Curso Direito Ambiental Aplicado à Mineração

Principais conceitos e instrumentos do Direito Ambiental aplicados ao setor minerário, discutindo e debatendo questões atuais, simples e complexas, inerentes aos aspectos práticos vivenciados no cotidiano.

Detalhes do curso

A atividade de mineração é altamente complexa e, em razão disso, é regida por um conjunto de normas específicas às suas peculiaridades. Nesse sentido, além da legislação minerária específica, os agentes do setor devem observar, entre outras, uma série de normas ambientais, trabalhistas, tributárias, o que impacta substancialmente o desenvolvimento da atividade econômica e o cotidiano dos diversos agentes do setor.

Pensando nas demandas do mercado e nas necessidades dos profissionais que atuam no setor, o curso trará os principais conceitos e instrumentos do Direito Ambiental aplicados ao setor minerário, discutindo e debatendo questões atuais, simples e complexas, inerentes aos aspectos práticos vivenciados no cotidiano. Além da exposição dos conceitos essenciais para a compreensão do assunto e atuação na área, o curso abordará os principais desafios enfrentados na mineração frente à proteção ambiental legalmente estabelecida.

Será apresentado o panorama do ordenamento jurídico pertinente e as suas aplicações práticas, com uma abordagem multidisciplinar que vise atender aos objetivos e necessidades de profissionais de diferentes áreas.

Metodologia

O curso oferece uma metodologia moderna para transmissão do conteúdo programático, com grande interlocução entre a teoria e a prática, aproveitando-se da sólida experiência do professor Alexandre Sion, adquirida em seus vários anos de atuação como advogado especialista, executivo de algumas das maiores empresas do setor minerário e professor universitário.

Dessa forma, paralelamente à exposição teórica dos tópicos, por meio de aulas expositivas, serão sempre apresentados os impactos na seara prática, mediante a análise de cases e jurisprudência e aplicação de atividades e simulação de problemas reais relacionados ao setor.

Benefícios

O curso tem como objetivo proporcionar ao aluno uma visão sistêmica do Direito Regulatório Ambiental aplicado à Mineração, discutindo e debatendo questões atuais, simples e complexas, inerentes aos aspectos práticos vivenciados no cotidiano. Dentre os principais benefícios do curso, o aluno terá a oportunidade de:

• Obter uma visão sistêmica do Direito Ambiental e Minerário e, consequentemente, das aplicações práticas e teóricas relacionadas à complexa regulação aplicada ao setor.

• Capacitar-se profissionalmente às exigências de um mercado específico e altamente especializado, de forma a identificar e propor soluções céleres e efetivas aos problemas e desafios da realidade do setor minerário brasileiro.

• Adiantar-se às constantes mudanças e atualizações das normas regulamentadoras e tendências do setor ambiental e minerário.

• Atualizar-se quanto aos debates atuais e tendências do setor.

Quem deve fazer

O curso será voltado para profissionais que atuem no setor mineral em geral, não se limitando aos profissionais do Direito. Será destinado a advogados, engenheiros de minas, geólogos, técnicos em mineração e em meio ambiente, gestores de projetos, geógrafos, magistrados e todos os demais que atuem com mineração e/ou meio ambiente, nos setores público e privado.

Conteúdo Programático

  • • Aspectos Gerais, SISNAMA e Competências
  • • Princípios do Direito Ambiental e Aplicação Prática
  • • Proteção Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
  • • Processo administrativo ambiental
  • • Aspectos gerais, legislação aplicável e disposições constitucionais
  • • Regimes de aproveitamento
  • • Processo Minerário
  • • Processo de Licenciamento Ambiental e Licença Ambiental
  • • Competências administrativa e legislativa para o licenciamento
  • • Avaliação de Impacto Ambiental – Modalidades e Estudos
  • • Órgãos intervenientes no licenciamento
  • • Espaços territoriais especialmente protegidos no ordenamento jurídico
  • • Peculiaridades da atividade minerária: utilidade pública, interesse nacional e rigidez locacional
  • • SNUC e Compensação Ambiental
  • • Mineração em UCs e em Terras Indígenas
       i. Categorias e espécies de UCs
       ii. Exploração de areia e argila em APPs (Resolução CONAMA n°. 369/2006)
       iii. Mineração em Terras Indígenas
  • • Responsabilidades civil, administrativa e penal por danos ambientais decorrentes da atividade minerária
  • • Lavra em desacordo com o PAE
  • • Usurpação Mineral: responsabilidade civil, penal e administrativa
  • • Gestão de resíduos na mineração
  • • Utilização de recursos hídricos

Professor

  • Sócio-fundador da Sion Advogados. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca na Espanha. Doutorado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal (créditos concluídos). Mestre em Direito Internacional Comercial (LL.M) pela Universidade da Califórnia, Estados Unidos. Especialista em Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (FGV). Advogado com formação em Direito e Administração de Empresas. Profissional com sólida experiência no apoio à implantação e operação de grandes empreendimentos de capital intensivo e infraestrutura no Brasil, assessorando empresas nacionais e internacionais em diversas áreas do direito. Alexandre Sion e Sion Advogados figuram entre os escritórios e os advogados mais admirados do Brasil segundo, entre outras, as publicações Chambers Global; Chambers Latin America; Análise Advocacia 500; The Legal 500; Who’s Who Legal; IFLR1000; Leaders League e Best Lawyers. Ambiental (1º lugar Brasil), Construção e Engenharia, Siderurgia e Mineração (1º lugar Brasil), Energia Elétrica (2º lugar Brasil); Contratos Comerciais e no segmento de Transporte e Logística (3º Lugar Brasil). Escritório e Advogado mais Admirados de MG, independentemente da área.
  • Link para currículo Lattes - http://lattes.cnpq.br/1776901364728469
  • * O Instituto Minere não é responsável por quaisquer divergências nas informações enviadas pelos professores.
  • Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Pro Labore, Supremo Concursos, VIPJUS e CP IURIS. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG). Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Membro do Conselho Editorial da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Autor de obras e artigos jurídicos.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, especialista em Legislação e Regulação Ambiental pela Ecobusiness School, especialista em Regulação da Energia pela FGV/Rio e mestre em Direito Público pela PUC/MG. Tem experiência nas áreas cível, tributária, societária, regulatória, financeira, comercial, contratos e obrigações, apoio a conselhos internos e relações com órgãos governamentais, e governança. Autor de inúmeros artigos científicos e de livros, atuou na Samarco Mineração S.A., na constituição da Fundação Renova, trabalhando naquela instituição desde sua criação até 2019, e como professor universitário.

Possui graduação em Engenharia civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002), mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006) e doutorado em Recursos Hídricos pelo Programa de Engenharia Civil (PEC) - COPPE/UFRJ - Programa de Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2016). Atualmente é Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, já foi secretária adjunta e subsecretária de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. É professora e coordenadora do Mestrado Sustentabilidade em Recursos Hídricos da Universidade do Vale do rio Verde. Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos hídricos, regularização e controle ambiental de atividades potencialmente poluidoras, segurança hídrica.

Pós-doutor em Direito Público – Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela – ES, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-Rio, Especialista em processo constitucional, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, Professor de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, Professor de Pós-graduação da PUC-MG, Professor colaborador da Escola da Advocacia-Geral da União Professor do IDDE – MG, Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental, Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Membro da Comissão de Advocacia Pública Federal da OAB-MG.

Advogado. Coordenador do Núcleo Jurídico da Gerência de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG. Secretário executivo do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIEMG. Conselheiro do Plenário e e de diversas Câmaras do COPAM, do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte, do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço e do Conselho da Reserva da Biosfera do Cerrado. Membro das Redes de Floresta e Biodiversidade e do GT de Licenciamento Ambiental da Confederação Nacional das Indústrias - CNI. Associado Fundador da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Mestrando em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental na UFOP.

  • Engenheiro de Minas pela UFOP, Especialista em Recursos Minerais. Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela FACAM. Pós-graduado em Master em Engenharia em Geotecnia pela PUC/MG. Experiência em atividades do Setor de Rochas Ornamentais e de Segurança de Barragens.

Investimento

1º Lote - Finaliza dia 27/09/2019

R$ 1.790,00

a vista no boleto ou em até 10x de R$ 195,00

2º Lote - Finaliza dia 04/10/2019

R$ 2.100,00

a vista no boleto ou em até 10x de R$ 225,00

Com a palavra, nossos clientes

Instituto Minere vem se destacando como importante formador de mão-de-obra especializada em mineração, preenchendo uma lacuna deixada pelas universidades na formação técnica tão preciosa às mineradoras.

Mario Trota

Geólogo Consultor em Exploração Mineral

As mídias do IM compartilham conteúdos muito interessantes e que agregam alto valor ao nosso conhecimento. A política de desconto a ex-alunos e a acessibilidade aos responsáveis complementam os benefícios. Parabéns!

Diego de Arvelos Nicolau

Engenheiro Geólogo - KINROSS

Excelentes conteúdos e ótimas dicas para nós profissionais...

Natalia Moura

CEFET SF

O IM nos concede uma ótima oportunidade de estarmos atualizados e sermos profissionais cada vez mais preparados para enfrentar os desafios do mundo moderno. Parabéns ao IM por trabalhar em prol do desenvolvimento da atividade mineradora!

Leonardo Souza

Consultor - CLGeo Soluções em Geologia e Mineração

© Instituto Minere

by nerit