Curso Direito Ambiental Aplicado à Mineração

A atividade de mineração é altamente complexa e, em razão disso, é regida por um conjunto de normas específicas às suas peculiaridades. Nesse sentido, além da legislação minerária específica, os agentes do setor devem observar, entre outras, uma série de normas ambientais, trabalhistas, tributárias, o que impacta substancialmente o desenvolvimento da atividade econômica e o cotidiano dos diversos agentes do setor. 

Os empreendimentos minerários possuem inúmeras e complexas interações, já que um sem-número de projetos são desenvolvidos em áreas densamente povoadas. Neste sentido, os conceitos de Licença Social e evolução das tratativas com o meio ambiente, a sociedade e a governança (ESG) estão no palato das discussões com os stakeholders que dela vivem, mas, também, a questionam.

Pensando nas demandas do mercado e nas necessidades dos profissionais que atuam no setor, o curso trará os principais conceitos e instrumentos do Direito Ambiental aplicados ao setor minerário, discutindo e debatendo questões atuais e práticas.

Além da exposição dos conceitos essenciais para a compreensão do assunto e atuação na área, o curso abordará os principais desafios ambientais enfrentados pela mineração. Além disso, será apresentado o panorama do ordenamento jurídico pertinente e as suas aplicações práticas, com uma abordagem multidisciplinar que visa atender aos objetivos e necessidades de profissionais de diferentes áreas.  

Os conceitos de Licença Social e evolução das tratativas com o Meio Ambiente, a Sociedade e a Governança (ESG) serão também abordados e debatidos junto ao conteúdo programático, com grande interlocução entre a teoria e a prática, aproveitando-se da sólida experiência do professor Alexandre Sion.

O curso será voltado para profissionais que atuem no setor mineral em geral, não se limitando aos profissionais do Direito. Será destinado a advogados, engenheiros de minas, geólogos, técnicos em mineração e em meio ambiente, gestores de projetos, geógrafos, magistrados e todos os demais que atuem com mineração e/ou meio ambiente, nos setores público e privado.

Para a melhor performance e aproveitamento da aprendizagem, as aulas são presenciais, com exposição teórica dos tópicos e apresentação dos impactos práticos. Durante as aulas são realizadas dinâmicas práticas entre os alunos simulando situações reais vivenciadas no dia a dia profissional e, paralelamente, muito debate e troca de experiências.

As 3 fases do curso

1 – Plataforma de Ensino: O aluno recebe acesso à Plataforma de Ensino antecipadamente onde encontrará os materiais das aulas e complementares, como vídeos e artigos. O objetivo é nivelar o conhecimento dos alunos e melhorar o aproveitamento das aulas ao vivo;

2 – Aulas presenciais: Aulas com exposição teórica e dinâmicas práticas com análises de casos, jurisprudência e aplicação de atividades e simulação de problemas reais relacionados ao setor.

3 – Certificados: Os alunos que participarem do curso presencialmente, deverão cumprir no mínimo 70% do curso para receber o certificado.