios do mundo moderno. Parabéns ao IM por trabalhar em prol do desenvolvimento da atividade mineradora!

Leonardo Souza

Consultor - CLGeo Soluções em Geologia e Mineração

© Instituto Minere

by nerit