Curso Contratos na Mineração

Elaboração, revisão e análise dos principais e mais importantes tipos de contratos na mineração em diferentes níveis de complexidade

Detalhes do curso

A atividade minerária compreende uma diversa gama de profissionais e demandas, fazendo com que, muitas vezes, exigindo que geólogos, engenheiros, advogados, empresários, biólogos, investidores, geólogos e outros profissionais tenham uma visão ampla do negócio.

O Curso de Contratos na Mineração apresenta a base teórica indispensável para a negociação, elaboração e acompanhamento das mais variadas espécies de contratos inerentes à rotina de mineradoras de pequeno, médio e grande porte.

Serão abordadas, de forma prática e dinâmica, cada uma das principais espécies de contratos inerentes à mineração, tais como contratos com superficiários, contratos de cessão e arrendamento de direitos minerários, servidão, locação, venda de minério, transporte, entre outros.

A missão é desenvolver profissionais para participarem de negociações e estarem preparados para elaborar, revisar ou acompanhar contratos de diferentes níveis de complexidade, aliando a teoria e a prática de um mercado cada vez mais especializado e complexo.

Metodologia

Por meio de aulas expositivas dialogadas e exercícios práticos, o curso visa a lecionar o conteúdo de forma técnica, mas com uma abordagem prática e business-oriented.

A parte introdutória do curso, com menor carga horária, contará com a exposição do conteúdo teórico básico e essencial para a atuação dos profissionais das mais diversas áreas com contratos típicos do setor mineral, mas com ampla participação dos alunos.

O conteúdo específico, por sua vez, terá uma abordagem mais prática e voltada aos negócios, facilitando, assim, a compreensão de todos os aspectos inerentes e essenciais a cada uma das espécies de contratos estudadas.

Serão usados exemplos e aplicadas atividades práticas que permitam o melhor desenvolvimento dos alunos.

Benefícios para Empresas e Profissionais

• Capacitar corpo técnico multidisciplinar para elaborar contratos que conciliem segurança jurídica e aspectos técnicos e negociais do setor mineral;

• Prevenir, mitigar, calcular e alocar riscos inerentes aos contratos minerários, com a atuação multidisciplinar dos profissionais envolvidos durante a negociação e a elaboração dos contratos;

• Capacitar profissionais das áreas técnicas para a correta execução do contrato, mitigando os riscos de inadimplementos contratuais;

• Possibilitar intercâmbio multidisciplinar da equipe, afastando a necessidade de retrabalho com o consequente ganho de produtividade;

Público Alvo

• Gerentes, gestores de projetos, administradores e responsáveis pela negociação de contratos (com superficiários, mineradoras, investidores, prestadores de serviço, entre outros), para que possam desenvolver as habilidades necessárias para a correta negociação e tomada de decisões, alinhando conhecimento jurídico e prático

• Geólogos, engenheiros de minas, técnicos em mineração e geologia, biólogos e outros, para que possam contribuir adequadamente e desenvolver habilidades multidisciplinares durante as fases de negociação, elaboração e acompanhamento dos contratos

• Advogados, permitindo-lhes conciliar o conhecimento jurídico com as necessidades altamente especializadas do setor

Conteúdo Programático

  • • Direito das Obrigações
  • • Teoria Geral dos Contratos
  • • Espécies de contrato
  • • Contrato de Cessão de Direito Minerário
  • • Contrato de Arrendamento de Direito Minerário
  • • Contrato de Compra e Venda de Imóvel
      - Limitações e Restrições às sociedades brasileiras controladas por estrangeiros
  • • Contrato de Arrendamento de Imóvel
  •  Outros contratos imobiliários: acordos com superficiário (pesquisa e lavra), servidão, locação, comodato, cessão de direitos possessórios, cessão de direitos hereditários
  • • Contrato de Compra e Venda de Minério
  • • Contrato de Transporte
  • • Transações minerárias:
      - Fases: acordos preliminares, avaliação (due diligence), formalização (assinatura/signingde contratos e fechamento/closing
      - Acordos preliminares: Acordo de Confidencialidade (NDA), Carta de Intenções (LOI), Memorando de Entendimentos (MOU), Term Sheet, Proposta, Process Letter e Opção
      - Avaliação: Due Diligence
      - Formalização: Compra e Venda de Ações (SPA), Compra e Venda de Ativos (direito minerário, imóvel e projeto) – condições precedentes, obrigações e responsabilidade
  • • Planejamento, estratégia, estilos de negociação, comunicação e conflitos
  • • Prática

Professores

  • Sócio-fundador da Sion Advogados. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca na Espanha. Doutorado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal (créditos concluídos). Mestre em Direito Internacional Comercial (LL.M) pela Universidade da Califórnia, Estados Unidos. Especialista em Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (FGV). Advogado com formação em Direito e Administração de Empresas. Profissional com sólida experiência no apoio à implantação e operação de grandes empreendimentos de capital intensivo e infraestrutura no Brasil, assessorando empresas nacionais e internacionais em diversas áreas do direito. Alexandre Sion e Sion Advogados figuram entre os escritórios e os advogados mais admirados do Brasil segundo, entre outras, as publicações Chambers Global; Chambers Latin America; Análise Advocacia 500; The Legal 500; Who’s Who Legal; IFLR1000; Leaders League e Best Lawyers. Ambiental (1º lugar Brasil), Construção e Engenharia, Siderurgia e Mineração (1º lugar Brasil), Energia Elétrica (2º lugar Brasil); Contratos Comerciais e no segmento de Transporte e Logística (3º Lugar Brasil). Escritório e Advogado mais Admirados de MG, independentemente da área.
  • Link para currículo Lattes - http://lattes.cnpq.br/1776901364728469
  • * O Instituto Minere não é responsável por quaisquer divergências nas informações enviadas pelos professores.

Investimento

1º Lote - Finaliza dia 28/05/2019

R$ 1.790,00

a vista no boleto ou em até 10x de R$ 195,00

2º Lote - Finaliza dia 05/06/2019

R$ 2.100,00

a vista no boleto ou em até 10x de R$ 225,00

Com a palavra, nossos clientes

Instituto Minere vem se destacando como importante formador de mão-de-obra especializada em mineração, preenchendo uma lacuna deixada pelas universidades na formação técnica tão preciosa às mineradoras.

Mario Trota

Geólogo Consultor em Exploração Mineral

As mídias do IM compartilham conteúdos muito interessantes e que agregam alto valor ao nosso conhecimento. A política de desconto a ex-alunos e a acessibilidade aos responsáveis complementam os benefícios. Parabéns!

Diego de Arvelos Nicolau

Engenheiro Geólogo - KINROSS

Excelentes conteúdos e ótimas dicas para nós profissionais...

Natalia Moura

CEFET SF

O IM nos concede uma ótima oportunidade de estarmos atualizados e sermos profissionais cada vez mais preparados para enfrentar os desafios do mundo moderno. Parabéns ao IM por trabalhar em prol do desenvolvimento da atividade mineradora!

Leonardo Souza

Consultor - CLGeo Soluções em Geologia e Mineração

© Instituto Minere

by nerit