Resolução 32 da ANM atualiza normas de segurança de barragens de mineração

por Wagner Araújo em 19/May/2020
Resolução 32 da ANM atualiza normas de segurança de barragens de mineração

A Agência Nacional de Mineração ANM publica a Resolução 32 que faz alterações na Portaria DNPM 70.389/2017 sobre segurança de Barragens de mineração

Foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (18), pela Agência Nacional de Mineração (ANM), a Resolução 32, de 11 de maio de 2020, que altera a Portaria 70.389/2017 que fala sobre normas de segurança de barragens de mineração e dá outras providências.

A Portaria DNPM alterada dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, do Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração e dá outras providências acerca do Plano de Segurança da Barragem. As alterações feitas pela nova publicação são referentes aos seguintes pontos:

- Matriz de Classificação de Barragens;

- Sistema de Monitoramento de Barragens;

- Estrutura e do Conteúdo Mínimo do Plano de Segurança da Barragem;

- Periodicidade da Revisão Periódica de Segurança de Barragem;

- Estrutura, do conteúdo mínimo e da periodicidade da Inspeção de Segurança Regular de Barragem;

- Sanções;

- ANEXO II - Estrutura e Conteúdo Mínimo do Plano de Segurança da Barragem e

- ANEXO V - Quadro 1 - Classificação para barragens de mineração.

Para ter acesso a íntegra de todas as alterações feitas pela Resolução ANM 32, de 11 de maio de 2020, clique aqui

 

Wagner Araújo

Engenheiro de Minas pela UFOP, Especialista em Recursos Minerais. Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela FACAM. Pós-graduado em Master em Engenharia em Geotecnia pela PUC/MG. Experiência em atividades do Setor de Rochas Ornamentais e de Segurança de Barragens.

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