Projeto de mineração na Amazônia virá neste mês, diz ministro

O governo vai encaminhar ao Congresso nas próximas semanas o projeto de lei que permite a mineração em terras indígenas na Amazônia. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que os índios concordam com a regulamentação e que serão compensados financeiramente. 'O garimpo ilegal na Amazônia é resultado da falta de uma regulamentação que já está prevista na Constituição brasileira', afirmou o ministro em entrevista no seu gabinete. 'Nada agride mais o meio ambiente do que a atividade ilegal, que existe hoje na região.'

Segundo ele, a maioria das 600 comunidades indígenas querem a mudança.

Para tentar conter críticas internacionais, o ministro se reuniu ontem com embaixadores de 12 países europeus para discutir a mudança. 'Há muito desconhecimento fora do Brasil sobre o assunto', disse.

Albuquerque afirmou que o governo trabalha para aprovar a privatização da Eletrobras no Congresso no primeiro semestre, para que a empresa seja vendida no segundo semestre.

Segundo ele, o governo está aberto a concessões para viabilizar a venda, já que existem resistências de parlamentares em aprovar a medida. 'A Eletrobras está minguando, não participa de leilões há quase uma década. O mais importante é que seja privatizada e que a empresa esteja no mercado porque o custo da energia cairá.

Mineração

O ministro diz que, apesar dos desastres ocorridos em barragens da Vale nos últimos anos, o marco legal de mineração não precisa ser alterado.

'O que ocorreu em Brumadinho e Mariana não pode ser generalizado para toda a atividade de mineração no país. O Brasil tem o marco legal mais atualizado do mundo e mudá-lo não corrige o passado.'

Fonte: UOL

Instituto Minere

Somos uma escola especializada em desenvolvimento profissional e tecnológico. Aqui você vai poder aprender com quem é referência e com foco no uso prático das ferramentas de suporte à mineração, geologia, meio ambiente, geotecnia e barragens. Estamos aqui para mudar o panorama do ensino profissional no Brasil.