Curso Direito Ambiental Aplicado à Mineração

Professor dos Módulos I ao VIII.
Tema do Workshop: Irretroatividade da Lei 9.985/2000 – Lei do SNUC

Sócio-fundador da Sion Advogados. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca na Espanha. Doutorado e Mestrado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal (créditos concluídos). Mestre em Direito Internacional Comercial (LL.M) pela Universidade da Califórnia, Estados Unidos. Especialista em Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (FGV). Advogado com formação em Direito e Administração de Empresas. Profissional com sólida experiência no apoio à implantação e operação de grandes empreendimentos de capital intensivo e infraestrutura no Brasil. Foi advogado interno (2001 a 2011) da Vale, MMX e Anglo American, tendo ocupado nestas duas últimas empresas funções executivas na área jurídica. Nos últimos anos foi o Head do jurídico regulatório Brasil do grupo Anglo American. Vice-Presidente nacional da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Consultor da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB – Conselho Federal. Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB/MG. Foi Coordenador do Grupo de Trabalho Jurídico do SINDIEXTRA – Sindicato da Indústria Mineral do Estado de MG. Foi membro da Comissão Jurídica Nacional do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração. Membro das Comissões de Direito Ambiental, Direito de Energia, Direito Minerário, Arbitragem e Conciliação, Direito da Construção e Advocacia Corporativa (2010- 2012) da OAB/MG. Membro da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP. Membro da Comissão de Anticorrupção e Compliance da OAB/RJ. Membro do Comitê Nacional de Infraestrutura e Construção da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial. Membro da Comissão de Empresários para o Meio Ambiente da FIEMG (2010-2012). Professor da PUC/MG, do IDP/ SP, da Faculdade Milton Campos e da Faculdade Arnaldo. Professor universitário de direito em cursos de Graduação e Pós-graduação desde 2004. Palestrante atuante em diversas capitais, autor e coautor de inúmeros livros e quase uma centena de artigos jurídicos. Alexandre Sion e Sion Advogados figuram entre os escritórios e os advogados mais admirados do Brasil segundo, entre outras, as publicações Chambers Global, nos anos 2018, 2017, 2016 e 2015; Chambers Latin America, anos 2019, 2018, 2017, 2016, 2015 e 2014; Análise Advocacia 500, anos 2017, 2016, 2015, 2014 e 2012; The Legal 500, anos 2017, 2016 e 2015; Who’s Who Legal 2018 e 2017; IFLR1000, 2017; Leaders League 2018 e Best Lawyers, anos 2018, 2017, 2016 e 2015.

Tema: Medidas para enfrentamento de danos / desastres ambientais.

Graduado em Direito pela UFOP, especialista em Legislação e Regulação Ambiental pela Ecobusiness School, especialista em Direito Regulatório pela FGV/Rio e mestre em Direito Público pela PUC/MG. Tem experiência nas áreas cível, tributária, societária, comercial, contratos e obrigações, apoio a conselhos internos e relações com órgãos governamentais. Autor de inúmeros artigos científicos e de livros, atuou na Samarco Mineração S.A. e como professor universitário.

Tema: Qual o valor do meio ambiente? Impactos ambientais no setor mineral.

Procurador do Estado de Minas Gerais, Procurador-Chefe da Procuradoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambienteda da AGE/MG., Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RIO, Professor dos cursos de Direito do UNIBH, da UNA e da Escola Superior Dom Helder Câmara, Membro da Coordenação de Assuntos Legislativos da APRODAB (Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil), Coordenador em Minas Gerais do IBAP (Instituto Brasileiro de Advocacia Pública), Mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos, Ex-Conselheiro da OAB/MG, Ex-Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Tema: Desafios no Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Minerários

Procurador Federal na AGU, Procurador-Chefe Substituto do IBAMA/SP, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Processo Ambiental da Faculdade de Direito do IDP/SP, Doutorando e Mestre em Direito pela USP.

Tema: Organização do Território e Gestão Ambiental.

Pós-doutor em Direito Público - Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela - ES, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-Rio, Especialista em processo constitucional, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, Professor de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, Professor de  Pós-graduação da PUC-MG, Professor colaborador da Escola da Advocacia-Geral da União, Professor do IDDE - MG, Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental, Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Membro da Comissão de Advocacia Pública Federal da OAB-MG

Tema: Patrimônio Espeleológico e Atividade Minerária.

Possui graduação em Direito e mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006). Professor de diversas instituições de ensino como Fundação Getúlio Vargas, FEI, UNA, Milton Campos, UNILAGOS, Universidade Cândido Mendes. Foi coordenador de direito ambiental da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e coordenador de direito do entretenimento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação, direito, direito ambiental, direitos fundamentais e fauna. Advogado ambiental e membro do Associação de professores de Direito Ambiental Brasileiro (APRODAB).

Tema: Plano de Segurança de Barragens.

Advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), especializada em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Há vinte anos no setor mineral, atuou como advogada especializada em direito minerário em empresas de mineração como AngloGold Ashanti, Companhia Siderúrgica Nacional – CSN e, atualmente, é Gerente Jurídica Minerária da Vale, além de participar como membro da Comissão Jurídica de Direito Minerário da OAB de Minas Gerais, como coordenadora do Centro de Estudos Avançados em Mineração – CEAMIN, membro do Conselho e Coordenadora da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM. Foi vencedora do Latin American Counsel Award 2016 – categoria Direto Regulatório e indicada para o Global Counsel Award 2016 na mesma categoria, além de figurar na GC Powerlist Brazil 2016.

Tema: Medidas compensatórias aplicáveis às atividades minerárias.

Coordenador do Núcleo Jurídico da Gerência de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG. Membro do Plenário, Câmara Normativa e Recursal e de diversas Câmaras Técnicas e Unidades Regionais Colegiadas – URCs do Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais - COPAM, do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço. Associado Fundador da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Membro da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/MG. Professor da pós-graduação em Direito Ambiental da Faculdade Milton Campos.